empresa · pessoa jurídica

30.541.431 MARGARIDA GOMES DA SILVA

Ativa matriz · situação desde 23/05/2018
Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente RECIFE / PE

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 30.000,00R$ 30 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade23/05/2018Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
30.541.431 MARGARIDA GOMES DA SILVA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 30.000,00
Início de atividade
23/05/2018
CNPJ
30.541.431/0001-26
Estabelecimento
Matriz · RECIFE/PE
Situação cadastral
AtivaDesde 23/05/2018
Regime tributário
Simples NacionalMEI desde 23/05/2018

Simples Nacional · Optante desde 23/05/2018

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal3299099 — Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente
CNAEs secundários (15)
  • 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
  • 1412602 — Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
  • 1813001 — Impressão de material para uso publicitário
  • 1749400 — Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente
  • 8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
  • 1813099 — Impressão de material para outros usos
  • 5611204 — Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 1359600 — Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente
  • 7420004 — Filmagem de festas e eventos
  • 8299799 — Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
  • 5812302 — Edição de jornais não diários
  • 5620102 — Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Endereço e contato

EndereçoRUA JOAQUIM XAVIER DE ANDRADE 104 CASA, POCO — RECIFE/PE 52061350
Telefone(81) 30190724

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 53.740,00.

Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos Culturais
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E DA CULTURA · SEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC)
Contrato
5643
Processo
21872
Assinatura
23/06/2026
Vigência
23/06/2026 a 22/06/2028
Valor global
R$ 8.040,00
CNPJ na fonte
30.541.431/0001-26
ver no PNCP
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de parecerista pelo contratado, com a finalidade de emitir pareceres de mérito cultural nas áreas artistico-culturais descritas no Anexo VIII do Edital n° 009/2024 - FCMS de Chamamento Público para Credenciamento de Pareceristas para Atuarem em Projetos Culturais Financiados pela PNAB em editais publicados pela FCMS, dos projetos que lhe forem distribuídos pela Contratante, respeitado critérios de distribuição expressos no item 15 do mesmo edital.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Contrato
166/2025-29980
Processo
85/001.859/2026
Assinatura
18/03/2026
Vigência
18/03/2026 a 16/04/2026
Valor global
R$ 350,00
CNPJ na fonte
30.541.431/0001-26
ver no PNCP
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · SUP.FOM. MUNICIPALIZACAO DA CULTURA CAMG
Contrato
009498958
Processo
1271005 000005/2026
Assinatura
18/03/2026
Vigência
19/03/2026 a 19/03/2027
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
30.541.431/0001-26
ver no PNCP
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - Secult/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · SUP.FOM. MUNICIPALIZACAO DA CULTURA CAMG
Contrato
009447963
Processo
1271005 000049/2024
Assinatura
31/01/2025
Vigência
04/02/2025 a 04/02/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
30.541.431/0001-26
ver no PNCP
Contratação de empresa e ou pessoas físicas especializada em serviço de para avaliação, com emissão de parecer para contemplação de PROJETOS CULTURAIS nos editais fomentados pela SEC\/FEC do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Contrato
46
Processo
020101.000034/2025
Assinatura
10/01/2025
Vigência
10/01/2025 a 10/02/2025
Valor global
R$ 6.400,00
CNPJ na fonte
30.541.431/0001-26
ver no PNCP
Contratação de empresa e ou pessoas físicas especializada em serviço de para avaliação, com emissão de parecer para contemplação de PROJETOS CULTURAIS nos editais fomentados pela SEC/FEC do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Contrato
1098
Processo
020101.007862/2024
Assinatura
13/12/2024
Vigência
13/12/2024 a 13/02/2025
Valor global
R$ 13.000,00
CNPJ na fonte
30.541.431/0001-26
ver no PNCP
O objeto do presente contrato é a realização de análise e emissão de pareceres a respeito de projetos inscritos em seleções públicas realizadas pela FCMS para execução de políticas culturais, incluindo a execução da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), com preços praticados de acordo com o mercado, conforme artigo 74, inciso III, alínea “b” da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, em acordo com os Decretos Federais 11.453/23 e 11.525/23.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Contrato
25016
Processo
85/005.828/2024
Assinatura
24/06/2024
Vigência
24/06/2024 a 23/07/2024
Valor global
R$ 2.350,00
CNPJ na fonte
30.541.431/0001-26
ver no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de avaliação de projetos no âmbito dos Editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), através do Edital de Credenciamento nº 02/2023-SEC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Contrato
1094
Processo
020101.010797/2023
Assinatura
14/12/2023
Vigência
14/12/2023 a 14/01/2024
Valor global
R$ 3.600,00
CNPJ na fonte
30.541.431/0001-26
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 8 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 30.541.431/0001-26. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.