empresa · pessoa jurídica
SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA
SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA
Ativa
Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial SAO PAULO / SP
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade23/02/2018Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores4 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA
- Nome fantasia
- SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 10.000,00
- Início de atividade
- 23/02/2018
- CNPJ
- 29.759.932/0001-02
- Estabelecimento
- Matriz · SAO PAULO/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 23/02/2018
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 23/02/2018
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
CNAEs secundários (6)
- 4761001 — Comércio varejista de livros
- 4761002 — Comércio varejista de jornais e revistas
- 5811500 — Edição de livros
- 5813100 — Edição de revistas
- 6202300 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
- 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
Endereço e contato
Telefone(11) 32374232
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FRANCES MERLIN TARTAROTTI | Pessoa física | Sócio-Administrador | 21 a 30 anos | 23/02/2018 |
| GILBERTO BERNARDINO DE OLIVEIRA FILHO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 18/02/2019 |
| VALDIR MODA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 18/02/2019 |
| VILMA MARTINS AYZAVA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 23/02/2018 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 71 registros
Contratos públicos atualizado até 10/11/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP71 contratos
71 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.197.610,95.
Assinatura dos periodicos Solucao em Direito Administrativo e Municipal e Solucaoem Licitacoes e Contratos
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TAUBATE CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal De Taubaté
- Contrato
- 710
- Processo
- 11/2026
- Assinatura
- 21/09/2026
- Vigência
- 21/09/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 19.355,50
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Contratação de assinatura anual do periódico on line Solução em Direito Administrativo e Municipal compreendendo 12 edições mensais digitais e 50 orientções escritas
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
- Contrato
- 00092026
- Processo
- 00003126
- Assinatura
- 22/07/2026
- Vigência
- 22/07/2026 a 22/07/2027
- Valor global
- R$ 8.800,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
O presente documento tem a finalidade de apresentar a necessidade de renovação da assinatura do Periódico Técnico-Jurídico SLC - Solução em Licitações e Contratos - disponibilizado de forma mensal e online, mediante login e senha personalizada, além de 12 (doze) orientações jurídicas em casos concretos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE · Camara Municipal de Santo Andre
- Contrato
- 402
- Processo
- 2673/2026
- Assinatura
- 22/07/2026
- Vigência
- 01/10/2026 a 30/09/2027
- Valor global
- R$ 7.810,50
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE PERIÓDICO EM DIREITO AMINISTRATIVO E MUNICIPAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA · PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
- Contrato
- 0071/26
- Processo
- 000121/26
- Assinatura
- 23/06/2026
- Vigência
- 23/06/2026 a 22/06/2027
- Valor global
- R$ 11.080,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
contratação de 04 (QUATRO) inscrições em curso de aperfeiçoamento em “Gestão e Fiscalização dos Contratos (Lei 14.133/2021)” – 02 (duas) inscrições e “Licitação para Obras e Serviços de Engenharia (Lei 14.133/2021)” – 02 (duas) inscrições
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
- Contrato
- 160
- Processo
- PL-114/2026 - IN - 15
- Assinatura
- 07/05/2026
- Vigência
- 07/05/2026 a 07/05/2027
- Valor global
- R$ 5.920,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Assinatura na modalidade digital, das revistas Solução em Licitações e Contratos – SLC e Solução em Direito Administrativo e Municipal – SAM com 4 (quatro) acessos simultâneos para o período de 12 (doze) meses.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO
- Contrato
- 14
- Processo
- 1469/2026
- Assinatura
- 13/04/2026
- Vigência
- 21/05/2026 a 20/05/2027
- Valor global
- R$ 17.580,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Contratação de 04 (quatro) inscrições para o curso “O novo modelo tributário na eficiência administrativa”, promovido pela Soluções em Gestão Pública – SGP, na modalidade presencial, com duração de 08 horas, a ser realizado no dia 16 de abril de 2026, em Jaguariúna/SP
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE SAO PAULO · CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA
- Contrato
- 2026NE00356
- Processo
- 107.2026.1.40
- Assinatura
- 24/03/2026
- Vigência
- 16/04/2026 a 30/04/2026
- Valor global
