empresa · pessoa jurídica

M. DA COSTA PONTEL E CIA LTDA

Ativa PNCP · 8 29.779.556/0001-00 matriz · desde 26/02/2018

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade26/02/2018
Capital socialR$ 25.000,00
Simples Nacional — Optante desde 26/02/2018

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8720499 — Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não

Endereço e contato

EndereçoESTRADA COXILHA SAO JOSE 7885 ERS 357, 1 DISTRITO — CACAPAVA DO SUL/RS 96570000
Telefone(55) 32815803

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 231.638,70.

Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Contrato
5970
Processo
84
Assinatura
21/05/2026
Vigência
21/05/2026 a 21/05/2027
Valor global
R$ 29.142,00
CNPJ na fonte
29.779.556/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPEUTICO PARA MORADIA DA PACIENTE DO CAPS II CONFORME DESPACHO JUDICIAL PACIENTE:
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA · MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
Contrato
787
Processo
1407
Assinatura
06/11/2025
Vigência
07/11/2025 a 07/11/2026
Valor global
R$ 24.372,00
CNPJ na fonte
29.779.556/0002-90
ver no PNCP
Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para os usuarios do SUS Maria Rosangela Lopes Valor mensal R 3.416 00 Celiane de Lourdes Goncalves Valor mensal R 3.416 00 Camila dos Santos Valor mensal R 3.862 00 Mauricio Goncalves dos Santos Valor mensal R 3.862 00 Claudia Roberta Silveira Valor mensal R 4.833 40. atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul. Nao ha prazo determinado para a internacao pore
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Contrato
5858
Processo
343
Assinatura
28/10/2025
Vigência
28/10/2025 a 28/10/2026
Valor global
R$ 58.168,20
CNPJ na fonte
29.779.556/0001-00
ver no PNCP
O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de clinica (Residencial Terapêutico Casa da Coxilha) para acolhimento institucional de pacientes em situação de vulnerabilidade social. Pacientes: a. S. F. (cid 10: f71 e f31) e m. S. F. (cid 10: f
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA · MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
Contrato
671
Processo
1504
Assinatura
22/09/2025
Vigência
01/10/2025 a 01/10/2026
Valor global
R$ 55.026,00
CNPJ na fonte
29.779.556/0002-90
ver no PNCP
Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho ate dezembro 2025. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 40 ASPS Conta 7389 X B. Brasil
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Contrato
5772
Processo
155
Assinatura
11/06/2025
Vigência
11/06/2025 a 11/01/2026
Valor global
R$ 19.330,50
CNPJ na fonte
29.779.556/0002-90
ver no PNCP
Contratacao de clinica especializada para recuperacao terapeutica para internacao compulsoria da paciente a Sra. Sabrina Maidana dos Santos para tratamento de saude mental conforme determinacao judicial Processo n 5001055 07.2020.8.21.0076 RS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
284
Processo
3475
Assinatura
19/12/2023
Vigência
19/12/2023 a 12/12/2024
Valor global
R$ 21.600,00
CNPJ na fonte
29.779.556/0001-00
ver no PNCP
Contratacao de Residencial Terapeutico para acolhimento e tratamento de paciente com CID F200 em cumprimento a ordem judicial n 5001040 04.2021.8.21.0076 RS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
272
Processo
3289
Assinatura
05/12/2023
Vigência
05/12/2023 a 15/11/2024
Valor global
R$ 4.800,00
CNPJ na fonte
29.779.556/0001-00
ver no PNCP
Contratacao de Residencial Terapeutico para acolhimento e tratamento de paciente com CID 10 F192 em cumprimento a ordem judicial n 5000969 02.2021.8.21.0076 RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
273
Processo
3300
Assinatura
05/12/2023
Vigência
05/12/2023 a 15/11/2024
Valor global
R$ 19.200,00
CNPJ na fonte
29.779.556/0001-00
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 29.779.556/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
AMANDA RODRIGUES DA SILVA PF Sócio-Administrador 21 a 30 anos 19/05/2026
MASULQUEBER DA COSTA PONTEL PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 19/05/2026

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outros estabelecimentos 1 filial