empresa · pessoa jurídica

I C DE MAGALHAES COMERCIO E SERVICOS LTDA

BRASCOM

Ativa matriz · situação desde 03/08/2018
Comércio varejista de materiais de construção em geral SANTAREM / PA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 950.000,00R$ 950 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade03/08/2018Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
I C DE MAGALHAES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Nome fantasia
BRASCOM
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 950.000,00
Início de atividade
03/08/2018
CNPJ
31.106.345/0001-58
Estabelecimento
Matriz · SANTAREM/PA
Situação cadastral
AtivaDesde 03/08/2018
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2024

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
CNAEs secundários (99)
  • 1822901 — Serviços de encadernação e plastificação
  • 1822999 — Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação
  • 2512800 — Fabricação de esquadrias de metal
  • 2532201 — Produção de artefatos estampados de metal
  • 3314707 — Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial
  • 3314710 — Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 4511101 — Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos
  • 4511103 — Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados
  • 4511104 — Comércio por atacado de caminhões novos e usados
  • 4511106 — Comércio por atacado de ônibus e microônibus novos e usados
  • 4520001 — Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
  • 4520002 — Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores
  • 4520003 — Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores
  • 4520004 — Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores
  • 4520005 — Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
  • 4520006 — Serviços de borracharia para veículos automotores
  • 4520007 — Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4530704 — Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores
  • 4541206 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas
  • 4635401 — Comércio atacadista de água mineral
  • 4642702 — Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
  • 4645101 — Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
  • 4647801 — Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria
  • 4649408 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
  • 4661300 — Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças
  • 4662100 — Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças
  • 4691500 — Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
  • 4692300 — Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários
  • 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
  • 4723700 — Comércio varejista de bebidas
  • 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4743100 — Comércio varejista de vidros
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
  • 4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
  • 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4754701 — Comércio varejista de móveis
  • 4754702 — Comércio varejista de artigos de colchoaria
  • 4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação
  • 4755501 — Comércio varejista de tecidos
  • 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
  • 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
  • 4756300 — Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
  • 4757100 — Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
  • 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4762800 — Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas
  • 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
  • 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
  • 4763604 — Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • 4773300 — Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 4782201 — Comércio varejista de calçados
  • 4789004 — Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
  • 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
  • 4789006 — Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos
  • 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
  • 4789008 — Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4924800 — Transporte escolar
  • 5611203 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
  • 5620101 — Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
  • 5620102 — Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
  • 6209100 — Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7719501 — Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins recreativos
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 8122200 — Imunização e controle de pragas urbanas
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8550302 — Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 9511800 — Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
  • 9512600 — Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
  • 9521500 — Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico
  • 9529199 — Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoTRAVESSA PROFESSOR JOSE AGOSTINHO 598, SANTISSIMO — SANTAREM/PA 68010230
Telefone(93) 91782313

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ISAIAS CERQUEIRA DE MAGALHAES Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 05/03/2025
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 30 registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP30 contratos

