empresa · pessoa jurídica

JAILTON J XAVIER LTDA

“SO TINTAS E OXIGENIO”

Ativa dívida ativa · R$ 298,4 mil em cobrança PNCP · 7 29.911.106/0001-29 matriz · desde 12/03/2018

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade12/03/2018
Capital socialR$ 300.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2025

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
CNAEs secundários (11)
  • 3520402 — Distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4684299 — Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4743100 — Comércio varejista de vidros
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4784900 — Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
  • 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO 3263, CENTRO — SANTA INES/MA 65300001
Telefone(98) 81116300

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 68
Valor total consolidado R$ 2.274.929,36
Em cobrança R$ 298.402,2515 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 2.274.929,36
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3142303678435 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 21/08/2023 Benefício Fiscal R$ 816.826,32
3142302355560 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 05/06/2023 Benefício Fiscal R$ 508.700,18
3142603718491 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 11/06/2026 Em cobrança R$ 280.385,21
3142000910501 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 23/11/2020 Benefício Fiscal R$ 125.185,52
3162401879170 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 23/12/2024 Benefício Fiscal R$ 84.880,25
3142101636146 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 02/08/2021 Benefício Fiscal R$ 69.966,65
3162401877631 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 23/12/2024 Benefício Fiscal R$ 50.062,90
3122400619532 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 23/12/2024 Benefício Fiscal R$ 49.060,79
3122400618480 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 23/12/2024 Benefício Fiscal R$ 42.749,55
3162401879090 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 23/12/2024 Benefício Fiscal R$ 36.847,33

e mais 58 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 27/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.506.702,16.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, acabamentos diversos atendendo as necessidades da Secretaria de Administração de Pindaré Mirim - MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM · Secretaria Municipal de Administração
Contrato
30
Processo
32/2025
Assinatura
26/01/2026
Vigência
26/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 252.773,08
CNPJ na fonte
29.911.106/0001-29
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, acabamentos diversos atendendo as necessidades do Fundo de Saúde de Pindaré Mirim - MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM · Fundo Municipal de Saúde
Contrato
31
Processo
32/2025
Assinatura
26/01/2026
Vigência
26/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 377.577,14
CNPJ na fonte
29.911.106/0001-29
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, acabamentos diversos atendendo as necessidades do Fundo de Assistência Social de Pindaré Mirim - MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM · Fundo Municipal de Assistência Social
Contrato
32
Processo
32/2025
Assinatura
26/01/2026
Vigência
26/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 377.218,01
CNPJ na fonte
29.911.106/0001-29
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, acabamentos diversos atendendo as necessidades da Secretaria de Administração de Pindaré Mirim - MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM · Secretaria Municipal de Administração
Contrato
134
Processo
32/2025
Assinatura
22/08/2025
Vigência
22/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 125.305,46
CNPJ na fonte
29.911.106/0001-29
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, acabamentos diversos atendendo as necessidades do Fundeb de Pindaré Mirim - MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM · Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Contrato
135
Processo
32/2025
Assinatura
22/08/2025
Vigência
22/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 125.139,15
CNPJ na fonte
29.911.106/0001-29
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, acabamentos diversos atendendo as necessidades do Fundo de Saúde de Pindaré Mirim - MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM · Fundo Municipal de Saúde
Contrato
136
Processo
32/2025
Assinatura
22/08/2025
Vigência
22/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 124.791,43
CNPJ na fonte
29.911.106/0001-29
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, acabamentos diversos atendendo as necessidades do Fundo de Assistencia Social de Pindaré Mirim - MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM · Fundo Municipal de Assistência Social
Contrato
137
Processo
32/2025
Assinatura
22/08/2025
Vigência
22/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 123.897,89
CNPJ na fonte
29.911.106/0001-29
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 29.911.106/0001-29. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JAILTON JOSE XAVIER PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 16/07/2019

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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