empresa · pessoa jurídica

LICITA LEX LTDA

LICITA LEX

Ativa matriz · situação desde 05/04/2018
Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários JANDAIA DO SUL / PR

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 100.000,00R$ 100 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade05/04/2018Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
LICITA LEX LTDA
Nome fantasia
LICITA LEX
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 100.000,00
Início de atividade
05/04/2018
CNPJ
30.115.210/0001-96
Estabelecimento
Matriz · JANDAIA DO SUL/PR
Situação cadastral
AtivaDesde 05/04/2018
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 05/04/2018

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
CNAEs secundários (4)
  • 4637199 — Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4646001 — Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
  • 4661300 — Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças
  • 5229099 — Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA RUA PROFESSOR ROBERTO RESENDE CHAVES 10 SALA 01, PARQUE INDUSTRIAL — JANDAIA DO SUL/PR 86900000
Telefone(43) 34368350 · (43) 34329500

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
LUCIANGELA FERRARO PASSOS Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 11/05/2022
SOLANGE MARIA PEREIRA ROSINI Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 11/05/2022
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 32 registros

Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP32 contratos

32 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 757.176,88.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, COLETA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UFGD.- PSICINA. PROCESSO 23005.010578/2025-96 - CC 11.05.05.05 - PE 90032/2025 - CONFORME DESPACHO PROAP 590/2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS · FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
Contrato
2026NE000395
Processo
23005.010578/2025-96
Assinatura
24/09/2026
Vigência
24/09/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 31.103,50
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, COLETA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UFGD - DGS/COGESP - . PROCESSO 23005.010578/2025-96 - CC 11.05.05.05 - PE 90032/2025 - CONFORME DESPACHO PROAP 198/2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS · FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
Contrato
2026NE000159
Processo
23005.010578/2025-96
Assinatura
17/04/2026
Vigência
17/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 23.240,25
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO NO PARQUE AQUÁTICO PARA O ANO DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE · MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE
Contrato
2026NE000453
Processo
23113.005526/2025-71
Assinatura
10/04/2026
Vigência
10/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 4.596,75
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
REGISTRO DE PRECOS PARA A EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO NO PARQUE AQUATICO PARA O ANO DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE · MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE
Contrato
2025NE001141
Processo
23113.005526/2025-71
Assinatura
08/12/2025
Vigência
08/12/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 27.375,50
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
Aquisição de raticidas para controle de roedores - ARP 2025/18530
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA SAUDE
Contrato
1406661
Processo
24001.098540/202530
Assinatura
12/11/2025
Vigência
14/11/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 7.414,50
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL PARA TRATAMENTO CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 4 PISCINAS LOCALIZADAS EM UNIDADES ESCOLARES
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GUARIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
Contrato
009520
Processo
81
Assinatura
12/11/2025
Vigência
12/11/2025 a 29/05/2026
Valor global
R$ 13.355,20
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
Aquisição de raticidas para controle de roedores - ARP 2025/18530
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA SAUDE
Contrato
1391802
Processo
24001.075069/202510
Assinatura
09/09/2025
Vigência
22/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 11.023,50
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
Aquisicao de Produtos Quimicos para o Tratamento de Agua
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ACAIACA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Contrato
57
Processo
008
Assinatura
29/07/2025
Vigência
29/07/2025 a 15/07/2026
Valor global
R$ 33.160,00
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO NO PARQUE AQUÁTICO PARA O ANO DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE · MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE
Contrato
2025NE000649
Processo
23113.005526/2025-71
Assinatura
25/07/2025
Vigência
25/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 39.241,00
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
02 - IMEDIATO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
Contrato
2025NE000882
Processo
23114.910715/2025-57
Assinatura
15/07/2025
Vigência
15/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 56.700,00
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA PISCINAS, PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OSASCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
Contrato
18011
Processo
625/2024
Assinatura
15/07/2025
Vigência
15/07/2025 a 15/07/2025
Valor global
R$ 20.742,50
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA PISCINAS, PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OSASCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
Contrato
17796
Processo
625/2024
Assinatura
14/07/2025
Vigência
14/07/2025 a 15/07/2025
Valor global
R$ 2.427,50
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
-HIPOCLORITO DE CÁLCIO, ASPECTO FÍSICO PÓ BRANCO GRANULADO, ODOR DE CLORO,FÓRMULA QUÍMICA CA CL2O2 ANIDRO, PESO MOLECULAR 142,98 G/MOL, TEOR DE PUREZAPUREZA MÍNIMA DE 98% , TEOR MÍNIMO DE CLORO 65%, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICACAS 7778-54-3
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA MARINHA · BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ
Contrato
2025NE275
Processo
029/2025
Assinatura
08/07/2025
Vigência
08/07/2025 a 08/09/2025
Valor global
R$ 5.508,00
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE CLORO GRANULADO DESTINADO À SECRETARIA DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO - CONFORME DESCRITIVO CONTIDO NO ANEXO I. ENTREGA PARCELADA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU · Unidade Única
Contrato
188
Processo
574/2025
Assinatura
04/07/2025