30 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 893.898,78.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – CMS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM · Câmara Municipal de Santarém
Contrato
024
Processo
411896
Assinatura
02/09/2026
Vigência
02/09/2026 a 02/09/2027
Valor global
R$ 4.876,00
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM · Câmara Municipal de Santarém
Contrato
020
Processo
491090
Assinatura
12/08/2026
Vigência
12/08/2026 a 12/08/2027
Valor global
R$ 12.127,35
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
EMISSAO NOTA DE EMPENHO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA - ALTAMIRA, ESPECIFICADOS NO ITEM 01 DO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGAO Nº 90011/2025 E ARP N° 70/2025. 2° DESCENTRALIZAÇÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT. ESP.INDIGENA - ALTAMIRA
Contrato
2026NE000110
Processo
25053.000070/2025-30
Assinatura
15/06/2026
Vigência
15/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 2.341,50
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO–SEMAG E SETORES VINCULADOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁ-SICA – SEMEB, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-ÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SE-MAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTEDS, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRATARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. · FUNDO MUN.DE DESENVOL. EDUCAÇÃO - FUNDEB BELTERRA
Contrato
124
Processo
900006/25
Assinatura
09/06/2026
Vigência
09/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 2.115,00
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO–SEMAG E SETORES VINCULADOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁ-SICA – SEMEB, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-ÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SE-MAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTEDS, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRATARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED · SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Contrato
130
Processo
900006/25
Assinatura
09/06/2026
Vigência
09/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.135,00
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MANTIMENTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTAREM · SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - SEMURB
Contrato
008
Processo
2026/003/1138
Assinatura
08/06/2026
Vigência
08/06/2026 a 08/06/2027
Valor global
R$ 7.350,00
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
08748.000596/2025-82 - OFÍCIO Nº 63/2026/CFPE-MX/FUNAI(10166791) - 2026NC004342 SPO 288 2026 DPT-FUNAI (10157815 - OBJETIVO DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA O 2° TRIMESTRE DE 2026, RELACIONADAS AO PLANO DE TRABALHO N° 03MANUTENÇÃO DE BASE IRIRI (NA ALDEIA IRIRI) (10084084).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ
Contrato
2026NE000102
Processo
08748000596/2025
Assinatura
07/05/2026
Vigência
07/05/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 5.168,00
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
08748.000596/2025-82 - OFÍCIO Nº 63/2026/CFPE-MX/FUNAI(10166791) - 2026NC004342 SPO 288 2026 DPT-FUNAI (10157815 - OBJETIVO DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA O 2° TRIMESTRE DE 2026, RELACIONADAS AO PLANO DE TRABALHO N° 03MANUTENÇÃO DE BASE IRIRI (NA ALDEIA IRIRI) (10084084).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ
Contrato
2026NE000101
Processo
08748.000596/2025-82
Assinatura
07/05/2026
Vigência
07/05/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 2.632,00
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDROSSANITÁRIOS PARA AÇÕES PALIATIVAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOVAS ALDEIAS DE JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALTAMIRA. PREGÃO Nº 90005/2025. ARP Nº 40. (2ª DCO).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT. ESP.INDIGENA - ALTAMIRA
Contrato
2026NE000078
Processo
25053.000292/2024-71
Assinatura
27/04/2026
Vigência
27/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 143.155,50
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
08748.000596/2025-82 - OFÍCIO Nº 55/2026/CFPE-MX/FUNAI(10140029) - 2026NC004178 - SPO 268 - DPT-FUNAI (10141859 - OBJETIVO DE CUSTEAR AS ATIVIDADES DE EXPEDIÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE INDÍGENAS ISOLADOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ
Contrato
2026NE000080
Processo
08748.000596/2025-82
Assinatura
23/04/2026
Vigência
23/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 4.097,64
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTAREM · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
Contrato
08
Processo
SRP 007-2025
Assinatura
31/03/2026
Vigência
31/03/2026 a 31/03/2027
Valor global
R$ 3.821,40
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
08748.000596/2025-82 - OFÍCIO Nº 42/2026/SEDISC-CR-CLPA/CR-CLPA/FUNAI(09927109) - 2026NC002738 - SPO 107-SEAD-CGAJ-DHPS (09918902 - OBJETIVO DE CUSTEAR AS ATIVIDADES DA CR-CLPA /SEDISC DE ASSISTÊNCIA AOS INDÍGENAS DA ETNIA ARARA E ARARA DA VOLTA GRANDE EM UMA MISSÃO COM OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DA 18º E DA 54º ZE, CONFORME O OFÍCIO Nº 09871629.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ
Contrato
2026NE000050
Processo
08748.000596/2025-82
Assinatura
25/03/2026
Vigência
25/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 418,08
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS NÍVEIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ESPECIAL, BEM COMO NOS ESPAÇOS DE CONTROLE SOCIAL, ATRAVÉS CONSELHOS DE DIREITO E CONSELHOS TUTELARES, BEM COMO PELOS PROJETOS APROVADOS EM EDITAIS PRIVADOS DOS PROGRAMAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTAREM · SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS
Contrato
013/2026
Processo
1.625/2025
Assinatura
02/02/2026
Vigência
02/02/2026 a 02/02/2027
Valor global
R$ 56.591,71
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO–SEMAG E SETORES VINCULADOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁ-SICA – SEMEB, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-ÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SE-MAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTEDS, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRATARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELTERRA
Contrato
016
Processo
900006/25
Assinatura
23/01/2026
Vigência
23/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 1.695,00
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTAREM · SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSIT - SMT
Contrato
0182025
Processo
Procedimento Administrativo nº 3.496/2025 - SMT
Assinatura
17/12/2025
Vigência
17/12/2025 a 17/12/2026
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
