empresa · pessoa jurídica

INSTITUTO RTM DE DIREITO DO TRABALHO E GESTAO SINDICAL LTDA

“EDITORA RTM”

Ativa dívida ativa · R$ 5 mil em cobrança PNCP · 5 31.619.665/0001-01 matriz · desde 08/06/2026

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade27/09/2018
Capital socialR$ 95.400,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2023

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão
CNAEs secundários (11)
  • 1811302 — Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas
  • 4647802 — Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 4762800 — Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas
  • 5821200 — Edição integrada à impressão de livros
  • 5823900 — Edição integrada à impressão de revistas
  • 8531700 — Educação superior - graduação
  • 8532500 — Educação superior - graduação e pós-graduação
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 8599605 — Cursos preparatórios para concursos
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA JOAO EUFLASIO 80 LOJA B, DOM BOSCO — BELO HORIZONTE/MG 30850050
Telefone(31) 96471501 · (31) 99139998

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 4.978,28
Em cobrança R$ 4.978,282 inscrições
Corresponsável nenhuma
Previdenciária R$ 4.978,28
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
174654103 Previdenciária 26/06/2021 Em cobrança R$ 4.105,12
180724363 Previdenciária 30/10/2021 Em cobrança R$ 873,16

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 87.500,00.

ASSINATURA DAS BASES DE DADOS BIBLIOGRAFICOS NA AREA DO DIREITO CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA CONTRATACAO DIRETA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO
Contrato
2026NE000048
Processo
17887/2025
Assinatura
05/01/2026
Vigência
10/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 17.500,00
CNPJ na fonte
31.619.665/0001-01
ver no PNCP
ASSINATURA DAS BASES DE DADOS BIBLIOGRÁFICOS NA ÁREA DO DIREITO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO
Contrato
2025NE000035
Processo
182262024
Assinatura
08/01/2025
Vigência
08/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 17.500,00
CNPJ na fonte
31.619.665/0001-01
ver no PNCP
ASSINATURA ANUAL DA BIBLIOTECA DIGITAL RTM, EDITORA RTM, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1 (UMA) ASSINATURA DA BIBLIOTECA DIGITAL RTM PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
Contrato
2024NE000605
Processo
22670/2023
Assinatura
07/08/2024
Vigência
07/08/2024 a 06/08/2025
Valor global
R$ 17.500,00
CNPJ na fonte
31.619.665/0001-01
ver no PNCP
ASSINATURA DA BASES DE DADOS BIBLIOGRÁFICOS NA ÁREA DO DIREITO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (DOC. 8). VALIDADE DA PROPOSTA: 90 DIAS A CONTAR DE 08/12/2023 (DOC. 28). DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇÃO (DOCS. 37 E 38). CERTIDÕES NEGATIVAS (DOCS. 22 E 35). ESPECIFICAÇÃO/ENTREGA: CONFORME TERMO DE REF. VIGÊNCIA: 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO. PENALIDADES: CONFORME ITEM - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - DO TR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO
Contrato
2023NE000842
Processo
19050/2023
Assinatura
19/12/2023
Vigência
19/12/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 17.500,00
CNPJ na fonte
31.619.665/0001-01
ver no PNCP
Assinatura da Biblioteca Digital RTM.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Contrato
90041
Processo
5649/2023
Assinatura
15/12/2023
Vigência
18/12/2023 a 31/12/2024
Valor global
R$ 17.500,00
CNPJ na fonte
31.619.665/0001-01
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 31.619.665/0001-01. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MARIO GOMES DA SILVA PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 27/09/2018

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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