Vigência
04/07/2025 a 03/07/2026
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL PARA TRATAMENTO CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 4 PISCINAS LOCALIZADAS EM UNIDADES ESCOLARES
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GUARIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
Contrato
005233
Processo
81
Assinatura
18/06/2025
Vigência
18/06/2025 a 29/05/2026
Valor global
R$ 13.355,20
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
MATERIAIS PARA LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISCINA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COM.POL.INT.3(CPI-3-CEL.PAULO M.SERRAT FI
Contrato
2025NE001740
Processo
20250508576
Assinatura
13/06/2025
Vigência
13/06/2025 a 13/07/2025
Valor global
R$ 30.545,28
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
AQUISICAO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE PISCINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. 1DOC NO 1.144/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS · PREF MUN DE BERNARDINO DE CAMPOS
Contrato
23
Processo
32/2025
Assinatura
21/05/2025
Vigência
21/05/2025 a 21/08/2025
Valor global
R$ 1.280,00
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
02 - IMEDIATO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
Contrato
2025NE000388
Processo
23114.905687/2025-56
Assinatura
10/04/2025
Vigência
10/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 8.400,00
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
Aquisição de materiais de piscina para o centro esportivo municipal
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACAIA · MUNICÍPIO DE PIRACAIA
Contrato
0022/25
Processo
000306/25
Assinatura
09/04/2025
Vigência
09/04/2025 a 09/06/2025
Valor global
R$ 10.197,50
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
SM1133/2025 P/CCS ENTREGA-ATÉ 30 DIAS APÓS O RECEB. DO EMPENHO/PGTO.-CONF. PROGRAMAÇÃO DA UFPB.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
Contrato
2025NE000414
Processo
23074.037806/2024-27
Assinatura
07/04/2025
Vigência
07/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 38.500,00
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de produtos químicos para tratamento de água para o consumo humano para atender as necessidades do SAAE do Município de Balsas-MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BALSAS · Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Contrato
124
Processo
54182/2024
Assinatura
03/04/2025
Vigência
03/04/2025 a 03/04/2026
Valor global
R$ 170.075,00
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza de piscina e manutenção do complexo esportivo da praça de esportes José Maria Alvares da Silva do Município de Pompéu/MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE POMPEU · MUNICIPIO DE POMPEU
Contrato
ATA 002/2025
Processo
000064/25
Assinatura
01/04/2025
Vigência
01/04/2025 a 01/04/2026
Valor global
R$ 68.486,50
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
PREGÃO SRP: 90038/2024 - AF: 12/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E DE MATERIAL PARA TRATAMENTO DA ÁGUA DA PISCINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. PROCESSO 23085.011575/2024-46.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
Contrato
2025NE000208
Processo
23085.011575/2024-46
Assinatura
19/03/2025
Vigência
19/03/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.921,50
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
Aquisição de herbicidas e pesticidas para a Secretaria de Obras, Agricultura e Meio Ambiente nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR
Contrato
49
Processo
17/2025
Assinatura
06/03/2025
Vigência
06/03/2025 a 06/03/2026
Valor global
R$ 47.970,00
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE HERBICIDA E CUPINICIDA AF 1754 SC 1241
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Contrato
3182/2025
Processo
PL-76/2025 - DE - 60
Assinatura
21/02/2025
Vigência
21/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 2.710,56
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
Fornecimento de produtos químicos para tratamento de água de piscina.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-PREFEITURA CAMPUS USP LUIZ DE QUEIROZ-USP
Contrato
5
Processo
154.00006201/2024-61
Assinatura
14/02/2025
Vigência
14/02/2025 a 13/02/2026
Valor global
R$ 17.790,00
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, CAMA, MESA, LIMPESA E HIGIENE PARA ATENDER UFGD
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS · FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
Contrato
2024NE000409
Processo
23005.006377/2024-11
Assinatura
09/12/2024
Vigência
09/12/2024 a 31/12/2025
Valor global
R$ 42.918,00
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, CAMA, MESA, LIMPESA E HIGIENE PARA ATENDER UFGD - PROCESSO 23005.006377/2024-11 - PE 90012/2024 - SOLICITAÇÃO 17/2024 -CC 11.01.11.05 - DESPACHO PROAP 616/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS · FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
Contrato
2024NE000412
Processo
23005.006377/2024-11
Assinatura
07/12/2024
Vigência
07/12/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 9.240,00
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
Contratação de fornecimento continuado de produtos para tratamento de água/piscina.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA · UEL - Universidade Estadual de Londrina
Contrato
6952
Processo
606
Assinatura
23/10/2024
Vigência
23/10/2024 a 22/10/2025
Valor global
R$ 616,08
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
Aquisição de Inseticida para serem utilizadas pelo Serviço de Controle de Vetores, visando o combate aos insetos de importância médica causadores de doenças nas Unidades Prisionais, Hospitalares e Administrativas desta Secretaria.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA
Contrato
2024NE01442
Processo
SEI-210001/038776/2024
Assinatura
16/10/2024
Vigência
15/10/2025 a 14/11/2025
Valor global
R$ 4.317,36
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
Aquisição de material de limpeza para piscina para um período de 12 (doze) meses.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACAIA · MUNICÍPIO DE PIRACAIA
Contrato
0067/24
Processo
000681/24
Assinatura
05/09/2024
Vigência
05/09/2024 a 05/09/2025
Valor global
R$ 7.033,20
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP
Aquisição de cloro e clarificante
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA DE EDUC. FÍSICA ESP. RIB.PR.-USP
Contrato
3688817
Processo
154.00003477/2024-97
Assinatura
06/08/2024
Vigência
06/08/2024 a 05/09/2024
Valor global
R$ 5.932,50
CNPJ na fonte
30.115.210/0001-96
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 32 registros14/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 30.115.210/0001-96. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.