HOSPITAL HUEB LTDA

O Contrato tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL visando atender às necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter Complementar junto ao Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Credenciamento nº 08/2025 (177080845), Homologação (179218987), Proposta da empresa (177081633), da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Distrital n.º 44.330, de 16 de março de 2023 e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo.

O Contrato tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter Complementar junto ao Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Credenciamento nº 04/2025 (175526756), Homologação (178772518), Proposta da empresa (175749878), da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Distrital n.º 44.330, de 16 de março de 2023 e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo.

O Contrato tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE​ CIRURGIAS ELETIVAS - UROLOGIA visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter Complementar junto ao Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Credenciamento nº 07/2025 (176873942), Homologação (178706160), Proposta da empresa (176874032), da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Distrital n.º 44.330, de 16 de março de 2023 e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo.

O objeto deste termo é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pelas Diretrizes de Utilização – DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais.

O Contrato tem por objeto os procedimentos cirúrgicos, em complementariedade, na rede privada pela modalidade de credenciamento. Objetiva-se a realização de cirurgias para TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (BILATERAL), incluindo todos os equipamentos e insumos para realização dos procedimentos, para concretude do "PLANO DISTRITAL PARA REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS", englobando no serviço consultas pré e pós operatórias, consulta pré-anestésica, procedimento pré-operatório e internação em caso de necessidade, nos termos Edital de Credenciamento nº 07/2023 (118949907), consoante especifica do Termo de Homologação (123485492), Proposta HJB HOSPITAL DIA (120175733), e da Lei n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo.

O Contrato tem por objeto os procedimentos cirúrgicos, em complementariedade, na rede privada pela modalidade de credenciamento, para realização de cirurgias especialidade médico-cirúrgicas de Coloproctologia (Hemorróidas e Fístulas anorretais), incluindo todos os equipamentos e insumos para realização dos procedimentos, para concretude do "PLANO DISTRITAL PARA REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS", englobando no serviço consultas, procedimentos/exames e internação, em caso de necessidade, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos do Edital de Credenciamento 10/2023 - Secretaria de Estado de Saúde (122210079), Termo de Homologação (123373807), Proposta da empresa (121161759), e da Lei n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo.

O Contrato tem por objeto procedimentos cirúrgicos, em complementariedade na rede privada pela modalidade de credenciamento. Os procedimentos que se pretende contratar são cirurgias de Vitrectomia Posterior com Infusão e Vitrectomia Posterior, Facoemulsificação, Correção Cirúrgica de Estrabismo - acima de 2 músculos e até 2 músculos e Retinopexia, incluindo todos os equipamentos e insumos para realização dos procedimentos, para suprir a necessidade da Rede SES/DF, englobando no serviço consultas pré e pós operatórias, consulta pré anestésica e onde houver necessidade de internação pós operatória, a mesma poderá ser pelo período de 48 horas, nos termos do Edital Credenciamento 05/2023 (117239584), consoante especifica a Termo de Homologação SES/SUCOMP/DAQ/GEIL (119907033), Proposta da empresa (120425014), e da Lei n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo. SERVIÇO DE CIRURGIAS ELETIVAS Relação de procedimentos por SIGTAP para Facoemulsificação c/ Implante de Lente intra-ocular dobrável BLOCO 3: FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL Código SIGTAP Especificação do Procedimento Quantidade 03.01.01.007-2 Consulta médica na Atenção Especializada (Pré e Pós-Cirúrgica e Pré-anestésica) 3(por BPA) 03.01.04.016-8 Procedimentos Pré-Operatórios realização na Rede de Saúde 1 (por AIH) 02.11.06.025-9 TONOMETRIA 3(por BPA) 02.11.06.010-0 FUNDOSCOPIA 3(por BPA) 02.11.06.001-1 BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR) 2 02.11.06.014-3 MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA 2 04.05.05.037-2 FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL 1 TOTAL DE PROCEDIMENTOS: 117