empresa · pessoa jurídica

30.166.395 PAULO DE TARSO DEL FREO

Ativa matriz · situação desde 11/04/2018
Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente ITATINGA / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 5.000,00R$ 5 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade11/04/2018Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
30.166.395 PAULO DE TARSO DEL FREO
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 5.000,00
Início de atividade
11/04/2018
CNPJ
30.166.395/0001-68
Estabelecimento
Matriz · ITATINGA/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 11/04/2018
Regime tributário
Simples NacionalMEI desde 11/04/2018

Simples Nacional · Optante desde 11/04/2018

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
CNAEs secundários (5)
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
  • 9001902 — Produção musical
  • 7990200 — Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8592903 — Ensino de música

Endereço e contato

EndereçoRUA SAO SEBASTIAO 371, JARDIM CIDADE SERRANA — ITATINGA/SP 18692002
Telefone(15) 81111578

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 43.655,05.

Proc. Administrativo 2.489/2024 Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as produções e ações os diversos segmentos da cultura do Município de Itatinga com base a Lei Aldir Blanc.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITATINGA · ITATINGA
Contrato
141
Processo
2344/2024
Assinatura
04/12/2024
Vigência
04/12/2024 a 03/03/2025
Valor global
R$ 10.056,55
CNPJ na fonte
30.166.395/0001-68
ver no PNCP
CHAMAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO - Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as produções e ações no audiovisual do município de Itatinga com base a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITATINGA · ITATINGA
Contrato
123
Processo
1597/2024
Assinatura
08/11/2024
Vigência
08/11/2024 a 05/02/2025
Valor global
R$ 9.104,34
CNPJ na fonte
30.166.395/0001-68
ver no PNCP
Contratação de serviços para apresentações musicais locais na festa da virada de ano- Proc. Administrativo 3.270/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITATINGA · ITATINGA
Contrato
9937
Processo
2925/2024
Assinatura
18/10/2024
Vigência
18/10/2024 a 18/10/2024
Valor global
R$ 800,00
CNPJ na fonte
30.166.395/0001-68
ver no PNCP
CHAMAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO - seleção de projetos culturais das demais áreas da cultura para receberem apoio financeiro conforme descrito, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a realização de projetos das demais áreas da cultura no Município de Itatinga
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITATINGA · ITATINGA
Contrato
109
Processo
1005/2024
Assinatura
23/09/2024
Vigência
23/09/2024 a 21/12/2024
Valor global
R$ 8.494,16
CNPJ na fonte
30.166.395/0001-68
ver no PNCP
Contratação de um professor de música e canto para os inseridos na Casa do Idoso- CCI Mário Gobbo para 08 meses. Proc. Administrativo 731/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITATINGA · ITATINGA
Contrato
3683
Processo
883/2024
Assinatura
02/05/2024
Vigência
02/05/2024 a 02/05/2024
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
30.166.395/0001-68
ver no PNCP
Contratação de oficineiro para realizar atividades de musicalização pelo período de 6 meses, no Projeto Espaço Amigo - Proc. Administrativo 734/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITATINGA · ITATINGA
Contrato
3146
Processo
784/2024
Assinatura
22/04/2024
Vigência
22/04/2024 a 22/04/2024
Valor global
R$ 7.200,00
CNPJ na fonte
30.166.395/0001-68
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos 6 registros04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 30.166.395/0001-68. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.