empresa · pessoa jurídica
MJIBA - COMUNICACAO PRODUCAO E LITERATURA NEGRA LTDA
Ativa
Edição de livros SAO PAULO / SP
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 5.000,00R$ 5 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade06/05/2018Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MJIBA - COMUNICACAO PRODUCAO E LITERATURA NEGRA LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 5.000,00
- Início de atividade
- 06/05/2018
- CNPJ
- 30.377.852/0001-63
- Estabelecimento
- Matriz · SAO PAULO/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 06/05/2018
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 06/05/2018
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal5811500 — Edição de livros
CNAEs secundários (9)
- 4761001 — Comércio varejista de livros
- 5812302 — Edição de jornais não diários
- 5912001 — Serviços de dublagem
- 7319002 — Promoção de vendas
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- 8592902 — Ensino de artes cênicas, exceto dança
- 8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
- 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
- 9002701 — Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
Endereço e contato
Telefone(11) 59312883
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ELIZANDRA BATISTA DE SOUZA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 17/06/2024 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 9 registros
Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP9 contratos
9 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 97.800,00.
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA" DA EMPRESA MJIBA COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ 30.377.852/0001-63, PARA A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE PALESTRA "PRETEXTOS DE MULHERES NEGRAS" - ESCRITURAS POÉTICAS E AUTOBIOGRÁFICAS COMO FORMAS DE PRESENÇA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, 11ª FLICT - FESTA LITERÁRIA DE CIDADE TIRADENTES E II MOSTRA ERER - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À XENOFOBIA, FELIZS - FEIRA LITERÁRIA DA ZS E ABERTURA DO FEBRES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 00586
- Processo
- 6016.2026/0096996-0
- Assinatura
- 01/09/2026
- Vigência
- 01/09/2026 a 01/12/2026
- Valor global
- R$ 4.000,00
- CNPJ na fonte
- 30.377.852/0001-63
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada” da empresa MJIBA COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ 30.377.852/0001-63, para a realização de 02 (duas) apresentações de palestra “Pretextos de Mulheres Negras” – Escrituras poéticas e autobiográficas como formas de presença, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 586/SME/2026
- Processo
- 6016.2026/0096996-0
- Assinatura
- 01/09/2026
- Vigência
- 01/09/2026 a 30/11/2026
- Valor global
- R$ 4.000,00
- CNPJ na fonte
- 30.377.852/0001-63
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa MJIBA - COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ: 30.377.852/0001-63 , para a realização de apresentação artística Palestra inaugural do Projeto Educavest, para compor a Programação Artística e Cultural do Projeto Educavest, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 239/SME/2026
- Processo
- 6016.2026/0033640-1
- Assinatura
- 23/04/2026
- Vigência
- 23/04/2026 a 22/07/2026
- Valor global
- R$ 2.000,00
- CNPJ na fonte
- 30.377.852/0001-63
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA MJIBA - COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ: 30.377.852/0001-63 , PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PALESTRA INAUGURAL DO PROJETO EDUCAVEST, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO PROJETO EDUCAVEST, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 00239
- Processo
- 6016.2026/0033640-1
- Assinatura
- 19/04/2026
- Vigência
- 23/04/2026 a 22/07/2026
- Valor global
- R$ 2.000,00
- CNPJ na fonte
- 30.377.852/0001-63
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA MJIBA - COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA., CNPJ: 30.377.852/0001-63, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE PALESTRA "PRETEXTOS DE MULHERES NEGRAS: ESCRITURAS POÉTICAS E AUTOBIOGRÁFICAS COMO FORMAS DE PRESENÇA", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE MARÇO, COM FOCO NO MÊS DA MULHER, DO HIP HOP E DO CIRCO, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 00130
- Processo
- 6016.2026/0019578-6
- Assinatura
- 11/03/2026
- Vigência
- 11/03/2026 a 11/06/2026
- Valor global
- R$ 20.000,00
- CNPJ na fonte
- 30.377.852/0001-63
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa MJIBA - COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA., CNPJ: 30.377.852/0001-63, para a realização de 10 (dez) apresentações de palestra "Pretextos de mulheres negras: escrituras poéticas e autobiográficas como formas de presença", para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Março, com foco no Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 130/SME/2026
- Processo
- 6016.2026/0019578-6
- Assinatura
- 11/03/2026
- Vigência
- 11/03/2026 a 10/06/2026
- Valor global
- R$ 20.000,00
- CNPJ na fonte
- 30.377.852/0001-63
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa MJIBA - COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ 30.377.852/0001-63, para a realização de 11 (onze) apresentações da palestra "Encontro com a autora Elizandra Souza" para compor a Programação dos equipamentos da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP e Mês da Pessoa com Deficiência e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 41 de 16 dezembro de 2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 285/SME/2025
- Processo
- 6016.2025/0095646-7
- Assinatura
- 26/08/2025
- Vigência
- 26/08/2025 a 25/11/2025
- Valor global
- R$ 22.000,00
- CNPJ na fonte
- 30.377.852/0001-63
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DE MJIBA - COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ 30.377.852/0001-63, REPRESENTADA NESTE ATO POR ELIZANDRA BATISTA DE SOUZA, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO "ENCONTRO COM A AUTORA ELIZANDRA SOUZA", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE SETEMBRO - MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS, DA RMESP.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 00285
- Processo
- 6016.2025/0095646-7
- Assinatura
- 26/08/2025
- Vigência
- 26/08/2025 a 26/11/2025
- Valor global
- R$ 22.000,00
- CNPJ na fonte
- 30.377.852/0001-63
Palestras e debates - ELIZANDRA SOUZA - Literatura Viva - Conversa com Elizandra Souza
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
- Contrato
- 2024/8017 - IG
- Processo
- 6025.2024/0015037-0
- Assinatura
- 27/06/2024
- Vigência
- 25/07/2024 a 25/07/2024
- Valor global
- R$ 1.800,00
- CNPJ na fonte
- 30.377.852/0001-63
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos
9 registros13/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 30.377.852/0001-63. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.