empresa · pessoa jurídica

31.653.997 MARCIA ANTONIA FABIANO DA SILVA

Ativa PNCP · 3 31.653.997/0001-02 matriz · desde 01/10/2018

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade01/10/2018
Capital socialR$ 4.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/10/2018 MEI desde 01/10/2018

Atividade econômica CNAE

CNAE principal5612100 — Serviços ambulantes de alimentação
CNAEs secundários (2)
  • 7721700 — Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
  • 8230002 — Casas de festas e eventos

Endereço e contato

EndereçoRUA MINAS GERAIS 16-76, JARDIM CAMPO GRANDE — PRESIDENTE EPITACIO/SP 19472348
Telefone(18) 32816521

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 27/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 13.290,00.

A locacao de brinquedos inflaveis e recreativos para a Semana do Dia das Criancas justifica se pela necessidade de proporcionar momentos de lazer diversao e integracao aos alunos da rede municipal de ensino. A iniciativa busca valorizar a infancia promover a socializacao e oferecer atividades diferenciadas em comemoracao a data garantindo um ambiente ludico e acolhedor para todas as criancas. Os brinquedos serao disponibilizados conforme a agenda organizada junto as escolas do municipio em anexo assegurando que todos os estudantes tenham acesso as atividades de forma planejada e segura. CRONOGRAMA DE BRINQUEDOS SEMANA DO DIA DAS CRIANCAS De 06 10 a 17 10 2025 CADA ESCOLA TEM DISPONIVEL 4 HORAS COM O BRINQUEDO ESCOLA EMEI CATIVA ME Rua Salvador 02 10 Centro QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Futebol de sabao ESCOLA EMEIC ACAO CRIANCA II Rua Dr. Sebastiao Ferreira da Silva 445 QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Futebol de sabao ESCOLA EMEFEI ACAO CRIANCA I Rua Joao Pessoa 29 83 Jardim Real QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Futebol de sabao ESCOLA EMEIC DONA VENTUROSA Rua Cassimiro de Abreu 15 67 Vila Esperanca QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Futebol de sabao ESCOLA PRIMEIROS PASSOS CRECHE E PRE ESCOLA CAMPINAL Rua Davi dos Santos 03 39 QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Futebol de sabao ESCOLA EMEFEI PINGO DE GENTE Avenida dos Ipes 21 44 QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Pula pula cama elastica ESCOLA EMEIC JOSE FRANCISCO Rua Antonio Brandao Teixeira 4 20 Vila Jeronimo QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Pula pula cama elastica ESCOLA EMEIC JOSE VICENTE Rua Cuiaba 21 11 Vila Palmira QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Pula pula cama elastica ESCOLA EMEFEI DOCE INFANCIA Rua Zeferino Pere
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
013818
Processo
749
Assinatura
30/09/2025
Vigência
30/09/2025 a 20/10/2025
Valor global
R$ 4.330,00
CNPJ na fonte
31.653.997/0001-02
ver no PNCP
A locacao de brinquedos inflaveis e recreativos para a Semana do Dia das Criancas justifica se pela necessidade de proporcionar momentos de lazer diversao e integracao aos alunos da rede municipal de ensino. A iniciativa busca valorizar a infancia promover a socializacao e oferecer atividades diferenciadas em comemoracao a data garantindo um ambiente ludico e acolhedor para todas as criancas. Os brinquedos serao disponibilizados conforme a agenda organizada junto as escolas do municipio em anexo assegurando que todos os estudantes tenham acesso as atividades de forma planejada e segura. CRONOGRAMA DE BRINQUEDOS SEMANA DO DIA DAS CRIANCAS De 06 10 a 17 10 2025 CADA ESCOLA TEM DISPONIVEL 4 HORAS COM O BRINQUEDO ESCOLA EMEI CATIVA ME Rua Salvador 02 10 Centro QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Futebol de sabao ESCOLA EMEIC ACAO CRIANCA II Rua Dr. Sebastiao Ferreira da Silva 445 QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Futebol de sabao ESCOLA EMEFEI ACAO CRIANCA I Rua Joao Pessoa 29 83 Jardim Real QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Futebol de sabao ESCOLA EMEIC DONA VENTUROSA Rua Cassimiro de Abreu 15 67 Vila Esperanca QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Futebol de sabao ESCOLA PRIMEIROS PASSOS CRECHE E PRE ESCOLA CAMPINAL Rua Davi dos Santos 03 39 QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Futebol de sabao ESCOLA EMEFEI PINGO DE GENTE Avenida dos Ipes 21 44 QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Pula pula cama elastica ESCOLA EMEIC JOSE FRANCISCO Rua Antonio Brandao Teixeira 4 20 Vila Jeronimo QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Pula pula cama elastica ESCOLA EMEIC JOSE VICENTE Rua Cuiaba 21 11 Vila Palmira QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Pula pula cama elastica ESCOLA EMEFEI DOCE INFANCIA Rua Zeferino Pere
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
013819
Processo
749
Assinatura
30/09/2025
Vigência
30/09/2025 a 20/10/2025
Valor global
R$ 4.260,00
CNPJ na fonte
31.653.997/0001-02
ver no PNCP
A locacao de brinquedos inflaveis e recreativos para a Semana do Dia das Criancas justifica se pela necessidade de proporcionar momentos de lazer diversao e integracao aos alunos da rede municipal de ensino. A iniciativa busca valorizar a infancia promover a socializacao e oferecer atividades diferenciadas em comemoracao a data garantindo um ambiente ludico e acolhedor para todas as criancas. Os brinquedos serao disponibilizados conforme a agenda organizada junto as escolas do municipio em anexo assegurando que todos os estudantes tenham acesso as atividades de forma planejada e segura. CRONOGRAMA DE BRINQUEDOS SEMANA DO DIA DAS CRIANCAS De 06 10 a 17 10 2025 CADA ESCOLA TEM DISPONIVEL 4 HORAS COM O BRINQUEDO ESCOLA EMEI CATIVA ME Rua Salvador 02 10 Centro QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Futebol de sabao ESCOLA EMEIC ACAO CRIANCA II Rua Dr. Sebastiao Ferreira da Silva 445 QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Futebol de sabao ESCOLA EMEFEI ACAO CRIANCA I Rua Joao Pessoa 29 83 Jardim Real QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Futebol de sabao ESCOLA EMEIC DONA VENTUROSA Rua Cassimiro de Abreu 15 67 Vila Esperanca QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Futebol de sabao ESCOLA PRIMEIROS PASSOS CRECHE E PRE ESCOLA CAMPINAL Rua Davi dos Santos 03 39 QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Futebol de sabao ESCOLA EMEFEI PINGO DE GENTE Avenida dos Ipes 21 44 QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Pula pula cama elastica ESCOLA EMEIC JOSE FRANCISCO Rua Antonio Brandao Teixeira 4 20 Vila Jeronimo QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Pula pula cama elastica ESCOLA EMEIC JOSE VICENTE Rua Cuiaba 21 11 Vila Palmira QUANTIDADE BRINQUEDOS 01 Toboga 01 Piscina com bolinhas 01 Pula pula cama elastica ESCOLA EMEFEI DOCE INFANCIA Rua Zeferino Pere
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
013817
Processo
749
Assinatura
30/09/2025
Vigência
30/09/2025 a 20/10/2025
Valor global
R$ 4.700,00
CNPJ na fonte
31.653.997/0001-02
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 31.653.997/0001-02. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…