empresa · pessoa jurídica

MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa PNCP · 19 30.553.106/0001-83 matriz · desde 20/03/2018

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Unipessoal de Advocacia
PorteDemais
Início de atividade20/03/2018
Capital socialR$ 1.000,00
Simples Nacional — Optante desde 20/03/2018

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA CLAUDIA BOTELHO 17 BLOCO 08 APT 01, CANDEIAS — VITORIA DA CONQUISTA/BA 45028190
Telefone(77) 88199744

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP19 contratos

19 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.972.000,00.

Assessoria e consultoria juridica especializada em licitacoes, contratos administrativos e processo legislativo, compreendendo o suporte tecnico-juridico aos procedimentos de contratacao publica e a orientacao especializada quanto ao rito e procedimento legislativo, visando atender as necessidades da Camara Municipal de Vitoria da Conquista.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal De Vitória da Conquista
Contrato
000002
Processo
000001/2026
Assinatura
13/01/2026
Vigência
13/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 180.000,00
CNPJ na fonte
30.553.106/0001-83
ver no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara Municipal de Quijingue - Bahia, no intuito de assessorar às Comissões Permanentes e a Mesa Diretora, com emissões de pareceres jurídicos em projetos de leis, emendas, decretos, resoluções e elaboração de projetos de leis de iniciativa privativa ou comum do Legislativo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE QUIJINGUE · CÂMARA MUNICIPAL DE QUIJINGUE/BA
Contrato
002
Processo
002/2026
Assinatura
08/01/2026
Vigência
08/01/2026 a 07/01/2027
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
30.553.106/0001-83
ver no PNCP
Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público, especializada na área de Direito Público, no desenvolvimento das atividades vinculadas à área de recursos humanos, visando o acompanhamento e assessoramento nos processos administrativos internos e externos da Câmara Municipal, e representação na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Caculé perante o Juízo, em qualquer instância; bem como a representação na defesa dos interesses da Contratante perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-Bahia, e orientação especializada quanto ao processo e procedimento legislativo aplicado ao âmbito municipal.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CACULE · CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
Contrato
002
Processo
002
Assinatura
07/01/2026
Vigência
07/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 102.000,00
CNPJ na fonte
30.553.106/0001-83
ver no PNCP
Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada a Câmara Municipal de Piatã/Bahia, no intuito de assessorar às Comissões, Permanentes e Temporárias e a Mesa Diretora, com emissões de Pareceres Jurídicos em Projetos de Leis, Decretos, Resoluções, e Elaboração de Projetos de Leis de Iniciativa Privativa ou Comum do Legislativo, bem como na área de atividades vinculadas à área de recursos humanos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PIATA · Câmara Municipal de Piatã
Contrato
001
Processo
020
Assinatura
02/01/2026
Vigência
12/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 102.000,00
CNPJ na fonte
30.553.106/0001-83
ver no PNCP
Contratar empresa especializada, tendo notado reconhecimento profissional e saber juridico para prestacao de servicos de elaboracao de atualizacao da Lei Organica e Regimento Interno da Camara Municipal de Pocoes - BA, realizando todas etapas como: estudo
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA DE VEREADORES DE POCOES · CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÕES
Contrato
000020
Processo
000025/2025
Assinatura
03/12/2025
Vigência
03/12/2025 a 30/04/2026
Valor global
R$ 80.000,00
CNPJ na fonte
30.553.106/0001-83
ver no PNCP
Contratacao de servicos tecnicos e especializados de assessoria e consultoria juridica, para reforma e atualizacao do Regimento Interno da Camara Municipal de Vitoria da Conquista
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal De Vitória da Conquista
Contrato
000032
Processo
000057/2025
Assinatura
15/09/2025
Vigência
15/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 100.000,00
CNPJ na fonte
30.553.106/0001-83
ver no PNCP
0 objeto do presente contrato é a contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada para reforma e atualização da Lei Orgânica do município Ourolândia-Bahia, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ourolândia' Bahia, e elaboração do Código de Ética e decoro parlamentar, com estruturação, textualização e realização e acompanhamentos em audiências públicas visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Ourolândia * Bahia,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
OUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
Contrato
056/2025
Processo
060/2025
Assinatura
12/09/2025
Vigência
12/09/2025 a 12/09/2026
Valor global
R$ 130.000,00
CNPJ na fonte
30.553.106/0001-83
ver no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Quijingue/BA e do Regimento Interno da Câmara Municipal, incluindo estruturação, textualização, além de realização e acompanhamentos em audiências públicas, visando atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Quijingue -BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE QUIJINGUE · CÂMARA MUNICIPAL DE QUIJINGUE/BA
Contrato
025
Processo
025/2025
Assinatura
01/09/2025
Vigência
01/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 80.000,00
CNPJ na fonte
30.553.106/0001-83
ver no PNCP
Contratacao de servicos te´cnico e especializados de assessoria e consultoria juridica, no am-bito legislativo, para reforma e atualizacao da Lei Organica do Municipio de Vitoria da Con-quista - Ba, com apresentacoes te´cnica - juridicas em Plenario, assessoria a` Comissao Espe-cial, estruturacao, textualizacao e acompanhamento e organizacao de audiencias publicas, entrega das minutas dos anteprojetos e demais servicos correlatos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal De Vitória da Conquista
Contrato
000019
Processo
000034/2025
Assinatura
15/04/2025
Vigência
15/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 130.000,00
CNPJ na fonte
30.553.106/0001-83
ver no PNCP
