empresa · pessoa jurídica
EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA
CONSTRUTORA E O S
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA
- Nome fantasia
- CONSTRUTORA E O S
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 400.000,00
- Início de atividade
- 08/02/2018
- CNPJ
- 29.656.195/0001-04
- Estabelecimento
- Matriz · JOAO PESSOA/PB
- Situação cadastral
- InaptaDesde 17/06/2026
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
- 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4391600 — Obras de fundações
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
- 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
- 8130300 — Atividades paisagísticas
- 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 24/09/2019 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4242402413407 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 20/05/2024 | Em cobrança | R$ 166.207,27 |
| 4242404631991 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 26/08/2024 | Em cobrança | R$ 80.993,99 |
| 4242403354250 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 24/06/2024 | Em cobrança | R$ 42.320,59 |
| 4242600438376 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 26/01/2026 | Em cobrança | R$ 8.120,18 |
| 4242404641792 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 26/08/2024 | Em cobrança | R$ 3.701,42 |
| 4242600438104 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 26/01/2026 | Em cobrança | R$ 3.250,53 |
| 4242404638732 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 26/08/2024 | Em cobrança | R$ 3.018,85 |
| 4242404639208 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 26/08/2024 | Em cobrança | R$ 1.403,16 |
| 4262400646735 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 26/08/2024 | Em cobrança | R$ 1.355,04 |
| 4242404628508 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 26/08/2024 | Em cobrança | R$ 1.347,91 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 2 registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 23/10/2026 · 26/10/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CEIS 2 ocorrências · 26/10/2026
- Processo
- 23091.006482/2022-61
- Órgão
- Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA-RN -
- Início
- 25/03/2024
- Fim
- 25/03/2027
- Fundamento
- LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS E, SERÁ DESCREDENCIADO NO SICAF, OU NOS SISTEMAS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A QUE SE REFERE O INCISO XIV DO ART. 4O DESTA LEI, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, SEM PREJUÍZO DAS MULTAS PREVISTAS EM EDITAL E NO CONTRATO E DAS DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
- CNPJ na fonte
- 29.656.195/0001-04
- Processo
- 23091.006482/2022
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO/RN
- Início
- 22/03/2024
- Fim
- 22/03/2027
- Fundamento
- LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS E, SERÁ DESCREDENCIADO NO SICAF, OU NOS SISTEMAS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A QUE SE REFERE O INCISO XIV DO ART. 4O DESTA LEI, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, SEM PREJUÍZO DAS MULTAS PREVISTAS EM EDITAL E NO CONTRATO E DAS DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
- CNPJ na fonte
- 29.656.195/0001-04
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 26/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 26/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 26/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 27/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.