empresa · pessoa jurídica
HM CIRURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- HM CIRURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 20.000.000,00
- Início de atividade
- 16/08/2022
- CNPJ
- 30.981.531/0003-35
- Estabelecimento
- Filial · PALMAS/TO
- Situação cadastral
- AtivaDesde 16/08/2022
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3312103 — Manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação
- 4618402 — Representantes comerciais e agentes do comércio de instrumentos e materiais odonto-médico-hospitalares
- 4644301 — Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano
- 4645101 — Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
- 4645103 — Comércio atacadista de produtos odontológicos
- 4664800 — Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças
- 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
- 4754701 — Comércio varejista de móveis
- 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 6619399 — Outras atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente
- 7739002 — Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador
- 8712300 — Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JOAO VITOR DIAS MELO | Pessoa física | Sócio | 21 a 30 anos | 16/07/2020 |
| RAFAELA SANTOS GREGORIO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 11/07/2019 |
Outros estabelecimentos 3 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1422300139391 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 27/11/2023 | Benefício Fiscal | R$ 2.355.448,24 |
| 1462300398418 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 27/11/2023 | Benefício Fiscal | R$ 1.464.558,46 |
| 1462300398256 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 27/11/2023 | Benefício Fiscal | R$ 1.320.371,22 |
| 1442601014339 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 17/04/2026 | Em cobrança | R$ 935.974,89 |
| 1462500100676 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 27/03/2025 | Benefício Fiscal | R$ 925.985,02 |
| 1422600096469 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 17/04/2026 | Em cobrança | R$ 851.662,94 |
| 1422500080781 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 27/03/2025 | Benefício Fiscal | R$ 761.557,77 |
| 1442601010694 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 17/04/2026 | Em cobrança | R$ 494.977,02 |
| 1422600097279 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 17/04/2026 | Em cobrança | R$ 489.535,79 |
| 1462600124615 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 17/04/2026 | Em cobrança | R$ 475.072,69 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 5 registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CEIS 5 ocorrências · 13/10/2026
- Processo
- 00000.0.043232/2024
- Órgão
- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO
- Início
- 12/12/2025
- Fim
- 12/12/2027
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87, II E III - ART. 87. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES:II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO;III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Processo
- 00000.0.070011/2024
- Órgão
- Prefeitura de Palmas (TO)
- Início
- 04/12/2025
- Fim
- 04/12/2027
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87 - ART. 87. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES:I - ADVERTÊNCIA;II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO;III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.§ 1O SE A MULTA APLICADA FOR SUPERIOR AO VALOR DA GARANTIA PRESTADA, ALÉM DA PERDA DESTA, RESPONDERÁ O CONTRATADO PELA SUA DIFERENÇA, QUE SERÁ DESCONTADA DOS PAGAMENTOS EVENTUALMENTE DEVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO OU COBRADA JUDICIALMENTE.§ 2O AS SANÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I, III E IV DESTE ARTIGO PODERÃO SER APLICADAS JUNTAMENTE COM A DO INCISO II, FACULTADA A DEFESA PRÉVIA DO INTERESSADO, NO RESPECTIVO PROCESSO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS.§ 3O A SANÇÃO ESTABELECIDA NO INCISO IV DESTE ARTIGO É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO MINISTRO DE ESTADO, DO SECRETÁRIO ESTADUAL OU MUNICIPAL, CONFORME O CASO, FACULTADA A DEFESA DO INTERESSADO NO RESPECTIVO PROCESSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DA ABERTURA DE VISTA, PODENDO A REABILITAÇÃO SER REQUERIDA APÓS 2 (DOIS) ANOS DE SUA APLICAÇÃO. (VIDE ART 109 INCISO III);LEI 8666 - ART. 87, II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO;;LEI 8666 - ART. 87, II E III - ART. 87. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES:II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO;III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Processo
- 00000.0.043272/2024
- Órgão
- Prefeitura de Palmas (TO)
- Início
- 14/11/2025
- Fim
- 13/11/2027
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Processo
- 00000.0.043272/2024
- Órgão
- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO
- Início
- 14/11/2025
- Fim
- 14/11/2030
