INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA

Auxílio financeiro para inscrição da Assessora Jurídica Ministerial Ana Catarina dos Santos Oliveira Ferreira no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.

Contratac?o de 10 (Dez) inscric?es para participac?o de servidores da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro ? CGE/RJ, no 40? Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ? CBDA, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo ? IBDA, a ser realizado de 25 a 27 de novembro de 2026, em Curitiba/PR.

Aquisição de 02 inscrições para participação no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, no período de 25 a 27 de novembro de 2026

nscrição de servidores em evento de capacitação - protocolo 408/2026 Vigência até 31/12/2026 ou conclusão do objeto (o que ocorrer primeiro). As condições contratuais seguem o edital (e anexos), a proposta comercial e o documento "Condições para contratação por meio de nota de empenho" do Portal da CMBH.

Contratac?o da prestac?o do servico de capacitac?o para 06 (seis) servidores da Secretaria de Estado de Policia Civil no 40? Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei n? 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituic?o Federal, que institui normas para licitac?es e Contratos da Administrac?o Publica e da outras providencias), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatoria das contratac?es no ambito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratac?o direta, de que trata a Lei n? 14.133, de 1? de abril de 2021, no ambito da administrac?o publica estadual direta, autarquica e fundacional).

Trata-se de contratac?o de 10 (dez) vagas para participac?o no 40? Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (40? CBDA), a ser realizado na cidade de Curitiba-PR, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026, organizado e ministrado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) - CNPJ 29.419.181/0001-77.

Contratação de inscrições no "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA)".

Contratação de serviço de capacitação e treinamento, consistente no pagamento de inscrições para participação de 22 (vinte dois) servidores da Prefeitura Municipal de São Luís, dentre eles membros da Comissão Municipal Permanente de Concurso Público, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD e servidores da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, no 40º Congresso de Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, a ser realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Curitiba/PR, com carga horária de 30 horas.

Contratação direta de pessoa jurídica para inscrições para servidores públicos no evento nacional 40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, na modalidade presencial, com carga horária total de 30 (trinta) horas, incluindo certificado de participação.

VALOR EMPENHADO À INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, REF. AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO NO 40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – IBDA 2026 PELO PERÍODO DE 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM A OF 080/2026, CONF. PROCESSOS.NET 12093/2026.

Inscrição de 4 (quatro) servidores da Subcontroladoria de Correição e Contas para o 40º congresso Brasileiro de Direito Administrativo em Curitiba-PR de 25 a 27 de novembro de 2026.

O PRESENTE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (TJIL), TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PARA PARTICIPAÇÃO NO 40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, PROMOVIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO (IBDA).

contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento - participação de servidores no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA

Contratação de 03 (três) inscrições para o “40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”

Inscrição da Procuradora de Contas Maísa de Castro Sousa no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, com o tema “Permanências, Disrupções e Futuro”, a ser realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Curitba-PR.

Participação dos Técnicos de Controle Externo, José Paulo Guedes Brito e Saulo Oliveira Miranda no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.

INSCRIÇÃO DO SERVIDOR PAULO DUTRA VIEIRA NETO NO 40º CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Inscrição em curso presencial com o tema “40° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo: permanências, disrupções e futuro”.

INSCRIC?O CAPACITAC?O INSTITUCIONAL

Contratação do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA para aquisição de 01 (uma) inscrição destinada à participação de servidor da COGES no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (40º CBDA), a ser realizado de 25 a 27 de novembro de 2026, em Curitiba/PR.

Inscrição de 1 (uma) servidora no " 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo".

Aquisição de inscrições para o "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo"

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, com a finalidade de promover a atualização técnica e o aperfeiçoamento profissional dos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ATENDER DESPESAS COM INSCRIÇÕES - PF/UFCG.

Contratação de inscrições para participação de servidores da Procuradoria Jurídica da ARES-PCJ no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA.

Despesa visando inscricao no 40 Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Serao tres inscricoes destinadas para o Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda e Coordenadora de Assuntos Juridicos. O Congresso sera realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026 na cidade de Curitiba. Justificativa da despesa A complexidade inerente ao Direito Administrativo contemporaneo exige que Prefeito Secretario e Assessoria Juridica possuam uma compreensao que transcende a mera leitura da lei abrangendo os aspectos de gestao e pratica. E necessario o contato direto com a vanguarda doutrinaria e com os entendimentos consolidados pelos Tribunais de Contas e Tribunais Superiores. A participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo IBDA apresenta se como a ferramenta apta para o atingimento dessa excelencia tecnica dada a densidade intelectual de sua programacao e o renome internacional de seu corpo de palestrantes. O objeto do presente documento consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para a participacao institucional no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo a realizar se no periodo de 25 a 27 de novembro de 2026. O evento tem como tematica central Permanencias disrupcoes e futuro com foco especial nas inovacoes tecnologicas e nos novos regimes de controle da Administracao Publica. As inscricoes sao destinadas ao Prefeito Municipal a Secretaria Municipal de Administracao e a Coordenadora de Assuntos Juridicos visando uma capacitacao integrada que harmonize a visao politica operacional e legal da gestao. A natureza do servico contratado enquadra se como treinamento e aperfeicoamento de pessoal de natureza predominantemente intelectual essencial para a atualizacao dos agentes responsaveis pela aplicacao da Lei n. 14.133 2021 no ambito local. A estrutura do evento contempla conferencias plenarias paineis de debate sessoes de