- R$ 7.120,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Contratacao de servicos tecnico profissionais especializados em analise e avaliacao do atual regime juridico dos servidores publicos municipais do municipios e do plano de cargos carreiras e vencimentos dos servidores efetivos
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
- Contrato
- 003392
- Processo
- 160
- Assinatura
- 13/03/2026
- Vigência
- 13/03/2026 a 13/03/2026
- Valor global
- R$ 43.800,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Assinatura SGP - Soluções em Gestão Pública
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FRANCA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA
- Contrato
- 0001
- Processo
- 00009/2026
- Assinatura
- 25/02/2026
- Vigência
- 25/02/2026 a 26/02/2027
- Valor global
- R$ 9.700,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
FORNECIMENTO DE BOLETIM INFORMATIVO DE LEGISLACAO E JURISPRUDENCIA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ITARIRI · CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 1
- Processo
- 1/2026
- Assinatura
- 13/02/2026
- Vigência
- 13/02/2026 a 13/02/2027
- Valor global
- R$ 12.688,20
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
AQ. de periodico que traz varios conteudos relativos a licitacoes e contratos posicionamentos doutrinarios etc. o que e de suma importancia para o Departamento ainda mais comavigencia isolada da Lei 14.133 21 alem de disponibilizar acesso a consultas relativas a materia. PA 625
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
- Contrato
- 001385
- Processo
- 998
- Assinatura
- 04/02/2026
- Vigência
- 04/02/2026 a 04/02/2026
- Valor global
- R$ 8.315,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Aquisição de Periódicos SAM (Soluções em Direito Administrativo e Municipal) e SLC (Solução em Licitações e Contratos)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU. · PODER LEGISLATIVO
- Contrato
- 466-0/2025
- Processo
- 708/2025
- Assinatura
- 12/12/2025
- Vigência
- 12/12/2025 a 12/12/2026
- Valor global
- R$ 13.680,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Inscrição de 02 servidores no curso "Capacitação, Formação e Reciclagem de Controladores Internos", modalidade online.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TAUBATE CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal De Taubaté
- Contrato
- 1015
- Processo
- 13/2025
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 10/12/2025 a 09/01/2026
- Valor global
- R$ 2.960,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
INEXIGIBILIDADE 11/2025 - Contratação de empresa especializada em periódicos jurídicos e orientações técnico-jurídicas escritas, de acordo com o Termo de Referência
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA · SAAE -Saneamento Ambiental de Atibaia
- Contrato
- 33
- Processo
- 373/2025
- Assinatura
- 04/12/2025
- Vigência
- 04/12/2025 a 04/12/2026
- Valor global
- R$ 9.888,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
FORNECIMENTO DE 36 (TRINTA E SEIS) ORIENTAÇÕES POR ESCRITO, EM CARÁTER CONSULTIVO, VISANDO SUBSIDIAR TECNICAMENTE A PROCURADORIA MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DOS PARECERES JURÍDICOS E O ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRIBUINDO PARA A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA, POR PERÍODO DE 12 MESES
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IBIUNA · SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS
- Contrato
- 65
- Processo
- 17762/2025
- Assinatura
- 17/11/2025
- Vigência
- 17/11/2025 a 17/11/2026
- Valor global
- R$ 13.100,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSO ONLINE SOBRE "LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA LEI Nº 14.133/2021" PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DE ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA, APRESENTANDO AS PECULIARIDADES DAS LICITAÇÕES VOLTADAS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PAUTADOS NA LEI Nº 14.133/2021, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, CONFORME DISCRIMINADO EM TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 22/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SOCORRO · SECRETARIA DA CAMARA
- Contrato
- 332/2025
- Processo
- PL-22/2025 - IL - 3
- Assinatura
- 06/11/2025
- Vigência
- 06/11/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 8.880,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSINATURA ANUAL DE PERIÓDICOS TÉCNICO-JURÍDICOS COM
ACESSO ONLINE E FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA · CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 5
- Processo
- PL-8/2025 - 05 - 8
- Assinatura
- 29/10/2025
- Vigência
- 30/10/2025 a 30/10/2026
- Valor global
- R$ 26.784,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Assinatura dos periódicos Solução em Direito Administrativo e Municipal e Solução
em Licitações e Contratos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TAUBATE CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal De Taubaté
