empresa · pessoa jurídica
THAIS OLIVEIRA BORGES 41373494875
S M L COMERCIO E REPRESENTACOES
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- THAIS OLIVEIRA BORGES 41373494875
- Nome fantasia
- S M L COMERCIO E REPRESENTACOES
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 5.000,00
- Início de atividade
- 02/08/2018
- CNPJ
- 31.096.317/0001-05
- Estabelecimento
- Matriz · SAO PAULO/SP
- Situação cadastral
- InaptaDesde 13/07/2026
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 02/08/2018
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 8062507136598 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Outras | 18/08/2025 | Em cobrança | R$ 6.665,12 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 2 registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CEIS 2 ocorrências · 05/10/2026
- Processo
- 212200001315/2024
- Órgão
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
- Início
- 20/10/2025
- Fim
- 20/10/2027
- Fundamento
- LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.
- CNPJ na fonte
- 31.096.317/0001-05
- Processo
- 23249.037097.2024
- Órgão
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC. DO MARANHãO
- Início
- 04/11/2024
- Fim
- 03/11/2027
- Fundamento
- LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
- CNPJ na fonte
- 31.096.317/0001-05
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 12 registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
12 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 48.819,05.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACULDADE MEDICINA-C. BOTUCATU
- Contrato
- 0928/0757
- Processo
- 1157/2024
- Assinatura
- 28/05/2024
- Vigência
- 28/05/2024 a 28/06/2024
- Valor global
- R$ 1.267,04
- CNPJ na fonte
- 31.096.317/0001-05
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO AGGEU MAGALHAES - FIOCRUZ/PE
- Contrato
- 2024NE000198
- Processo
- 25382.000442/2024-15
- Assinatura
- 21/05/2024
- Vigência
- 21/05/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 3.781,22
- CNPJ na fonte
- 31.096.317/0001-05
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
- Contrato
- 2024NE000462
- Processo
- 0001688-25.2024.6.21.8000
- Assinatura
- 17/05/2024
- Vigência
- 22/05/2024 a 20/06/2024
- Valor global
- R$ 2.436,00
- CNPJ na fonte
- 31.096.317/0001-05
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
- Contrato
- 2024NE000463
- Processo
- 0001688-25.2024.6.21.8000
- Assinatura
- 17/05/2024
- Vigência
- 22/05/2024 a 20/06/2024
- Valor global
- R$ 1.910,00
- CNPJ na fonte
- 31.096.317/0001-05
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
- Contrato
- 2274
- Processo
- 0006662-20.2023.8.23.8000
- Assinatura
- 25/08/2023
- Vigência
- 25/08/2023 a 25/12/2023
- Valor global
- R$ 9.800,00
- CNPJ na fonte
- 31.096.317/0001-05
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
- Contrato
- 2274/2023
- Processo
- 0006662-20.2023.8.23.8000
- Assinatura
- 24/08/2023
- Vigência
- 24/08/2023 a 24/12/2023
- Valor global
- R$ 9.800,00
- CNPJ na fonte
- 31.096.317/0001-05
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS
- Contrato
- 2023NE000284
- Processo
- 25420.000331/2023-24
- Assinatura
- 08/08/2023
- Vigência
- 08/08/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 691,00
- CNPJ na fonte
- 31.096.317/0001-05
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS
- Contrato
- 2023NE000262
- Processo
- 25420.000308/2023-30
- Assinatura
- 27/07/2023
- Vigência
- 27/07/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 2.950,00
- CNPJ na fonte
- 31.096.317/0001-05
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 24 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR
- Contrato
- 2023NE000225
- Processo
- 64241.005298/2023-99
- Assinatura
- 20/07/2023
- Vigência
- 20/07/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 1.224,00
- CNPJ na fonte
- 31.096.317/0001-05
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA EXERCITO
- Contrato
- 2022NE000075
- Processo
- 64001.000245/2021-42
- Assinatura
- 17/02/2022
- Vigência
- 17/02/2022 a 31/12/2022
- Valor global
- R$ 7.301,44
- CNPJ na fonte
- 31.096.317/0001-05
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS
- Contrato
- 2021NE000171
- Processo
- 08779.000773/2021-30
- Assinatura
- 24/12/2021
- Vigência
- 24/12/2021 a 31/12/2021
- Valor global
- R$ 4.574,40
- CNPJ na fonte
- 31.096.317/0001-05
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS URUÇUCA
- Contrato
- 2021NE000137
- Processo
- 23335.251971/2021-72
- Assinatura
- 09/12/2021
- Vigência
- 09/12/2021 a 31/12/2021
- Valor global
- R$ 3.083,95
- CNPJ na fonte
- 31.096.317/0001-05
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.