empresa · pessoa jurídica
REFRIGERACAO ICARAI LTDA
ARFRIO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- REFRIGERACAO ICARAI LTDA
- Nome fantasia
- ARFRIO
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 2.500.000,00
- Início de atividade
- 06/08/2004
- CNPJ
- 31.541.824/0003-64
- Estabelecimento
- Filial · CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| AGUINALDO PESSANHA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 02/07/1987 |
| MARIA LUCIA PIMENTEL PESSANHA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 02/07/1987 |
Outros estabelecimentos 4 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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Registros encontrados
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 1 registro
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CEIS 1 ocorrência · 05/10/2026
- Processo
- 03000372025
- Órgão
- Petróleo Brasileiro S.A.
- Início
- 01/12/2025
- Fim
- 01/12/2026
- Fundamento
- LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.
- CNPJ na fonte
- 31.541.824/0001-00
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros
Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
6 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 448.824,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS
- Contrato
- 2026NE000849
- Processo
- 25387.000903/2025-91
- Assinatura
- 28/08/2026
- Vigência
- 28/08/2026 a 11/11/2026
- Valor global
- R$ 57.294,00
- CNPJ na fonte
- 31.541.824/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. · INST.NAC.DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA
- Contrato
- 2026NE000456
- Processo
- 52600.000677/2025-49
- Assinatura
- 07/07/2026
- Vigência
- 07/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 28.575,00
- CNPJ na fonte
- 31.541.824/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS
- Contrato
- 2026NE000624
- Processo
- 25386.001748/2025-30
- Assinatura
- 10/04/2026
- Vigência
- 10/04/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 33.900,00
- CNPJ na fonte
- 31.541.824/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- (UO) ESP-CIA.DO METROPOLIT DE SAO PAULO-METRO · ESP-CIA. METROPOLITANA DE SAO PAULO-METRO
- Contrato
- 00564
- Processo
- 1002307301
- Assinatura
- 04/03/2026
- Vigência
- 04/03/2026 a 27/02/2027
- Valor global
- R$ 77.835,00
- CNPJ na fonte
- 31.541.824/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- (UO) ESP-CIA.DO METROPOLIT DE SAO PAULO-METRO · ESP-CIA. METROPOLITANA DE SAO PAULO-METRO
- Contrato
- 00117
- Processo
- 1002300801
- Assinatura
- 19/01/2026
- Vigência
- 19/01/2026 a 18/06/2026
- Valor global
- R$ 41.020,00
- CNPJ na fonte
- 31.541.824/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS
- Contrato
- 00510
- Processo
- 25386.001675/2025-86
- Assinatura
- 11/12/2025
- Vigência
- 11/12/2025 a 10/05/2026
- Valor global
- R$ 210.200,00
- CNPJ na fonte
- 31.541.824/0001-00
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNTrabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.