empresa · pessoa jurídica
JOAO BOSCO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR
CONSTRUART REFORMAS E PINTURAS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- JOAO BOSCO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR
- Nome fantasia
- CONSTRUART REFORMAS E PINTURAS
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 150.000,00
- Início de atividade
- 11/04/2018
- CNPJ
- 30.174.583/0001-38
- Estabelecimento
- Matriz · SAO PAULO/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 11/04/2018
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 11/04/2018
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
- 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
- 3329501 — Serviços de montagem de móveis de qualquer material
- 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 9 registros
Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
9 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 550.940,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP
- Contrato
- 2026NE309993
- Processo
- 154.00008426/2026-13
- Assinatura
- 02/06/2026
- Vigência
- 02/06/2026 a 02/07/2026
- Valor global
- R$ 28.600,00
- CNPJ na fonte
- 30.174.583/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP
- Contrato
- 2026NE017179
- Processo
- 154.00007498/2026-43
- Assinatura
- 15/05/2026
- Vigência
- 19/05/2026 a 19/06/2026
- Valor global
- R$ 4.960,00
- CNPJ na fonte
- 30.174.583/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP
- Contrato
- 2026NE014882
- Processo
- 154.00006378/2026-29
- Assinatura
- 27/04/2026
- Vigência
- 08/05/2026 a 08/06/2026
- Valor global
- R$ 6.500,00
- CNPJ na fonte
- 30.174.583/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP
- Contrato
- 2025NE551727
- Processo
- 154.00011185/2025-17
- Assinatura
- 06/10/2025
- Vigência
- 06/10/2025 a 06/11/2025
- Valor global
- R$ 8.200,00
- CNPJ na fonte
- 30.174.583/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP
- Contrato
- 2025NE029574
- Processo
- 154.00009061/2025-63
- Assinatura
- 28/08/2025
- Vigência
- 01/09/2025 a 01/10/2025
- Valor global
- R$ 5.200,00
- CNPJ na fonte
- 30.174.583/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP
- Contrato
- 2025NE371021
- Processo
- 154.00006525/2025-80
- Assinatura
- 11/07/2025
- Vigência
- 11/07/2025 a 11/08/2025
- Valor global
- R$ 25.680,00
- CNPJ na fonte
- 30.174.583/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP
- Contrato
- 2025NE349208
- Processo
- 154.00006181/2025-17
- Assinatura
- 30/06/2025
- Vigência
- 01/07/2025 a 01/08/2025
- Valor global
- R$ 14.900,00
- CNPJ na fonte
- 30.174.583/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS - USP
- Contrato
- 2025NE011540
- Processo
- 124.00003117/2025-76
- Assinatura
- 11/04/2025
- Vigência
- 11/04/2025 a 12/05/2025
- Valor global
- R$ 4.900,00
- CNPJ na fonte
- 30.174.583/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDREIRA · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
- Contrato
- 02
- Processo
- 13.616/2024
- Assinatura
- 22/01/2025
- Vigência
- 30/01/2025 a 30/07/2025
- Valor global
- R$ 452.000,00
- CNPJ na fonte
- 30.174.583/0001-38
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.