[LICITANET] - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BAHIA, NO INTUITO DE ASSESSORAR ÀS COMISSÕES PERMANENTES E A MESA DIRETORA, COM EMISSÕES DE PARECERES JURÍDICOS EM PROJETOS DE LEIS, EMENDAS, DECRETOS, RESOLUÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA PRIVATIVA OU COMUM DO LEGISLATIVO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO · CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA
Contrato
001
Processo
001/2025
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 120.000,00
CNPJ na fonte
30.553.106/0001-83
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público, visando acompanhamento e assessoramento nos processos administrativos internos e externos da Câmara Municipal, representação na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Caculé perante o juízo, em qualquer instância; e a representação da defesa dos interesses da contratante perante o Tribunal de Contas dos Municípios- TCM-BAHIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CACULE · CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
Contrato
010
Processo
004/2025
Assinatura
13/01/2025
Vigência
13/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 78.000,00
CNPJ na fonte
30.553.106/0001-83
ver no PNCP
Contratação de empresa para serviços de Assessoria e Consultoria jurídica especializada à câmara municipal de Cansanção-Bahia, no intuito de assessorar às comissões permanentes e temporárias e a mesa diretora, com emissões de pareceres jurídicos em projetos de leis, emendas, decretos, resoluções e elaboração de projetos de leis de iniciativa privativa ou comum do legislativo
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANSANCAO · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANSANCAO
Contrato
003
Processo
003/2025
Assinatura
10/01/2025
Vigência
10/01/2025 a 09/01/2026
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
30.553.106/0001-83
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURlDICA ESPECIALIZADA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIATÃ-BAHIA NO INTUITO DE ASSESSORAR ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÃRIAS E A MESA DIRETORA, COM EMISSÕES DE PARECERES JURÍDICOS EM PROJETOS DE LEIS, DECRETOS. RESOLUÇÕES, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA PRIVATIVA OU COMUM DO LEGISLATIVO, BEM COMO ASSESSORAMENTO NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PIATA · Câmara Municipal de Piatã
Contrato
1
Processo
1
Assinatura
03/01/2025
Vigência
03/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 90.000,00
CNPJ na fonte
30.553.106/0001-83
ver no PNCP
Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada à Câmara Municipal de Iraquara-Bahia, no intuito de assessorar às Comissões Permanentes e Temporárias e a Mesa Diretora, com emissões de Pareceres Jurídicos em Projetos de Leis, Emendas, Decretos, Resoluções e Elaboração de Projetos de Leis de Iniciativa Privativa ou Comum do Legislativo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA · CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA
Contrato
004/2025
Processo
IN-002-2025
Assinatura
03/01/2025
Vigência
03/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 96.000,00
CNPJ na fonte
30.553.106/0001-83
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA, E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANSANÇÃO - BAHIA, COM APRESENTAÇÕES TÉCNICAS-JURÍDICAS EM PLENÁRIO, ASSESSORIA À COMISSÃO ESPECIAL, ESTRUTURAÇÃO, TEXTUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ENTREGA DAS MINUTAS DOS ANTEPROJETOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANSANCAO · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANSANCAO
Contrato
001
Processo
001/2024
Assinatura
02/05/2024
Vigência
02/05/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 85.000,00
CNPJ na fonte
30.553.106/0001-83
ver no PNCP
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas nos órgãos estaduais e federais, de interesse da Câmara Municipal de Caetité, bem como auxilio técnico ao corpo jurídico interno desta Câmara Municipal em questões complexas que demanda ampla discursão de matéria de direito administrativo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAETITE · CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAETITE
Contrato
005
Processo
007/2024
Assinatura
01/03/2024
Vigência
01/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 105.000,00
CNPJ na fonte
30.553.106/0001-83
ver no PNCP
Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada para reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Contendas do Sincorá-Bahia, com apresentações técnicas-jurídicas em plenário, assessoria à comissão especial, estruturação, textualização e acompanhamento e organização de audiências públicas, entrega das minutas dos anteprojetos e demais serviços correlatos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORA · CAMARA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORA
Contrato
3
Processo
2
Assinatura
11/01/2024
Vigência
11/01/2024 a 10/07/2024
Valor global
R$ 50.000,00
CNPJ na fonte
30.553.106/0001-83
ver no PNCP
Contratação de empresa de natureza jurídica, para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada à Câmara Municipal de Piatã-Bahia, no intuito de assessorar às Comissões Permanentes e Temporárias e a Mesa Diretora, com emissões de Pareceres Jurídicos em Projetos de Leis, Decretos, Resoluções, e Elaboração de Projetos de Leis de Iniciativa Privativa ou Comum do Legislativo, bem como assessoramento nos Processos Administrativos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PIATA · Câmara Municipal de Piatã
Contrato
12
Processo
001
Assinatura
08/01/2024
Vigência
08/01/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 78.000,00
CNPJ na fonte
30.553.106/0001-83
ver no PNCP
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público, visando acompanhamento e assessoramento nos processos administrativos interno e externos da Câmara Municipal, representação na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Caculé perante o juízo, em qualquer instância; e a representação da defesa dos interesses da contratante perante o Tribunal de Contas dos Municípios- TCM-BAHIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CACULE · CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
Contrato
007
Processo
003/2024
Assinatura
08/01/2024
Vigência
08/01/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 78.000,00
CNPJ na fonte
30.553.106/0001-83
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 30.553.106/0001-83. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MATHEUS SILVA SOUZA PF Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 31 a 40 anos 20/03/2018

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…