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87 - ART. 87. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES:I - ADVERTÊNCIA;II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO;III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.§ 1O SE A MULTA APLICADA FOR SUPERIOR AO VALOR DA GARANTIA PRESTADA, ALÉM DA PERDA DESTA, RESPONDERÁ O CONTRATADO PELA SUA DIFERENÇA, QUE SERÁ DESCONTADA DOS PAGAMENTOS EVENTUALMENTE DEVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO OU COBRADA JUDICIALMENTE.§ 2O AS SANÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I, III E IV DESTE ARTIGO PODERÃO SER APLICADAS JUNTAMENTE COM A DO INCISO II, FACULTADA A DEFESA PRÉVIA DO INTERESSADO, NO RESPECTIVO PROCESSO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS.§ 3O A SANÇÃO ESTABELECIDA NO INCISO IV DESTE ARTIGO É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO MINISTRO DE ESTADO, DO SECRETÁRIO ESTADUAL OU MUNICIPAL, CONFORME O CASO, FACULTADA A DEFESA DO INTERESSADO NO RESPECTIVO PROCESSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DA ABERTURA DE VISTA, PODENDO A REABILITAÇÃO SER REQUERIDA APÓS 2 (DOIS) ANOS DE SUA APLICAÇÃO. (VIDE ART 109 INCISO III)
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Processo
- 00600-00048361/20
- Órgão
- RO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
- Início
- 18/04/2024
- Fim
- 18/04/2027
- Fundamento
- LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS E, SERÁ DESCREDENCIADO NO SICAF, OU NOS SISTEMAS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A QUE SE REFERE O INCISO XIV DO ART. 4O DESTA LEI, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, SEM PREJUÍZO DAS MULTAS PREVISTAS EM EDITAL E NO CONTRATO E DAS DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 19 registros
Contratos públicos atualizado até 20/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
19 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 72.228,92.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 206816
- Processo
- 10755
- Assinatura
- 18/10/2024
- Vigência
- 18/10/2024 a 18/10/2024
- Valor global
- R$ 15.400,00
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 206814
- Processo
- 10829
- Assinatura
- 18/10/2024
- Vigência
- 18/10/2024 a 18/10/2024
- Valor global
- R$ 4.400,00
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 206755
- Processo
- 10828
- Assinatura
- 18/10/2024
- Vigência
- 18/10/2024 a 18/10/2024
- Valor global
- R$ 845,50
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 206729
- Processo
- 10823
- Assinatura
- 17/10/2024
- Vigência
- 17/10/2024 a 17/10/2024
- Valor global
- R$ 293,25
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 206434
- Processo
- 10659
- Assinatura
- 10/10/2024
- Vigência
- 10/10/2024 a 10/10/2024
- Valor global
- R$ 450,00
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 205638
- Processo
- 9245
- Assinatura
- 04/09/2024
- Vigência
- 04/09/2024 a 04/09/2024
- Valor global
- R$ 6.600,00
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 205622
- Processo
- 9194
- Assinatura
- 04/09/2024
- Vigência
- 04/09/2024 a 04/09/2024
- Valor global
- R$ 3.630,90
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 203156
- Processo
- 6611
- Assinatura
- 21/06/2024
- Vigência
- 21/06/2024 a 21/06/2024
- Valor global
- R$ 1.342,80
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 203135
- Processo
- 6620
- Assinatura
- 21/06/2024
- Vigência
- 21/06/2024 a 21/06/2024
- Valor global
- R$ 3.641,10
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 202635
- Processo
- 5988
- Assinatura
- 06/06/2024
- Vigência
- 06/06/2024 a 06/06/2024
- Valor global
- R$ 4.840,00
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 202290
- Processo
- 1973
- Assinatura
- 29/05/2024
- Vigência
- 29/05/2024 a 29/05/2024
- Valor global
- R$ 3.982,00
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DA PARAIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
- Contrato
- 16137
- Processo
- Dispensa de Licitação 16040/2024
- Assinatura
- 22/04/2024
- Vigência
- 22/04/2024 a 20/08/2024
- Valor global
- R$ 5.248,00
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 199773
- Processo
- 3682
- Assinatura
- 03/04/2024
- Vigência
- 03/04/2024 a 03/04/2024
- Valor global
- R$ 2.640,00
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 199753
- Processo
- 3635
- Assinatura
- 03/04/2024
- Vigência
- 03/04/2024 a 03/04/2024
- Valor global
- R$ 2.640,00
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 198093
- Processo
- 1977
- Assinatura
- 20/02/2024
- Vigência
- 20/02/2024 a 20/02/2024
- Valor global
- R$ 6.600,00
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 198090
- Processo
- 1973
- Assinatura
- 20/02/2024
- Vigência
- 20/02/2024 a 20/02/2024
- Valor global
- R$ 6.600,00
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 197953
- Processo
- 1718
- Assinatura
- 15/02/2024
- Vigência
- 15/02/2024 a 15/02/2024
- Valor global
- R$ 1.200,00
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 195475
- Processo
- 11255
- Assinatura
- 30/11/2023
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2023
- Valor global
- R$ 1.656,00
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 195476
- Processo
- 11256
- Assinatura
- 30/11/2023
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2023
- Valor global
- R$ 219,37
- CNPJ na fonte
- 30.981.531/0001-73
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
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Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.