- Contrato
- 726
- Processo
- 10/2025
- Assinatura
- 29/09/2025
- Vigência
- 29/09/2025 a 28/09/2026
- Valor global
- R$ 18.433,80
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
REFERENTE A REALIZAÇÃO DE 2 (DOIS) CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL SOBRE A LEI Nº 14.133/2021, PARA OS SERVIDORES, POR MEIO DE TREINAMENTO COM ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA, SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (ONLINE) E SOBRE PREGÃO E CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, A FIM DE VIABILIZAR A APLICABILIDADE ADEQUADA DA LEI NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO EM TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 13/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SOCORRO · SECRETARIA DA CAMARA
- Contrato
- 274/2025
- Processo
- PL-13/2025 - IL - 1
- Assinatura
- 10/09/2025
- Vigência
- 10/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 13.340,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
TREINAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAJAMAR CAMARA MUNICIPAL · CAJAMAR CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 327
- Processo
- 2930/2025
- Assinatura
- 08/09/2025
- Vigência
- 08/09/2025 a 08/09/2025
- Valor global
- R$ 4.440,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Pagamento de Inscrição para participação do curso LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS na MODALIDADE ON-LINE, que ocorrerá dias 11 e 12/09 de 2025, com a finalidade de fornecer qualificação e atualização aos servidores do IPMJ - GLAUBER LUIS DE MORAES
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL
- Contrato
- 500
- Processo
- 56
- Assinatura
- 08/09/2025
- Vigência
- 08/09/2025 a 18/09/2025
- Valor global
- R$ 1.780,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
CURSO DE OBRAS E ENGENHARIA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAJAMAR CAMARA MUNICIPAL · CAJAMAR CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 325
- Processo
- 2855/2025
- Assinatura
- 01/09/2025
- Vigência
- 01/09/2025 a 01/09/2025
- Valor global
- R$ 4.440,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Assinatura do Periódico Técnico-Jurídico SLC - Solução em Licitações e Contratos - disponibilizado de forma mensal e online, mediante login e senha personalizada, além de 12 (doze) orientações jurídicas em casos concretos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE · Camara Municipal de Santo Andre
- Contrato
- 464
- Processo
- 3781/2025
- Assinatura
- 27/08/2025
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Valor global
- R$ 7.500,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Curso - Contratação de serviços de publicidade ou propaganda pela administração pública
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE BAURU · Câmara Municipal de Bauru
- Contrato
- 655
- Processo
- 1417/2025
- Assinatura
- 15/08/2025
- Vigência
- 15/08/2025 a 16/09/2025
- Valor global
- R$ 3.560,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Curso - Passo a passo da fase interna dos processos licitatórios e de contratação direta - DFD, ETP, TR e muito mais
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE BAURU · Câmara Municipal de Bauru
- Contrato
- 656
- Processo
- 1420/2025
- Assinatura
- 15/08/2025
- Vigência
- 15/08/2025 a 16/09/2025
- Valor global
- R$ 1.780,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Curso - Treinamento de gestão e fiscalização dos contratos administrativos
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE BAURU · Câmara Municipal de Bauru
- Contrato
- 651
- Processo
- 1421/2025
- Assinatura
- 15/08/2025
- Vigência
- 15/08/2025 a 15/10/2025
- Valor global
- R$ 2.960,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Curso - Treinamento de gestão e fiscalização dos contratos administrativos
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE BAURU · Câmara Municipal de Bauru
- Contrato
- 652
- Processo
- 1421/2025
- Assinatura
- 15/08/2025
- Vigência
- 15/08/2025 a 15/10/2025
- Valor global
- R$ 1.480,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Curso - Treinamento de gestão e fiscalização dos contratos administrativos
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE BAURU · Câmara Municipal de Bauru
- Contrato
- 653
- Processo
- 1421/2025
- Assinatura
- 15/08/2025
- Vigência
- 15/08/2025 a 15/10/2025
- Valor global
- R$ 1.480,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Curso - Treinamento de gestão e fiscalização dos contratos administrativos
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE BAURU · Câmara Municipal de Bauru
- Contrato
- 654
- Processo
- 1421/2025
- Assinatura
- 15/08/2025
- Vigência
- 15/08/2025 a 15/10/2025
- Valor global
- R$ 1.480,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Treinamento de Mão de Obra em Geral
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAO
- Contrato
- APS06400000252025
- Processo
- 00604042025000847643
- Assinatura
- 10/07/2025