Despesa visando inscricao no 40 Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Serao tres inscricoes destinadas para o Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda e Coordenadora de Assuntos Juridicos. O Congresso sera realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026 na cidade de Curitiba. Justificativa da despesa A complexidade inerente ao Direito Administrativo contemporaneo exige que Prefeito Secretario e Assessoria Juridica possuam uma compreensao que transcende a mera leitura da lei abrangendo os aspectos de gestao e pratica. E necessario o contato direto com a vanguarda doutrinaria e com os entendimentos consolidados pelos Tribunais de Contas e Tribunais Superiores. A participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo IBDA apresenta se como a ferramenta apta para o atingimento dessa excelencia tecnica dada a densidade intelectual de sua programacao e o renome internacional de seu corpo de palestrantes. O objeto do presente documento consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para a participacao institucional no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo a realizar se no periodo de 25 a 27 de novembro de 2026. O evento tem como tematica central Permanencias disrupcoes e futuro com foco especial nas inovacoes tecnologicas e nos novos regimes de controle da Administracao Publica. As inscricoes sao destinadas ao Prefeito Municipal a Secretaria Municipal de Administracao e a Coordenadora de Assuntos Juridicos visando uma capacitacao integrada que harmonize a visao politica operacional e legal da gestao. A natureza do servico contratado enquadra se como treinamento e aperfeicoamento de pessoal de natureza predominantemente intelectual essencial para a atualizacao dos agentes responsaveis pela aplicacao da Lei n. 14.133 2021 no ambito local. A estrutura do evento contempla conferencias plenarias paineis de debate sessoes de

Contratação de curso de capacitação, tendo como objeto a participação de servidor do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre – IDAF no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pela Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA.

Treinamento de Mão de Obra em Geral

Inscrição no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

39º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Contratação do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo ¿ IBDA, visando à inscrição do Servidor João Parente de Oliveira Maciel lotado na Assessoria Jurídica, no 39ª Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a realizar-se presencialmente na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 08 a 10 de outubro de 2025.

INSCRIÇÃO PROCURADORES DO ESTADO EM EVENTO EVENTO EXTERNO - 39º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Inscrição

INSCRIÇÃO PROCURADOR DO ESTADO EVENTO EXTERNO - CURSO "DOMINANDO A REFORMA TRIBUTÁRIA - TEORIA E PRÁTICA", NA MODALIDADE ON LINE.

INSCRICAO DE UMA SERVIDORA NO 39º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM BELO HORIZONTE-MG, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 8 A 10 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATACAO DE 02 (DUAS) INSCRICOES NO 39º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

CONTRATAÇÃO DE 01 VAGA NO EVENTO INTITULADO 39º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM CARGA HORÁRIA DE 30H/AULA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, A REALIZAR-SE EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS - EXPOMINAS, NO PERÍODO DE 08 A 10 DE OUTUBRO DE 2025​.

1 inscrição para Contratação direta para aperfeiçoamento na área de auditoria e controle interno para aprimoramento dos trabalhos sendo um curso sobre Análise de Riscos e Controles nas Licitações Públicas a partir da Nova Lei n.º 14.133/21 (NLLC) e um curso sobre Técnicas e Métodos de Análise de Dados para o Controle, nos dias 8, 9 e 10 de outubro de 2025, em Belo Horizonte/MG.

Evento Presencial 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

EMPENHO PARA CUSTEAR TAXA DE INSCRIÇÃO NO 39° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ALAN MATEUS COSTA VASCONCELOS E DARLENE ALVES FERREIRA, EM BELO HORIZONTE/MG NOS DIAS 8 A 10/10/2025. MINUTA 725/2025. IN 769/2025. REC. SPO.

Contratação do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo para realizar o “39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", a realizar-se de 8 a 10 de outubro de 2025, com carga horária de 30 horas/aula, na modalidade presencial, em Belo Horizonte/MG, visando atender às necessidades de atualização e aperfeiçoamento de duas servidoras lotadas na Diretoria-Geral e na Diretoria Administrativa, conforme especificações deste termo de referência.

Contratação de empresa especializada na capacitação de servidor na area juridica, a fim de atender as demandas do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT.

Participação da procuradora Liliane Sonsol Gondim no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo que será no período de 08 a 10 de outubro de 2025 em Belo Horizonte -MG.

COFCP - ATENDER DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM O TEMA -39º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO-, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM BELO HORIZONTE - MG.

contratação direta do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, responsável pela organização do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado na modalidade presencial.

Contratação de 01(uma) inscrição para o 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que ocorrerá no período de 08 a 10 de outubro de 2025, com carga horária de 30 h (trinta) horas, no EXPOMINAS em Belo Horizonte/MG..

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES NO 39° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO (IBDA), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08, 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2025, PROMOVENDO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E AO APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO PÚBLICA.

Aquisição de inscrições no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.

Inscrição da servidora JADE TAVARES AGRA, matrícula 1319, no 39° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado presencialmente no período de 08 a 10 de outubro de 2025, em Belo Horizonte/MG.