empresa · pessoa jurídica
LICITA LEX LTDA
LICITA LEX
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- LICITA LEX LTDA
- Nome fantasia
- LICITA LEX
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 100.000,00
- Início de atividade
- 05/04/2018
- CNPJ
- 30.115.210/0001-96
- Estabelecimento
- Matriz · JANDAIA DO SUL/PR
- Situação cadastral
- AtivaDesde 05/04/2018
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 05/04/2018
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4637199 — Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 4646001 — Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
- 4661300 — Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças
- 5229099 — Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| LUCIANGELA FERRARO PASSOS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 11/05/2022 |
| SOLANGE MARIA PEREIRA ROSINI | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 11/05/2022 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 32 registros
Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
32 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 757.176,88.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS · FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
- Contrato
- 2026NE000395
- Processo
- 23005.010578/2025-96
- Assinatura
- 24/09/2026
- Vigência
- 24/09/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 31.103,50
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS · FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
- Contrato
- 2026NE000159
- Processo
- 23005.010578/2025-96
- Assinatura
- 17/04/2026
- Vigência
- 17/04/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 23.240,25
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE · MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE
- Contrato
- 2026NE000453
- Processo
- 23113.005526/2025-71
- Assinatura
- 10/04/2026
- Vigência
- 10/04/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 4.596,75
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE · MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE
- Contrato
- 2025NE001141
- Processo
- 23113.005526/2025-71
- Assinatura
- 08/12/2025
- Vigência
- 08/12/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 27.375,50
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA SAUDE
- Contrato
- 1406661
- Processo
- 24001.098540/202530
- Assinatura
- 12/11/2025
- Vigência
- 14/11/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 7.414,50
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
- Contrato
- 009520
- Processo
- 81
- Assinatura
- 12/11/2025
- Vigência
- 12/11/2025 a 29/05/2026
- Valor global
- R$ 13.355,20
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA SAUDE
- Contrato
- 1391802
- Processo
- 24001.075069/202510
- Assinatura
- 09/09/2025
- Vigência
- 22/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 11.023,50
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACAIACA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
- Contrato
- 57
- Processo
- 008
- Assinatura
- 29/07/2025
- Vigência
- 29/07/2025 a 15/07/2026
- Valor global
- R$ 33.160,00
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE · MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE
- Contrato
- 2025NE000649
- Processo
- 23113.005526/2025-71
- Assinatura
- 25/07/2025
- Vigência
- 25/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 39.241,00
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
- Contrato
- 2025NE000882
- Processo
- 23114.910715/2025-57
- Assinatura
- 15/07/2025
- Vigência
- 15/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 56.700,00
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE OSASCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
- Contrato
- 18011
- Processo
- 625/2024
- Assinatura
- 15/07/2025
- Vigência
- 15/07/2025 a 15/07/2025
- Valor global
- R$ 20.742,50
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE OSASCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
- Contrato
- 17796
- Processo
- 625/2024
- Assinatura
- 14/07/2025
- Vigência
- 14/07/2025 a 15/07/2025
- Valor global
- R$ 2.427,50
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ
- Contrato
- 2025NE275
- Processo
- 029/2025
- Assinatura
- 08/07/2025
- Vigência
- 08/07/2025 a 08/09/2025
- Valor global
- R$ 5.508,00
