empresa · pessoa jurídica

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL MERITO

“ASSOCIACAO MERITO”

Ativa dívida ativa · R$ 3,1 mi em cobrança 30.178.182/0001-56 matriz · desde 01/11/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaAssociação Privada
PorteDemais
Início de atividade20/03/2018
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8520100 — Ensino médio
CNAEs secundários (5)
  • 8512100 — Educação infantil - pré-escola
  • 8513900 — Ensino fundamental
  • 8599603 — Treinamento em informática
  • 8599605 — Cursos preparatórios para concursos
  • 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA GOVERNADOR MAGALHAES BARATA 313 BOX 02, NAZARE — BELEM/PA 66040170
Telefone(91) 31174632

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 57
Valor total consolidado R$ 4.427.621,21
Em cobrança R$ 3.057.878,5227 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 49.970,03Não previdenciária R$ 4.377.651,18
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
2042603943221 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 04/05/2026 Em cobrança R$ 1.483.749,60
2042409369442 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 11/11/2024 Benefício Fiscal R$ 678.715,84
2042603943140 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 04/05/2026 Em cobrança R$ 553.493,83
2042409369876 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 11/11/2024 Benefício Fiscal R$ 256.469,60
2042603945860 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 04/05/2026 Em cobrança R$ 210.610,49
2042603943302 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação 04/05/2026 Em cobrança R$ 185.467,52
2042603941105 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc 04/05/2026 Em cobrança R$ 111.280,04
2042409369523 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação 11/11/2024 Benefício Fiscal R$ 84.839,11
2042603945437 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 04/05/2026 Em cobrança R$ 78.125,50
2042603940982 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 04/05/2026 Em cobrança R$ 66.410,48

e mais 47 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 30.178.182/0001-56. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FRANCISCO DE ASSIS DA PAZ GEMAQUE PF Presidente 61 a 70 anos 27/01/2022

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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