- Vigência
- 11/07/2025 a 11/08/2025
- Valor global
- R$ 48.600,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
CONTRATAÇÃO DE PERIÓDICOS À PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR - SAM SOLUÇÕES EM DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E SLC - SOLUÇÃO EM LICITACOES E CONTRATOS COM ORIENTAÇÕES POR ESCRITO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAJAMAR CAMARA MUNICIPAL · CAJAMAR CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 18
- Processo
- 1404/2025
- Assinatura
- 10/07/2025
- Vigência
- 11/07/2025 a 10/07/2026
- Valor global
- R$ 16.780,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Contratação do Curso de capacitação “Passo a Passo da Lei nº 14.133/2021 – Da fase interna à fase executória”, a ser ministrado pela SGP - Soluções em Gestão Pública, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- LOUVEIRA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - SP
- Contrato
- 2025NE486
- Processo
- 63
- Assinatura
- 08/07/2025
- Vigência
- 08/07/2025 a 08/07/2025
- Valor global
- R$ 12.400,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO COM FOCO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021), ABORDANDO O PASSO A PASSO DESDE A FASE INTERNA ATÉ A FASE EXECUTÓRIA, DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTANCIA BALNEARIA · CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - SP
- Contrato
- 212
- Processo
- 0/2025
- Assinatura
- 27/06/2025
- Vigência
- 27/06/2025 a 27/06/2025
- Valor global
- R$ 10.080,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Aquisição de Periódicos - CGM
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
- Contrato
- 147
- Processo
- PL-277/2025 - IN - 10
- Assinatura
- 24/06/2025
- Vigência
- 24/06/2025 a 24/06/2026
- Valor global
- R$ 20.000,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
ASSINATURA DE PERIÓDICOS SOLUÇÃO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS NA VERSÃO ON-LINE, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS POR ESCRITO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ON-LINE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SEMAE
- Contrato
- 100088
- Processo
- 003715
- Assinatura
- 09/06/2025
- Vigência
- 10/06/2025 a 09/06/2026
- Valor global
- R$ 36.337,50
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Contratação de empresa para a assinatura do periódico impresso "Solução em Licitações e Contratos (SLC)", fornecido pela empresa SGP Soluções em Gestão Pública LTDA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA · SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA
- Contrato
- 0021/25
- Processo
- 000031/25
- Assinatura
- 04/06/2025
- Vigência
- 04/06/2025 a 04/06/2026
- Valor global
- R$ 6.813,95
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Contratação de empresa especializada para ministrar curso on-line ao vivo de capacitação, formação e reciclagem de controladores internos, com transmissão por plataforma digital, destinado à qualificação técnica de servidora da Câmara Municipal de Iguape.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTANCIA BALNEARIA · CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - SP
- Contrato
- 136
- Processo
- 0/2025
- Assinatura
- 22/04/2025
- Vigência
- 22/04/2025 a 22/04/2025
- Valor global
- R$ 1.480,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Assinatura de periódico mensal SLC - Soluções em Licitações e Contratos
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ARACARIGUAMA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
- Contrato
- 02
- Processo
- 01/2025
- Assinatura
- 03/04/2025
- Vigência
- 03/04/2025 a 02/04/2026
- Valor global
- R$ 7.290,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnico-profissionais especializados na área de Direito Público, com foco na regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA · CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 3
- Processo
- PL-1/2025 - 05 - 1
- Assinatura
- 02/04/2025
- Vigência
- 07/04/2025 a 11/04/2025
- Valor global
- R$ 59.600,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
NUMERÁRIO DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PERIÓDICOS DE CONSULTAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVA PARA ESTA EDILIDADE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ATIBAIA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Atibaia
- Contrato
- 128
- Processo
- 28
- Assinatura
- 18/03/2025
- Vigência
- 18/03/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 6.878,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
PERIÓDICOS DE SOLUÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA - SAM e SLC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE BARRETOS · Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barretos
- Contrato
- 02
- Processo
- 0458
- Assinatura
- 07/03/2025
- Vigência
- 07/03/2025 a 06/03/2026
