empresa · pessoa jurídica

EFEITO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

Ativa dívida ativa · R$ 440,9 mil em cobrança Consta no CEIS · 1 29.916.998/0001-50 matriz · desde 13/03/2018

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade13/03/2018
Capital socialR$ 600.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (20)
  • 3329501 — Serviços de montagem de móveis de qualquer material
  • 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4679699 — Comércio atacadista de materiais de construção em geral
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4754701 — Comércio varejista de móveis
  • 4757100 — Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
  • 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
  • 7119799 — Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
  • 7410202 — Design de interiores
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA CORONEL GENUINO SAMPAIO 209, CENTRO — SAPIRANGA/RS 93800208
Telefone(51) 35991478

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 54
Valor total consolidado R$ 440.889,50
Em cobrança R$ 440.889,5054 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 440.889,50
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
62401455416.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 13/05/2024 Em cobrança R$ 71.798,70
62303014512.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 01/08/2023 Em cobrança R$ 31.012,76
62503115762.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 13/10/2025 Em cobrança R$ 28.490,57
42523321835.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 13/10/2025 Em cobrança R$ 26.332,54
62303014350.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 01/08/2023 Em cobrança R$ 25.722,10
62401455335.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 13/05/2024 Em cobrança R$ 22.338,31
62303014784.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 01/08/2023 Em cobrança R$ 20.525,59
42523323102.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 13/10/2025 Em cobrança R$ 18.926,00
62303009942.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 31/07/2023 Em cobrança R$ 15.606,29
72400455614.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 13/05/2024 Em cobrança R$ 15.556,34

e mais 44 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS 1 registro encontrado

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

CEIS 1 ocorrência · 08/2026

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Processo
018/PGM/2025
Órgão
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul (RS)
Início
26/06/2025
Fim
25/06/2027
Fundamento
LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS
CNPJ na fonte
29.916.998/0001-50

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 29.916.998/0001-50. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
RODRIGO BARCELLOS DA SILVA PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 13/03/2018

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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