empresa · pessoa jurídica
MAGBAN MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- MAGBAN MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 11.129.700,00
- Início de atividade
- 07/01/2010
- CNPJ
- 31.292.568/0013-90
- Estabelecimento
- Filial · CACULE/BA
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 05/12/2018
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 2391503 — Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- 0810003 — Extração de mármore e beneficiamento associado
- 4685100 — Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção
- 4684299 — Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
- 4663000 — Comércio atacadista de Máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças
- 4684201 — Comércio atacadista de resinas e elastômeros
- 4672900 — Comércio atacadista de ferragens e ferramentas
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FLAVIA PENA MACHADO BERNABE | Pessoa física | Administrador | 41 a 50 anos | 19/04/2006 |
| FPMB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA | Estrangeiro | Sócio | — | 23/11/2020 |
| GONCALO PENA MACHADO | Pessoa física | Administrador | 51 a 60 anos | 07/08/1996 |
| GPM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA | Estrangeiro | Sócio | — | 23/11/2020 |
| ICM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA | Estrangeiro | Sócio | — | 23/11/2020 |
| IGOR COELHO MACHADO | Pessoa física | Administrador | 31 a 40 anos | 23/11/2020 |
| TALES COELHO MACHADO | Pessoa física | Administrador | 31 a 40 anos | 23/11/2020 |
| TALES PENA MACHADO | Pessoa física | Administrador | 51 a 60 anos | 21/10/1992 |
| TCM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA | Estrangeiro | Sócio | — | 23/11/2020 |
| TM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA | Estrangeiro | Sócio | — | 23/11/2020 |
Outros estabelecimentos 19 filiais ver todas
e mais 7 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 7241900001222 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Imposto de Importação | 16/01/2019 | Garantia | R$ 490.027,35 |
| 7262301637084 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 21/12/2023 | Benefício Fiscal | R$ 103.123,55 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 7 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- MAGBAN MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
- Processo
- 02009.001731/2020-70
- Data
- 28/08/2020
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.500,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- COLATINA/ES
- CNPJ na fonte
- 31.292.568/0011-29
- Nome na fonte
- MAGBAN MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
- Processo
- 02009.001732/2020-14
- Data
- 27/08/2020
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.500,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
- CNPJ na fonte
- 31.292.568/0001-57
- Nome na fonte
- MAGBAN MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
- Processo
- 02006.001360/2011-65
- Data
- 13/10/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- PIRIPA/BA
- CNPJ na fonte
- 31.292.568/0001-57
- Nome na fonte
- MAG BAN MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
- Processo
- 02006.002118/2007-22
- Data
- 27/11/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma.
- Localidade
- PIRIPA/BA
- CNPJ na fonte
- 31.292.568/0005-80
- Nome na fonte
- MAG BAN MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
- Processo
- 02006.002117/2007-88
- Data
- 27/11/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99.
- Localidade
- PIRIPA/BA
- CNPJ na fonte
- 31.292.568/0005-80
- Nome na fonte
- MAG BAN MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
- Processo
- 02006002117200788
- Data
- 27/11/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 2.0
- Descrição
- FICA EMBARGADA ATIVIDADE FLORSTAL, BEM COMO A PESQUISA E EXTRAÇAO MINERAL NA FAZENDA BONITA DE PROP. ANALINA DE TAL, PELA EMPRESA MAG.MARMORE E GRANITOS AQUIDABAN LTDA.
- Localidade
- Piripá/BA
- CNPJ na fonte
- 31.292.568/0005-80
- Nome na fonte
- MAG BAN MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
- Processo
- 02006002118200722
- Data
- 27/11/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA APREENDIDOS 02 PAR CARREGADEIRAS 966, 01RETRO ESCAVADEIRA FX 215, 02 COMPRESSORES, 01 GERADOR, 01 CONTENER, 01 MAQUINQ DE FIO DIAMANTADO, FICA EMBARGADA TODA AREA ONDE EXECUTA A EXTRAÇAO DE MINERIO. PROCESSO Nº. 02006.002118/2007-22
- Localidade
- Piripá/BA
- CNPJ na fonte
- 31.292.568/0005-80
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registroÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 12/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.