empresa · pessoa jurídica

DAMIAO MOTA DOS SANTOS LTDA

MENOR COMERCIAL

Ativa matriz · situação desde 02/06/2026
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns MAURILANDIA / GO

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 50.000,00R$ 50 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade28/02/2018Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
DAMIAO MOTA DOS SANTOS LTDA
Nome fantasia
MENOR COMERCIAL
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 50.000,00
Início de atividade
28/02/2018
CNPJ
29.806.021/0001-80
Estabelecimento
Matriz · MAURILANDIA/GO
Situação cadastral
AtivaDesde 02/06/2026
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2025

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
CNAEs secundários (6)
  • 4721102 — Padaria e confeitaria com predominância de revenda
  • 4721103 — Comércio varejista de laticínios e frios
  • 4722901 — Comércio varejista de carnes - açougues
  • 4723700 — Comércio varejista de bebidas
  • 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Endereço e contato

EndereçoRUA CASTELINHO 131 QUADRA 16;LOTE 01, LOTEAMENTO JAIME ALVES PEREIRA — MAURILANDIA/GO 75930000
Telefone(64) 92263023

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
DAMIAO MOTA DOS SANTOS Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 19/10/2020
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 4
Valor total consolidado R$ 7.285,47
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 7.285,47
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
1142411579581 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 12/08/2024 Benefício Fiscal R$ 2.812,73
1142311994455 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 04/12/2023 Benefício Fiscal R$ 1.889,27
1142311998523 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 04/12/2023 Benefício Fiscal R$ 1.526,11
1142404740038 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 22/04/2024 Benefício Fiscal R$ 1.057,36

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 309.831,60.

Contratação de empresa especializada e habilitada para o fornecimento de carnes e embutidos, destinados à preparação de refeições no Hospital Municipal e Casa de Apoio de Barretos, em razão da anulação do Lote 04 do Pregão Presencial nº 03/2026, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais e o adequado atendimento à população.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MAURILANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA
Contrato
096
Assinatura
03/06/2026
Vigência
03/06/2026 a 03/09/2026
Valor global
R$ 92.979,00
CNPJ na fonte
29.806.021/0001-80
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada e habilitada para o fornecimento de carnes e embutidos, destinados à, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Casa de Acolhimento Hunter Garbin, em razão da anulação do Lote 04 do Pregão Presencial nº 03/2026, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais e o adequado atendimento à população.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MAURILANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA
Contrato
095
Assinatura
03/06/2026
Vigência
03/06/2026 a 03/09/2026
Valor global
R$ 33.592,00
CNPJ na fonte
29.806.021/0001-80
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada e habilitada para o fornecimento de carnes e embutidos, destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, em razão da anulação do Lote 04 do Pregão Presencial nº 03/2026, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais e o adequado atendimento à população.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MAURILANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA
Contrato
097
Assinatura
03/06/2026
Vigência
03/06/2026 a 03/09/2026
Valor global
R$ 85.182,00
CNPJ na fonte
29.806.021/0001-80
ver no PNCP
Contratação emergencial de empresas especializadas e habilitadas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados exclusivamente ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde, SAMU e demais serviços de saúde, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, a adequada alimentação de pacientes e o suporte às equipes de atendimento até a conclusão do Processo Licitatório nº 8100/2025 (SRP – Pregão Presencial), com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do risco iminente de desabastecimento e prejuízo ao interesse público
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MAURILANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA
Contrato
049
Assinatura
12/03/2026
Vigência
12/03/2026 a 12/06/2026
Valor global
R$ 7.455,97
CNPJ na fonte
29.806.021/0001-80
ver no PNCP
Contratação emergencial de empresas especializadas e habilitadas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados exclusivamente ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo a Casa de Acolhimento, programas socioassistenciais, benefícios eventuais e demais serviços vinculados à proteção social básica e especial, visando garantir a continuidade dos atendimentos à população em situação de vulnerabilidade até a conclusão do Processo Licitatório nº 8100/2025 (SRP – Pregão Presencial), com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do risco iminente de desabastecimento e prejuízo ao interesse público
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MAURILANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA
Contrato
052
Assinatura
12/03/2026
Vigência
12/03/2026 a 12/06/2026
Valor global
R$ 12.726,57
CNPJ na fonte
29.806.021/0001-80
ver no PNCP
Contratação emergencial de empresas especializadas e habilitadas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados exclusivamente ao atendimento das demandas das Unidades Escolares da rede municipal de ensino, visando garantir a continuidade da alimentação escolar e dos serviços educacionais essenciais até a conclusão do Processo Licitatório n° 8100/2025 (SRP – Pregão Presencial), com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021, em razão do risco iminente de desabastecimento e prejuízo ao interesse público
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MAURILANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA
Contrato
039
Assinatura
12/03/2026
Vigência
12/03/2026 a 12/06/2026
Valor global
R$ 77.896,06
CNPJ na fonte
29.806.021/0001-80
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 4 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 6 registros08/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 29.806.021/0001-80. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.