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Contratação para assinatura de 04 boletins periódicos mensais impressos versando sobre atualidades jurídicas, sendo 02 deles denominados SLC - Solução em Licitações e Contratos e 02 deles denominados SAM - Solução em Direito Administrativo e Municipa
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS · CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS
- Contrato
- 3
- Processo
- 08717
- Assinatura
- 10/02/2025
- Vigência
- 10/02/2025 a 09/02/2030
- Valor global
- R$ 174.075,50
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
AQ. DE PERIODICO JURIDICO PARA USO EM SETOR LICITACOES E CONTRATOS EXERCICO DE 2025. P.A 902 25
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
- Contrato
- 001463
- Processo
- 9037
- Assinatura
- 06/02/2025
- Vigência
- 06/02/2025 a 06/02/2025
- Valor global
- R$ 7.990,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Contratação de empresa para a renovação da assinatura do periódico impresso "Solução emLicitações e Contratos (SLC)", bem como acréscimo da assinatura do periódico "Solução em Direito Administrativo e Municipal (SAM)", fornecido pela empresa SGP Soluções em Gestão Pública LTDA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- VOTUPORANGA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
- Contrato
- 0001/25
- Processo
- 000004/25
- Assinatura
- 04/02/2025
- Vigência
- 04/02/2025 a 03/02/2026
- Valor global
- R$ 15.519,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
SV. RENOVACAO DE ASSINATURA PERIODICO TECNICO JURIDICO LICITACOES E CONTRATOS PARA O ANO DE 2025 P.A 528 24 P.A GERADO 902 25
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
- Contrato
- 001227
- Processo
- 8132
- Assinatura
- 31/01/2025
- Vigência
- 31/01/2025 a 31/01/2025
- Valor global
- R$ 7.990,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
BOLETIM PERIODICOS DE LICITACAO E JURIDICO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ITARIRI · CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 8
- Processo
- 31/2024
- Assinatura
- 11/12/2024
- Vigência
- 11/12/2024 a 09/12/2025
- Valor global
- R$ 12.084,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de consultoria em administração pública, com ênfase em solução para licitações e contratos, fundamentados em doutrina e jurisprudência, com emissão de periódicos mensais (físicos em on-line) para a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Cândido Mota.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA · CAMARA MUNICIPAL DE CANDIDO MOTA - SP
- Contrato
- 23/2024
- Processo
- 746/2024
- Assinatura
- 27/11/2024
- Vigência
- 28/11/2024 a 27/11/2025
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Treinamento de capacitacao para elaboracao de Estudo Tecnico Preliminar ETP e de Termo de Referencia TR para13 treze servidores efetivos deste Legislativo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA · CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
- Contrato
- 000394
- Processo
- 33
- Assinatura
- 30/10/2024
- Vigência
- 30/10/2024 a 30/11/2024
- Valor global
- R$ 24.400,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Treinamento Nova Lei Licitacoes Processo Contratacao Direta e Dispensa Inexigibilidade
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SAO PEDRO · CAMARA MUNICIPAL DE SAO PEDRO
- Contrato
- 000249
- Processo
- 51
- Assinatura
- 03/10/2024
- Vigência
- 03/10/2024 a 24/10/2024
- Valor global
- R$ 1.490,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Contratação de assinatura do Periódico Técnico-Jurídico SLC - Solução em Licitações e Contratos - disponibilizado de forma mensal e online, mediante login e senha personalizada, além de 12 (doze) orientações jurídicas em casos concretos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE · Camara Municipal de Santo Andre
- Contrato
- 485
- Processo
- 3214/2024
- Assinatura
- 23/09/2024
- Vigência
- 01/10/2024 a 30/09/2025
- Valor global
- R$ 7.200,00
- CNPJ na fonte
- 29.759.932/0001-02
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros09/11/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros09/11/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros28/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros09/11/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros03/11/2026
CEACMTESem registros09/11/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros09/11/2026
EmbargosIbamaSem registros09/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros09/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros09/11/2026
PNCPContratos públicos
71 registros10/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros11/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros04/11/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/11/2026 · 28/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 03/11/2026 · 09/11/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 09/11/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 09/11/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 29.759.932/0001-02. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.