empresa · pessoa jurídica

ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA

ART VIANA CONSTRUTORA

Ativa matriz · situação desde 04/06/2018
Construção de edifícios RAFAEL FERNANDES / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 1.000.000,00R$ 1 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade04/06/2018Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA
Nome fantasia
ART VIANA CONSTRUTORA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 1.000.000,00
Início de atividade
04/06/2018
CNPJ
30.610.589/0001-00
Estabelecimento
Matriz · RAFAEL FERNANDES/RN
Situação cadastral
AtivaDesde 04/06/2018
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (19)
  • 0161099 — Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

Endereço e contato

EndereçoRUA INOCENCIO ALVES DA COSTA 196 SALA 01, CENTRO — RAFAEL FERNANDES/RN 59990000
Telefone(84) 99641956

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
AMANDA COSTA REZENDE Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 04/06/2018
JOSE RANIERE DO NASCIMENTO VIANA Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 04/06/2018
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 20 registros

Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP20 contratos

20 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 14.897.702,66.

Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 07 (sete) Galpões de Triagem e 04 (quatro) Unidades de Triagem destinados à implantação e operacionalização da coleta seletiva nos municípios consorciados, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 974027/2024/MCIDADES/CAIXA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR · CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR
Contrato
08100007
Processo
08100007/2026
Assinatura
14/10/2026
Vigência
14/10/2026 a 14/01/2028
Valor global
R$ 4.672.699,81
CNPJ na fonte
30.610.589/0001-00
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em trechos do sitio arrojado na zona rural do município Portalegre /RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre
Contrato
14070009/2026
Processo
000089/26
Assinatura
14/07/2026
Vigência
14/07/2026 a 14/05/2027
Valor global
R$ 578.250,00
CNPJ na fonte
30.610.589/0001-00
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços complementares realizados na obra da Escola Municipal Ariamiro Germano da Silveira, localizada na comunidade da Vila Major Felipe, no município de José da Penha/RN, conforme Projeto Básico anexo aos autos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Contrato
070701/2026
Processo
0005/2026
Assinatura
07/07/2026
Vigência
07/07/2026 a 07/07/2027
Valor global
R$ 179.930,00
CNPJ na fonte
30.610.589/0001-00
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada em Reforma e Manutenção de Escolas Municipais de José da Penha, conforme Projeto Básico anexo aos autos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Contrato
020701/2026
Processo
0004/2026
Assinatura
02/07/2026
Vigência
02/07/2026 a 02/07/2027
Valor global
R$ 589.900,00
CNPJ na fonte
30.610.589/0001-00
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo granítico e implantação de sistema de drenagem superficial, em diversas ruas do Município de José da Penha/RN, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e perfeita execução das obras, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes nos autos do processo. Menos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Contrato
190502/2026
Processo
0003/2026
Assinatura
20/05/2026
Vigência
20/05/2026 a 20/05/2027
Valor global
R$ 963.400,07
CNPJ na fonte
30.610.589/0001-00
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa MCMV, destinadas a famílias de baixa renda do Município de José da Penha/RN, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 992637/2025, conforme Projeto Básico Anexo aos autos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
Contrato
060501/2026
Processo
0002/2026
Assinatura
06/05/2026
Vigência
06/05/2026 a 06/05/2027
Valor global
R$ 2.801.000,00
CNPJ na fonte
30.610.589/0001-00
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, revitalização e manutenção predial no Estádio Municipal Jedaias Oliveira Araújo Maia, localizado na zona urbana do Município de José da Penha/RN, compreendendo serviços de engenharia civil, reparos estruturais, manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, recuperação de arquibancadas, vestiários e áreas administrativas, melhorias no gramado e demais intervenções necessárias à adequada conservação, segurança e funcionalidade do equipamento público esportivo, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Contrato
090401/2026
Processo
0001/2026
Assinatura
09/04/2026
Vigência
09/04/2026 a 09/04/2027
Valor global
R$ 669.900,00
CNPJ na fonte
30.610.589/0001-00
