empresa · pessoa jurídica

J AGUIAR CONSTRUCOES LTDA

AGUIAR CONSTRUCOES

Ativa matriz · situação desde 08/02/2018
Construção de edifícios BRASILEIRA / PI

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 1.500.000,00R$ 1,5 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade08/02/2018Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
J AGUIAR CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
AGUIAR CONSTRUCOES
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 1.500.000,00
Início de atividade
08/02/2018
CNPJ
29.653.788/0001-17
Estabelecimento
Matriz · BRASILEIRA/PI
Situação cadastral
AtivaDesde 08/02/2018
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 08/02/2018

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (18)
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4292802 — Obras de montagem industrial
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA CANDIDO MENDES 1071, CENTRO — BRASILEIRA/PI 64265000
Telefone(86) 99219067

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 03/01/2025
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.947.312,84.

Contratação de empresa especializada para construção das Rotatórias e Execução dos Serviços de Correções Geométricas e Pintura de Vias, localizada nas proximidades das Avenidas Dep. Raimundo Holanda e Aderson A. Ferreira no município de Piripiri-PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRIPIRI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI
Contrato
28
Processo
19.917/2025
Assinatura
09/03/2026
Vigência
10/03/2026 a 06/07/2027
Valor global
R$ 551.881,00
CNPJ na fonte
29.653.788/0001-17
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas, na zona rural e urbana do município de Brasileira - PI, com área total de 7.530,00 m².
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Contrato
35
Processo
00114.000252/2025-37
Assinatura
02/12/2025
Vigência
02/12/2025 a 02/12/2026
Valor global
R$ 916.604,48
CNPJ na fonte
29.653.788/0001-17
ver no PNCP
O objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de engenharia para Pavimentação em Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas, na zona rural e urbana do município de Brasileira - PI, com área total de 7.530,00 M²,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Contrato
035
Processo
00114.000252/2024-37
Assinatura
02/12/2025
Vigência
02/12/2025 a 02/12/2026
Valor global
R$ 907.300,00
CNPJ na fonte
29.653.788/0001-17
ver no PNCP
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ – PI. (-3.389196, -41.826194). TOTALIZANDO: 1.006,50 M².
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS · Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PI
Contrato
091
Processo
00347.000354/2025-08
Assinatura
21/11/2025
Vigência
21/11/2025 a 21/11/2026
Valor global
R$ 610.770,14
CNPJ na fonte
29.653.788/0001-17
ver no PNCP
Prestação de serviços de remanescente de obra de construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário - PROJETO PADRÃO FNDE (ID 1008968), na sede do MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI · Tanque Do Piauí
Contrato
0022025
Processo
002-2025
Assinatura
04/09/2025
Vigência
04/09/2025 a 04/07/2026
Valor global
R$ 960.757,22
CNPJ na fonte
29.653.788/0001-17
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 5 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 29.653.788/0001-17. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.