empresa · pessoa jurídica

30.764.267 JEAN CARLOS CHAVES BATISTA

Ativa PNCP · 14 30.764.267/0001-16 matriz · desde 17/12/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade21/06/2018
Capital socialR$ 10.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2025 MEI desde 01/01/2025

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (5)
  • 5229099 — Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8592903 — Ensino de música
  • 5320201 — Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

Endereço e contato

EndereçoRUA FRANCISCO DRUMOND SOBRINHO 24, ALTO CAJUEIROS — MACAE/RJ 27915280
Telefone(22) 97878212

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 1
Valor total consolidado R$ 1.916,29
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 1.916,29
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
7042222498270 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional - MEI 21/11/2022 Benefício Fiscal R$ 1.916,29

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP14 contratos

14 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 158.600,00.

Contratação do artista JEAN CARLOS CHAVES BATISTA para atender ao “Evento Cultural da Praça”, que será realizado no Aeroporto, no dia 05 de julho de 2026 às 19:00 horas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Contrato
001990/2026
Processo
SEI n.º 027387/2026
Assinatura
03/07/2026
Vigência
03/07/2026 a 04/07/2026
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
30.764.267/0001-16
ver no PNCP
Contratação do artista JEAN CARLOS CHAVES BATISTA para atender ao evento “Festa de São João Batista”, que será realizado no Centro, no dia 20 de junho de 2026 às 21:00 horas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Contrato
001688/2026
Processo
SEI 022220/2026
Assinatura
15/06/2026
Vigência
15/06/2026 a 29/06/2026
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
30.764.267/0001-16
ver no PNCP
Contratacao Artistica da BANDA BIGUA para atender a programacao em comemoracao a 12 FEIJOADA DA LIBERDADE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUISSAMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Contrato
46
Processo
4713
Assinatura
15/05/2026
Vigência
16/05/2026 a 16/05/2026
Valor global
R$ 8.600,00
CNPJ na fonte
30.764.267/0001-16
ver no PNCP
Contratação do artista JEAN CARLOS CHAVES BATISTA para atender ao evento “Carnaval da Alegria - 2026”, que será realizado no Bar do Coco, no dia 17 de fevereiro de 2026 às 22:00 horas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Contrato
000548/2026
Processo
002577/2026
Assinatura
06/02/2026
Vigência
06/02/2026 a 17/02/2026
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
30.764.267/0001-16
ver no PNCP
Contratação do artista JEAN CARLOS CHAVES BATISTA para atender ao evento "Carnaval da Alegria - 2026", que será realizado no Cria Sana no dia 14 de fevereiro de 2026 às 22:00 horas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Contrato
000540/2026
Processo
SEI 002562/2026
Assinatura
05/02/2026
Vigência
05/02/2026 a 19/02/2026
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
30.764.267/0001-16
ver no PNCP
Contratação do artista JEAN CARLOS CHAVES BATISTA para atender ao projeto “Dia Nacional da Cultura”, que será realizado no Solar dos Mellos no dia 05 de novembro de 2025 às 17:00 horas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Contrato
2771/2025
Processo
SEI 015207/2025
Assinatura
04/11/2025
Vigência
04/11/2025 a 18/11/2025
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
30.764.267/0001-16
ver no PNCP
Contratação do artista JEAN CARLOS CHAVES BATISTA para atender ao projeto “Festa de Crubixais” que será realizado em Crubixais no dia 02 de agosto de 2025 às 23:00 horas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Contrato
002061/2025
Processo
SEI 003807/2025
Assinatura
31/07/2025
Vigência
31/07/2025 a 15/08/2025
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
30.764.267/0001-16
ver no PNCP
Credenciamento do Artistas JEAN CARLOS CHAVES BATISTA para atender ao Projeto “Festa Junina de Glicério”, que será realizado no Glicério.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Contrato
001815/2025
Processo
002200/2025
Assinatura
18/06/2025
Vigência
18/06/2025 a 03/07/2025
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
30.764.267/0001-16
ver no PNCP
Contratação do artista JEAN CARLOS CHAVES BATISTA para realização de atividades culturais para atender o projeto "Choro de Rua", no dia 25 de abril de 2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Contrato
001306/2025
Processo
12165/2025
Assinatura
17/04/2025
Vigência
17/04/2025 a 01/05/2025
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
30.764.267/0001-16
ver no PNCP
Contratação do artista JEAN CARLOS CHAVES BATISTA para a realização de atividades culturais para atender o evento “CARNAVAL DA ALEGRIA 2025”, no dia 02 de março de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Contrato
000909/2025
Processo
7898/2025
Assinatura
28/02/2025
Vigência
02/03/2025 a 04/03/2025
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
30.764.267/0001-16
ver no PNCP
Contratação do artista JEAN CARLOS CHAVES BATISTA para a realização de atividades culturais para atender o evento “CARNAVAL DA ALEGRIA 2025”, no dia 01 de março de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Contrato
000908/2025
Processo
7899/2025
Assinatura
28/02/2025
Vigência
01/03/2025 a 03/03/2025
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
30.764.267/0001-16
ver no PNCP
Contratação do artista JEAN CARLOS CHAVES BATISTA para a realização de atividades culturais para atender o evento “CARNAVAL DA ALEGRIA 2025”, no dia 03 de março de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Contrato
000907/2025
Processo
7900/2025
Assinatura
28/02/2025
Vigência
03/03/2025 a 05/03/2025
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
30.764.267/0001-16
ver no PNCP
Contratação do artista JEAN CARLOS CHAVES BATISTA para a realização de atividades culturais para atender o evento “CARNAVAL DA ALEGRIA 2025”, no dia 04 de março de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Contrato
000906/2025
Processo
7901/2025
Assinatura
28/02/2025
Vigência
04/03/2025 a 06/03/2025
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
30.764.267/0001-16
ver no PNCP
Contratação da BANDA BIGUÁ, para apresentação de show artístico em decorrência do Carnaval 2024, a ser realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
Contrato
G-012
Processo
51207/2023
Assinatura
07/02/2024
Vigência
08/02/2024 a 08/03/2024
Valor global
R$ 42.000,00
CNPJ na fonte
30.764.267/0001-16
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 30.764.267/0001-16. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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