empresa · pessoa jurídica

AQUAFAM AQUARISMO PROFISSONAL LTDA

AQUAFAM

Ativa matriz · situação desde 23/07/2018
Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação BELO HORIZONTE / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 55.000,00R$ 55 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade23/07/2018Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
AQUAFAM AQUARISMO PROFISSONAL LTDA
Nome fantasia
AQUAFAM
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 55.000,00
Início de atividade
23/07/2018
CNPJ
30.995.279/0001-51
Estabelecimento
Matriz · BELO HORIZONTE/MG
Situação cadastral
AtivaDesde 23/07/2018
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4789004 — Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
CNAEs secundários (7)
  • 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4754701 — Comércio varejista de móveis
  • 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
  • 4789002 — Comércio varejista de plantas e flores naturais
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8299799 — Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
  • 9609208 — Higiene e embelezamento de animais domésticos

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA GUARAPARI 53 LOJA 6, SANTA AMELIA — BELO HORIZONTE/MG 31560300
Telefone(31) 36328008

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
LILIANE DA SILVA CARDOSO PEREIRA Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 04/06/2019
WALISON DE PAULA SILVA Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 04/06/2019
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 29
Valor total consolidado R$ 157.188,48
Em cobrança R$ 157.188,4829 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 9.306,50Não previdenciária R$ 147.881,98
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
6042104188942 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 10/05/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 38.131,65
6062406636640 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 04/11/2024 Em cobrança R$ 11.014,33
184677653 Previdenciária 27/06/2022 Em cobrança R$ 9.306,50
6022404466609 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 04/11/2024 Em cobrança R$ 8.283,68
6042310616423 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 08/05/2023 Em cobrança · ajuizada R$ 7.905,86
6042324334972 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 31/07/2023 Em cobrança · ajuizada R$ 7.114,15
6022503650009 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 12/12/2025 Em cobrança R$ 6.873,54
6042211719925 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 25/07/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 6.326,95
6062406635911 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 04/11/2024 Em cobrança R$ 5.989,66
6062505059307 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 12/12/2025 Em cobrança R$ 5.791,35

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 2 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · WPXSKXGH
Nome na fonte
AQUA FAM FLORICULTURA E AQUARISMO LTDA
Processo
02015.003822/2020-61
Data
09/11/2020
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 820,00
Descrição
Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BELO HORIZONTE/MG
CNPJ na fonte
30.995.279/0001-51
Auto de infração · 2IC65NFM
Nome na fonte
AQUA FAM FLORICULTURA E AQUARISMO LTDA
Processo
02015.003823/2020-13
Data
09/11/2020
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.400,00
Descrição
Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BELO HORIZONTE/MG
CNPJ na fonte
30.995.279/0001-51

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 29 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros11/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 157,2 mil em cobrança Auto Ibama · 2
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 30.995.279/0001-51. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.