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CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO

“CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO”

Ativa PNCP · 7 30.069.044/0001-39 matriz · desde 01/03/2018

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaConsórcio Público de Direito Público (Associação Pública)

PorteDemais

Início de atividade01/03/2018

Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral

Endereço e contato

EndereçoRODOVIA BR 430 S/N, ZONA RURAL — BOM JESUS DA LAPA/BA 47600000

Telefone(77) 34812747

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 202.592,60.

A Celebração de Contrato de Locação de Patrulha Mecanizada do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico a Preço de Custo, com ou sem operador de acordo com as regras e responsabilidades definidas em assembieia, tendo em vista o Programa de Infraestrutura do CDS Velho Chico e finalidades de gestão compartilhada de serviços públicos, a fim de atenderas necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Morpará-Ba

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORPARA · Prefeitura Municipal de Morpará
Contrato: 014-2026-DI
Processo: 016-2026
Assinatura: 26/01/2026
Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027
Valor global: R$ 136.693,00
CNPJ na fonte: 30.069.044/0001-39

ver no PNCP

A Celebração de contrato de prestação de serviço de bem público gerido pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, referente ao uso do CAMINHÃO BASCULANTE FORD CARGO 1419, tendo em vista o Programa de Infraestrutura do CDS Velho Chico e finalidades de gestão compartilhada de serviços públicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Morpará Ba.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORPARA · Prefeitura Municipal de Morpará
Contrato: 087/2025 DI
Processo: 071/2025
Assinatura: 22/09/2025
Vigência: 22/09/2025 a 22/10/2025
Valor global: R$ 3.450,00
CNPJ na fonte: 30.069.044/0001-39

ver no PNCP

A Celebração de contrato de prestação de serviço de bem público gerido pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, referente ao uso do TRATOR ESTEIRA CATTEPILAR D6. tendo em vista o Programa de Infraestrutura do CDS Velho Chico e finalidades de gestão compartilhada de serviços públicos, a fim de atender as necessidades do Assentamento Nova Flórida através da Secretaria Municipal de Agricultura. Pesca, Turismo e meio Ambiente deste Município de Morpará-Ba.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORPARA · Prefeitura Municipal de Morpará
Contrato: 071/2025
Processo: 045/2025
Assinatura: 16/06/2025
Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2025
Valor global: R$ 9.775,00
CNPJ na fonte: 30.069.044/0001-39

ver no PNCP

A Celebração de contrato de prestação de serviço de bem público gerido pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, referente ao uso do ROLO COMPACTADOR XCMG, tendo em vista o Programa de Infraestrutura do CDS Velho Chico e finalidades de gestão compartilhada de serviços públicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Morpará-Ba.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORPARA · Prefeitura Municipal de Morpará
Contrato: N“. 051/2025 Dl
Processo: 044/2025
Assinatura: 15/05/2025
Vigência: 15/05/2025 a 15/06/2025
Valor global: R$ 5.750,00
CNPJ na fonte: 30.069.044/0001-39

ver no PNCP

A Celebração de contrato objetivando prestação de serviço de bem referente ao uso do TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLAND COM ROÇADEIRA ARTICULADA através do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, finalidades de gestão compartilhada de serviços públicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Morpará-Ba.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORPARA · Prefeitura Municipal de Morpará
Contrato: 032/2025 DI
Processo: 031/2025
Assinatura: 21/03/2025
Vigência: 21/03/2025 a 21/04/2025
Valor global: R$ 5.750,00
CNPJ na fonte: 30.069.044/0001-39

ver no PNCP

A Celebração de contrato de programa com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, visando regulamentar o rateio das despesas do CDS Velho Chico entre os consorciados nos termos do art. 8° da lei n° 11.107/05 e do Decreto 6.017/07.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORPARA · Prefeitura Municipal de Morpará
Contrato: 021/2025 DI.
Processo: 020/2025
Assinatura: 03/02/2025
Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 26.367,00
CNPJ na fonte: 30.069.044/0001-39

ver no PNCP

A celebração de contrato objetivando prestação de serviço de bem referente ao uso de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG 215, através do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, finalidades de gestão compartilhada de serviços públicos, a fim de atender necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Morpará-Ba.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORPARA · Prefeitura Municipal de Morpará
Contrato: 074/2024 DI
Processo: 053/2024
Assinatura: 16/10/2024
Vigência: 16/10/2024 a 16/11/2024
Valor global: R$ 14.807,60
CNPJ na fonte: 30.069.044/0001-39

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 30.069.044/0001-39. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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