Contratação de empresa(s) para Aquisição de equipamento de proteção individual - EPI’S,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTAREM · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP
Contrato
0642025
Processo
146420251
Assinatura
26/11/2025
Vigência
26/11/2025 a 26/11/2026
Valor global
R$ 9.967,15
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS, NOVAS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMURB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTAREM · SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - SEMURB
Contrato
0492025
Processo
20250171138
Assinatura
17/11/2025
Vigência
17/11/2025 a 17/11/2026
Valor global
R$ 32.572,00
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
EMISSÃO NOTA DE EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA, ESPECIFICADOS NO ITEM 01 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO Nº 90011/2025 E ARP N° 70/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT. ESP.INDIGENA - ALTAMIRA
Contrato
2025NE000163
Processo
25053.000070/2025-30
Assinatura
21/10/2025
Vigência
21/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 2.341,50
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
Contratação de empresa(s) para aquisição de Material Diversos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTAREM · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP
Contrato
0492025
Processo
165020251
Assinatura
09/10/2025
Vigência
09/10/2025 a 09/10/2026
Valor global
R$ 6.297,00
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS/NECESSIDADES DA PREFEITURA E DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTAREM · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG
Contrato
034/2025-SEMG
Processo
249/2025-SEMG
Assinatura
09/10/2025
Vigência
09/10/2025 a 09/10/2026
Valor global
R$ 7.807,00
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMGEF E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA- SEMGEF
Contrato
058/2025-SEMGEF
Processo
022
Assinatura
08/10/2025
Vigência
08/10/2025 a 08/10/2026
Valor global
R$ 61.648,05
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – SEMPTA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTAREM · SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - SEMPTA
Contrato
CONTRATO N° 011/2025
Processo
2025/004-SEMPTA
Assinatura
11/09/2025
Vigência
11/09/2025 a 10/09/2026
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO–SEMAG E SETORES VINCULADOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁ-SICA – SEMEB, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-ÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SE-MAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTEDS, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRATARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELTERRA
Contrato
235
Processo
900006/25
Assinatura
12/08/2025
Vigência
12/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 3.051,00
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO–SEMAG E SETORES VINCULADOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁ-SICA – SEMEB, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-ÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SE-MAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTEDS, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRATARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. · FUNDO MUN.DE DESENVOL. EDUCAÇÃO - FUNDEB BELTERRA
Contrato
227
Processo
900006/25
Assinatura
05/08/2025
Vigência
05/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 8.317,00
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO–SEMAG E SETORES VINCULADOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁ-SICA – SEMEB, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-ÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SE-MAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTEDS, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRATARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED · SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Contrato
214
Processo
900006/25
Assinatura
05/08/2025
Vigência
05/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 5.973,00
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO–SEMAG E SETORES VINCULADOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁ-SICA – SEMEB, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-ÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SE-MAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTEDS, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRATARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJAMENTO - SEMAF · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO FINANCAS E P
Contrato
201
Processo
900006/25
Assinatura
30/07/2025
Vigência
30/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 896,20
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO–SEMAG E SETORES VINCULA-DOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, FUNDO MU-NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SEMAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTEDS, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRATARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJAMENTO - SEMAF · Secretaria Municipal de Administração e Governo de Belterra - SEMAG
Contrato
194
Processo
90006
Assinatura
30/07/2025
Vigência
30/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 116,80
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO–SEMAG E SETORES VINCULADOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁ-SICA – SEMEB, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-ÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SE-MAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTEDS, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRATARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Contrato
194
Processo
900006/25
Assinatura
30/07/2025
Vigência
30/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 116,80
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDROSSANITÁRIOS PARA AÇÕES PALIATIVAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOVAS ALDEIAS DE JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ¿ ALTAMIRA. PREGÃO Nº 90005/2025. ARP Nº 40.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT. ESP.INDIGENA - ALTAMIRA
Contrato
2025NE000089
Processo
25053.000292/2024-71
Assinatura
10/06/2025
Vigência
10/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 134.839,50
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP
[LICITANET] - aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB · FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ORIXIMINÁ/PA
Contrato
433/2025-FUNDEB; 434/2025-FME e 435/2025-SEMED
Processo
PE-005-SEMED/2025
Assinatura
26/05/2025
Vigência
26/05/2025 a 26/05/2026
Valor global
R$ 370.431,60
CNPJ na fonte
31.106.345/0001-58
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 30 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 31.106.345/0001-58. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.