ver no PNCP
contratação de empresa especializada na locação de escavadeira hidráulica, conforme demanda oriunda da Secretaria Municipal de Infraestrutura -Seinfra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS · Prefeitura
Contrato
8
Processo
7010701
Assinatura
21/01/2026
Vigência
21/01/2026 a 20/01/2027
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
30.610.589/0001-00
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA
Contrato
11110003/2025
Processo
1.376/2025
Assinatura
11/11/2025
Vigência
11/11/2025 a 11/11/2026
Valor global
R$ 287.700,00
CNPJ na fonte
30.610.589/0001-00
ver no PNCP
CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS DO JENIPAPEIRO, BOM JARDIM E ALEXANDRE PINTO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Contrato
05110006/2025
Processo
000208/25
Assinatura
05/11/2025
Vigência
05/11/2025 a 05/11/2026
Valor global
R$ 404.900,00
CNPJ na fonte
30.610.589/0001-00
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na pavimentação na Rua Antônio Pedro de Oliveira e Rua Ninat de Freitas Diógenes no Município de Portalegre/RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Contrato
08110002/2024
Processo
000217/24
Assinatura
08/11/2024
Vigência
08/11/2024 a 08/11/2025
Valor global
R$ 112.000,00
CNPJ na fonte
30.610.589/0001-00
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na pavimentação na Rua Antônio Pedro de Oliveira e Rua Ninat de Freitas Diógenes no Município de Portalegre/RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Contrato
08110002/2024
Processo
000217/24
Assinatura
08/11/2024
Vigência
08/11/2024 a 08/11/2025
Valor global
R$ 139.073,93
CNPJ na fonte
30.610.589/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PELOTÃO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS- RIO GRANDE DO NORTE. EMENDA 09032024-067829
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
Contrato
20240912001
Processo
20240912001/2024
Assinatura
12/09/2024
Vigência
12/09/2024 a 11/07/2025
Valor global
R$ 290.700,00
CNPJ na fonte
30.610.589/0001-00
ver no PNCP
prestação de serviços de engenharia para manutenção e reforma nas Unidades Básicas de Saúde do Município de José da Penha - RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
202407230001
Processo
03060005/2024
Assinatura
23/07/2024
Vigência
23/07/2024 a 23/07/2025
Valor global
R$ 422.500,00
CNPJ na fonte
30.610.589/0001-00
ver no PNCP
Contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas e estradas vicinais do Município de José da Penha
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Contrato
202407030001
Processo
04060002/2024
Assinatura
03/07/2024
Vigência
03/07/2024 a 03/07/2025
Valor global
R$ 666.740,00
CNPJ na fonte
30.610.589/0001-00
ver no PNCP
Contratação de Empresa especializada destinada execução de pavimentação e drenagem superficial dos trechos da Avenida da Graviola, Rua Francisco Dias Sobrinho e Rua Maria José de Magalhães Freitas no Município de Portalegre/RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Contrato
24060001/2024
Processo
000116/24
Assinatura
26/06/2024
Vigência
28/06/2024 a 28/06/2025
Valor global
R$ 319.550,00
CNPJ na fonte
30.610.589/0001-00
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO (COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, SANTA LUZIA E LAGOINHA DOS ESTEVÃOS), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS · Prefeitura
Contrato
87
Processo
4040701
Assinatura
25/06/2024
Vigência
25/06/2024 a 25/06/2025
Valor global
R$ 1.389.900,00
CNPJ na fonte
30.610.589/0001-00
ver no PNCP
Contratação de empresa para pavimentação nas proximidades da Escola Municipal Ariamiro Germano da Silveira na Vila Major Felipe.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Contrato
202404230001
Processo
12030001/2024
Assinatura
23/04/2024
Vigência
23/04/2024 a 23/04/2025
Valor global
R$ 215.000,00
CNPJ na fonte
30.610.589/0001-00
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÁQUINA TIPO ESCAVADEIRA PC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA ABERTURA DE VALAS NO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Contrato
202404190001
Processo
09040002/2024
Assinatura
19/04/2024
Vigência
19/04/2024 a 19/04/2025
Valor global
R$ 57.750,00
CNPJ na fonte
30.610.589/0001-00
ver no PNCP
prestação de serviços de engenharia para construção e reforma dos muros das unidades de Ensino Baixa Grande e Sítio Angicos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Contrato
202403210001
Processo
12030002/2024
Assinatura
21/03/2024
Vigência
21/03/2024 a 21/03/2025
Valor global
R$ 76.808,85
CNPJ na fonte
30.610.589/0001-00
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 20 registros17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 30.610.589/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.