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU · Unidade Única
- Contrato
- 188
- Processo
- 574/2025
- Assinatura
- 04/07/2025
- Vigência
- 04/07/2025 a 03/07/2026
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
- Contrato
- 005233
- Processo
- 81
- Assinatura
- 18/06/2025
- Vigência
- 18/06/2025 a 29/05/2026
- Valor global
- R$ 13.355,20
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COM.POL.INT.3(CPI-3-CEL.PAULO M.SERRAT FI
- Contrato
- 2025NE001740
- Processo
- 20250508576
- Assinatura
- 13/06/2025
- Vigência
- 13/06/2025 a 13/07/2025
- Valor global
- R$ 30.545,28
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS · PREF MUN DE BERNARDINO DE CAMPOS
- Contrato
- 23
- Processo
- 32/2025
- Assinatura
- 21/05/2025
- Vigência
- 21/05/2025 a 21/08/2025
- Valor global
- R$ 1.280,00
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
- Contrato
- 2025NE000388
- Processo
- 23114.905687/2025-56
- Assinatura
- 10/04/2025
- Vigência
- 10/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 8.400,00
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACAIA · MUNICÍPIO DE PIRACAIA
- Contrato
- 0022/25
- Processo
- 000306/25
- Assinatura
- 09/04/2025
- Vigência
- 09/04/2025 a 09/06/2025
- Valor global
- R$ 10.197,50
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
- Contrato
- 2025NE000414
- Processo
- 23074.037806/2024-27
- Assinatura
- 07/04/2025
- Vigência
- 07/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 38.500,00
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALSAS · Serviço Autônomo de Água e Esgoto
- Contrato
- 124
- Processo
- 54182/2024
- Assinatura
- 03/04/2025
- Vigência
- 03/04/2025 a 03/04/2026
- Valor global
- R$ 170.075,00
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE POMPEU · MUNICIPIO DE POMPEU
- Contrato
- ATA 002/2025
- Processo
- 000064/25
- Assinatura
- 01/04/2025
- Vigência
- 01/04/2025 a 01/04/2026
- Valor global
- R$ 68.486,50
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
- Contrato
- 2025NE000208
- Processo
- 23085.011575/2024-46
- Assinatura
- 19/03/2025
- Vigência
- 19/03/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.921,50
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR
- Contrato
- 49
- Processo
- 17/2025
- Assinatura
- 06/03/2025
- Vigência
- 06/03/2025 a 06/03/2026
- Valor global
- R$ 47.970,00
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
- Contrato
- 3182/2025
- Processo
- PL-76/2025 - DE - 60
- Assinatura
- 21/02/2025
- Vigência
- 21/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 2.710,56
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-PREFEITURA CAMPUS USP LUIZ DE QUEIROZ-USP
- Contrato
- 5
- Processo
- 154.00006201/2024-61
- Assinatura
- 14/02/2025
- Vigência
- 14/02/2025 a 13/02/2026
- Valor global
- R$ 17.790,00
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS · FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
- Contrato
- 2024NE000409
- Processo
- 23005.006377/2024-11
- Assinatura
- 09/12/2024
- Vigência
- 09/12/2024 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 42.918,00
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS · FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
- Contrato
- 2024NE000412
- Processo
- 23005.006377/2024-11
- Assinatura
- 07/12/2024
- Vigência
- 07/12/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 9.240,00
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA · UEL - Universidade Estadual de Londrina
- Contrato
- 6952
- Processo
- 606
- Assinatura
- 23/10/2024
- Vigência
- 23/10/2024 a 22/10/2025
- Valor global
- R$ 616,08
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA
- Contrato
- 2024NE01442
- Processo
- SEI-210001/038776/2024
- Assinatura
- 16/10/2024
- Vigência
- 15/10/2025 a 14/11/2025
- Valor global
- R$ 4.317,36
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACAIA · MUNICÍPIO DE PIRACAIA
- Contrato
- 0067/24
- Processo
- 000681/24
- Assinatura
- 05/09/2024
- Vigência
- 05/09/2024 a 05/09/2025
- Valor global
- R$ 7.033,20
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA DE EDUC. FÍSICA ESP. RIB.PR.-USP
- Contrato
- 3688817
- Processo
- 154.00003477/2024-97
- Assinatura
- 06/08/2024
- Vigência
- 06/08/2024 a 05/09/2024
- Valor global
- R$ 5.932,50
- CNPJ na fonte
- 30.115.210/0001-96
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.