empresa · pessoa jurídica

PENA - EMPRESA DE SANEAMENTO LTDA

Ativa PNCP · 4 BNDES · 4 29.924.726/0001-00 matriz · desde 13/03/2018

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade13/03/2018
Capital socialR$ 1.600.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
CNAEs secundários (7)
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios

Endereço e contato

EndereçoRUA RIO GRANDE DO SUL 3592, COESTER — FERNANDOPOLIS/SP 15603090
Telefone(17) 97589146

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.519.300,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETOMADA, READEQUAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG, COMPREENDENDO OS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), RESERVAÇÃO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO, CONFORME PROJETOS ATUALIZADOS, MEMORIAIS, CRONOGRAMAS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ELABORADOS A PARTIR DA AUDITORIA TÉCNICA REALIZADA NO ANO DE 2024.-TC/PAC-0528/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
Contrato
60
Processo
91/2025
Assinatura
27/08/2025
Vigência
27/08/2025 a 27/08/2026
Valor global
R$ 1.034.900,00
CNPJ na fonte
29.924.726/0001-00
ver no PNCP
Prestação de Serviços de Engenharia, por empreitada por preço global, para o Término da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Cristina, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme aprovada e financiada pelo Convênio FUNASA nº 0188/18 – Contrato de repasse Siconv nº 864436/2018 – Ministério da Saúde (remanescente de Obra do Proc 050/2020 – Concorrência 002/2020), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CRISTINA · Unidade Única
Contrato
199 / 2024
Processo
109/2024
Assinatura
05/12/2024
Vigência
05/12/2024 a 05/12/2025
Valor global
R$ 2.060.000,00
CNPJ na fonte
29.924.726/0001-00
ver no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, LOCALIZADAS NA RUA CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS (ENTRE AS RUAS PROFº ELAINE CRISTINA COLETTI PESSOA E RIVALDO FONSECA MIRANDA), AVENIDA SIMÃO ALVARES CARRILHO (PONTE VALDEVIR BERNADELLI, ENTRE AS RUAS MARIANE CANDIDO ROMERO E JOÃO FILETTO) E AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO (ENTRE AS RUAS EVANGELINA DUTRA PRADO OLIVEIRA E GERMANO ROBACH), VOTUPORANGA/SP. LATITUDE: -20.409943º E LONGITUDE: -50.006681º, LATITUDE: -20.407650º E LONGITUDE: -50.000260º, LATITUDE: -20.430175º E LONGITUDE: -49.988112º, RESPECTIVAMENTE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA · SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA
Contrato
0046/24
Processo
000078/24
Assinatura
29/11/2024
Vigência
29/11/2024 a 29/05/2025
Valor global
R$ 209.900,00
CNPJ na fonte
29.924.726/0001-00
ver no PNCP
Construção da rede de esgotamento sanitário do loteamento Vista Alegre que fará a coleta dos resíduos de cada lote, redirecionando os rejeitos e interligando-se na rede já existente de esgoto, mantido pela Prefeitura Municipal.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
Contrato
30
Processo
18/2024
Assinatura
15/05/2024
Vigência
15/05/2024 a 15/05/2025
Valor global
R$ 214.500,00
CNPJ na fonte
29.924.726/0001-00
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 29.924.726/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 40 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 1.479.542,00
Valor desembolsado R$ 1.470.567,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
18/11/2025
Local
FERNANDOPOLIS · SP
Valor contratado
R$ 447.000,00
Valor desembolsado
R$ 447.000,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÔNIBUS E CAMINHÃO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Custo financeiro
SELIC
Juros
5,11%
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*24.726/0001-**
CNPJ vinculado
29.924.726/0001-00
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
17/11/2025
Local
FERNANDOPOLIS · SP
Valor contratado
R$ 458.000,00
Valor desembolsado
R$ 458.000,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÔNIBUS E CAMINHÃO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Custo financeiro
SELIC
Juros
5,11%
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*24.726/0001-**
CNPJ vinculado
29.924.726/0001-00
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
14/11/2025
Local
FERNANDOPOLIS · SP
Valor contratado
R$ 370.000,00
Valor desembolsado
R$ 370.000,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÔNIBUS E CAMINHÃO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Custo financeiro
SELIC
Juros
5,11%
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*24.726/0001-**
CNPJ vinculado
29.924.726/0001-00
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
14/08/2025
Local
FERNANDOPOLIS · SP
Valor contratado
R$ 204.542,00
Valor desembolsado
R$ 195.567,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÔNIBUS E CAMINHÃO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Custo financeiro
SELIC
Juros
6,31%
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*24.726/0001-**
CNPJ vinculado
29.924.726/0001-00
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
PEDRO PAULO BALTAZAR CARNEIRO RIBEIRO PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 13/03/2018

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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