empresa · pessoa jurídica
E R AGUIAR CONSTRUCOES LTDA
E & E CONSTRUCOES E SERVICOS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- E R AGUIAR CONSTRUCOES LTDA
- Nome fantasia
- E & E CONSTRUCOES E SERVICOS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 150.000,00
- Início de atividade
- 03/05/2018
- CNPJ
- 30.352.456/0001-81
- Estabelecimento
- Matriz · PACUJA/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/05/2018
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 03/05/2018
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0161099 — Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
- 3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água
- 3701100 — Gestão de redes de esgoto
- 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
- 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
- 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
- 4391600 — Obras de fundações
- 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- 4924800 — Transporte escolar
- 7111100 — Serviços de arquitetura
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7732202 — Aluguel de andaimes
- 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
- 8130300 — Atividades paisagísticas
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ERALDO RODRIGUES AGUIAR | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 03/05/2018 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3042502338298 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 17/02/2025 | Benefício Fiscal | R$ 68.977,44 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros
Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
8 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.918.274,36.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES · Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves
- Contrato
- 081
- Processo
- 045/2025
- Assinatura
- 03/10/2025
- Vigência
- 03/10/2025 a 03/10/2026
- Valor global
- R$ 903.181,52
- CNPJ na fonte
- 30.352.456/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMOCIM · Secretaria de Educação
- Contrato
- 2025051900011
- Processo
- 2025.05.19.001C
- Assinatura
- 22/07/2025
- Vigência
- 22/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 267.567,41
- CNPJ na fonte
- 30.352.456/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMOCIM · Secretaria de Educação
- Contrato
- 202505190012
- Processo
- 2025.05.19.001C
- Assinatura
- 22/07/2025
- Vigência
- 22/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 340.178,11
- CNPJ na fonte
- 30.352.456/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAXINGO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
- Contrato
- 02.005/2025
- Processo
- 005/2025
- Assinatura
- 16/06/2025
- Vigência
- 16/06/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 631.120,69
- CNPJ na fonte
- 30.352.456/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAXINGO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
- Contrato
- 02.002/2025
- Processo
- 002.2025
- Assinatura
- 09/04/2025
- Vigência
- 09/04/2025 a 09/07/2025
- Valor global
- R$ 149.980,00
- CNPJ na fonte
- 30.352.456/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI · Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí
- Contrato
- 01.04.2025.02
- Processo
- 02/2025
- Assinatura
- 01/04/2025
- Vigência
- 01/04/2025 a 01/04/2026
- Valor global
- R$ 453.599,00
- CNPJ na fonte
- 30.352.456/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAXINGO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
- Contrato
- 01.3004/2024
- Processo
- DLE 010/2024
- Assinatura
- 30/04/2024
- Vigência
- 30/04/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 59.705,73
- CNPJ na fonte
- 30.352.456/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES · Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves
- Contrato
- 028
- Processo
- 004/2024
- Assinatura
- 22/03/2024
- Vigência
- 22/03/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 112.941,90
- CNPJ na fonte
- 30.352.456/0001-81
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.