empresa · pessoa jurídica

TRANSBUS TRANSPORTES LTDA

TRANSBUS

Ativa matriz · situação desde 14/09/2018
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal CACHOEIRINHA / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 1.500.000,00R$ 1,5 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade14/09/2018Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
TRANSBUS TRANSPORTES LTDA
Nome fantasia
TRANSBUS
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 1.500.000,00
Início de atividade
14/09/2018
CNPJ
31.511.797/0001-15
Estabelecimento
Matriz · CACHOEIRINHA/RS
Situação cadastral
AtivaDesde 14/09/2018
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4921301 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal
CNAEs secundários (5)
  • 4929901 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
  • 4929902 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 7312200 — Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA FREDERICO AUGUSTO RITTER 6543, DISTRITO INDUSTRIAL — CACHOEIRINHA/RS 94931800
Telefone(51) 99999999

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FERNANDO LUIZ CASAGRANDE Pessoa física Sócio-Administrador 71 a 80 anos 11/04/2019

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 22
Valor total consolidado R$ 1.294.401,51
Em cobrança R$ 968.959,762 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 968.959,76Não previdenciária R$ 325.441,75
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
FGRS202601041 FGTS Contribuições FGTS 30/03/2026 Em cobrança R$ 933.397,58
52300437806.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 13/03/2023 Benefício Fiscal R$ 69.849,76
42000913125.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta 20/04/2020 Benefício Fiscal R$ 38.188,90
CSRS202601042 FGTS Contribuições LC110 (FGTS) 30/03/2026 Em cobrança R$ 35.562,18
52300922852.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 15/06/2023 Benefício Fiscal R$ 23.432,42
42105864116.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta 05/07/2021 Benefício Fiscal R$ 22.763,08
42113818993.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta 20/12/2021 Benefício Fiscal R$ 21.036,18
52300923581.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 15/06/2023 Benefício Fiscal R$ 18.248,89
42108154020.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta 09/08/2021 Benefício Fiscal R$ 17.846,55
42001656690.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta 25/05/2020 Benefício Fiscal R$ 17.794,07

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

LIMITADA (ATÉ US$ 150.000)

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

TRANSBUS TRANSPORTES LTDA
Modalidade
LIMITADA (ATÉ US$ 150.000)
Limite informado
US$ 150.000
Situação
ATIVA
Competência
05/10/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros

Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 212.454.173,99.

Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de transporte de passageiros para a locação de 04 (quatro) ônibus, acompanhados de seus respectivos motoristas devidamente habilitados, combustível, manutenção, seguros e demais insumos necessários, para atendimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Sapucaia do Sul/RS, pelo período de 120 (cento e vinte) dias
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL · Municipio De Sapucaia Do Sul
Contrato
235
Processo
30479/2026
Assinatura
01/10/2026
Vigência
01/10/2026 a 29/01/2027
Valor global
R$ 502.280,48
CNPJ na fonte
31.511.797/0001-15
ver no PNCP
Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de alunos, mediante disponibilização de 01 (um) micro-ônibus adaptado para o transporte de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, com motorista devidamente habilitado e qualificado, destinado ao atendimento de alunos usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no município de Sapucaia do Sul/RS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL · Municipio De Sapucaia Do Sul
Contrato
236
Processo
34259/2026
Assinatura
01/10/2026
Vigência
01/10/2026 a 30/09/2027
Valor global
R$ 376.710,36
CNPJ na fonte
31.511.797/0001-15
ver no PNCP
O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 88.185.020/0001-25 por meio da Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração - SMA, com sede no Endereço: Av. Leônidas de Souza, 1289 - Santa Catarina, Sapucaia do Sul - RS, 93210-140, torna público que realizará licitação na modalidade Aviso de Dispensa Eletrônica, tipo por Maior Desconto Global, que será regido pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar 123/2006, pela Lei Federal n° 8.078/1990 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL · Municipio De Sapucaia Do Sul
Contrato
58/2026
Processo
4995/2026
Assinatura
04/03/2026
Vigência
04/03/2026 a 04/03/2027
Valor global
R$ 19.419.840,23
CNPJ na fonte
31.511.797/0001-15
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para Locação de veículo tipo van, com motorista, para transporte de passageiros, com capacidade mínima de 16 lugares, considerando o motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde através do Setor de Transportes, com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal no. 14.133/2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
128
Processo
491/2025
Assinatura
27/11/2025
Vigência
28/11/2025 a 28/12/2025
Valor global
R$ 14.000,00
CNPJ na fonte
31.511.797/0001-15
ver no PNCP
CONCESSÃO DA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NA MODALIDADE ÔNIBUS EM TODO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE FROTA, GARAGENS, SISTEMAS E PESSOAL DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL · Municipio De Sapucaia Do Sul
Contrato
347/2025
Processo
3153/2025
Assinatura
08/10/2025
Vigência
08/10/2025 a 08/10/2035
Valor global
R$ 191.642.607,60
CNPJ na fonte
31.511.797/0001-15
ver no PNCP
O Contrato de Prestação de Serviços de transporte dos alunos do CMAEEL nº 61/2023 foi rescindindo, devido descumprimentos contratuais por parte da empresa Golden Tour Transportes e Turismo. A segunda colocada assumiu o contrato pelo preço da primeira, por meio do Contrato de Prestação de Serviços 32/2024. No entanto, são necessárias readequações em tal contrato. Como os alunos continuam sendo atendimentos pelo CMAEEL, encaminhamos o pedido de contratação emergencial por 1 mês enquanto a licitação não é conclusa.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
085
Processo
252/2024
Assinatura
09/08/2024
Vigência
09/08/2024 a 09/10/2024
Valor global
R$ 30.351,00
CNPJ na fonte
31.511.797/0001-15
ver no PNCP
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de alunos com limitações de locomoção para Kinder, pelo período de 06 (seis) meses, com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
068
Processo
179/2024
Assinatura
07/06/2024
Vigência
07/06/2024 a 07/12/2024
Valor global
R$ 383.654,28
CNPJ na fonte
31.511.797/0001-15
ver no PNCP
O Contrato 61/2023, firmado com a empresa Golden Tour Transportes e Turismo LTDA foi rescindo a contar de 20/02/2024. Dessa maneira, para a manutenção dos serviços de transporte dos alunos do CMAEEL, necessitamos de nova contratação.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
032
Processo
61/2024
Assinatura
05/03/2024
Vigência
05/03/2024 a 29/06/2024
Valor global
R$ 84.730,04
CNPJ na fonte
31.511.797/0001-15
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 22 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior 1 registro05/10/2026
PNCPContratos públicos 8 registros07/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 969 mil em cobrança PNCP · 8 Habilitação aduaneira · ativa
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 31.511.797/0001-15. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.