empresa · pessoa jurídica

EDUARDO MARCELO GONCALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA

Ativa matriz · situação desde 17/05/2018
Serviços advocatícios TERESINA / PI

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 30.000,00R$ 30 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade17/05/2018Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
EDUARDO MARCELO GONCALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Simples Pura
Capital social
R$ 30.000,00
Início de atividade
17/05/2018
CNPJ
30.656.464/0001-11
Estabelecimento
Matriz · TERESINA/PI
Situação cadastral
AtivaDesde 17/05/2018
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 17/05/2018

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA SENADOR AREA LEAO 2185 EDIF MANHATTAN RIV.CENTERSALA 701 TORRE 01, SAO CRISTOVAO — TERESINA/PI 64051090
Telefone(86) 94320525

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
DENNER PILAR DE SANTANA COSTA Pessoa física Sócio com Capital 31 a 40 anos 02/07/2025
EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 17/05/2018
WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAR Pessoa física Sócio com Capital 31 a 40 anos 02/07/2025
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros

Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 758.000,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PROMOVER AS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, BEM COMO AUXILIANDO NA GESTÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITARARE · SECRETARIA DE FINANÇAS
Contrato
57
Processo
39400/2026
Assinatura
08/04/2026
Vigência
08/04/2026 a 08/04/2027
Valor global
R$ 336.000,00
CNPJ na fonte
30.656.464/0001-11
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA INSTITUIÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES/PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES · PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
Contrato
04.042/2025
Processo
INEX 042/2025
Assinatura
04/11/2025
Vigência
04/11/2025 a 04/05/2026
Valor global
R$ 110.000,00
CNPJ na fonte
30.656.464/0001-11
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER, COM ALTO DESEMPENHO, AS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, ALÉM DA GESTÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO DE BATALHA/PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BATALHA · Prefeitura Municipal de Batalha/PI
Contrato
01.2101/2025
Processo
01.2101/2025
Assinatura
21/02/2025
Vigência
21/02/2025 a 21/02/2026
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
30.656.464/0001-11
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, UTILIZANDO METODOLOGIA DE GESTÃO VISANDO MELHORAR O CONTROLE SOBRE A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA, IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA GESTÃO TRIBUTÁRIA, PROPORCIONANDO MAIS EFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES E AUMENTO NA ARRECADAÇÃO, PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FISCAL DOS CONTRIBUINTES, QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES, ENFIM, POTENCIALIZANDO OS REFLEXOS NA GESTÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA, DE MODO QUE ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS REFORMAS DE AJUSTE FISCAL EXIGIDAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OEIRAS · Prefeitura Municipal de Oeiras
Contrato
030/2025
Processo
031/2025
Assinatura
14/02/2025
Vigência
14/02/2025 a 14/02/2026
Valor global
R$ 168.000,00
CNPJ na fonte
30.656.464/0001-11
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 4 registros14/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 30.656.464/0001-11. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.