empresa · pessoa jurídica
D. P. M. SANTANA
AGUIAR ARTIGOS MILITARES
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
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Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- D. P. M. SANTANA
- Nome fantasia
- AGUIAR ARTIGOS MILITARES
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 30.000,00
- Início de atividade
- 01/10/2018
- CNPJ
- 31.657.859/0001-00
- Estabelecimento
- Matriz · MANAUS/AM
- Situação cadastral
- AtivaDesde 31/05/2021
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/10/2018
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 1340599 — Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
- 1412601 — Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 25 registros
Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
25 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 171.054,03.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PGJ
- Contrato
- 2026NE000534
- Processo
- 202304640000369
- Assinatura
- 01/09/2026
- Vigência
- 01/09/2026 a 01/09/2026
- Valor global
- R$ 17.558,20
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST.FED.PARÁ/CAMPUS BELEM
- Contrato
- 2026NE000075
- Processo
- 23051.007723/2026-67
- Assinatura
- 30/07/2026
- Vigência
- 30/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 1.760,00
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
- Contrato
- 2026NE100332
- Processo
- 330002772025
- Assinatura
- 29/07/2026
- Vigência
- 27/08/2026 a 25/12/2026
- Valor global
- R$ 2.819,70
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
- Contrato
- 172
- Processo
- 1950/2026
- Assinatura
- 27/07/2026
- Vigência
- 27/07/2026 a 26/09/2026
- Valor global
- R$ 14.200,00
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
- Contrato
- 2026NE001140
- Processo
- 0010.024818/2025-65
- Assinatura
- 21/07/2026
- Vigência
- 21/07/2026 a 11/09/2026
- Valor global
- R$ 40.455,84
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PR
- Contrato
- 2026NE000056
- Processo
- 50609.000097/2026-27
- Assinatura
- 14/07/2026
- Vigência
- 14/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 6.667,50
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF
- Contrato
- 2026NE000116
- Processo
- 10951.002359/2026-73
- Assinatura
- 13/07/2026
- Vigência
- 13/07/2026 a 11/09/2026
- Valor global
- R$ 11.800,00
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO · UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
- Contrato
- 2026NE000389
- Processo
- 23082.010977/2026-15
- Assinatura
- 06/07/2026
- Vigência
- 06/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 2.757,70
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO VERDE · AMAE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
- Contrato
- 336328
- Processo
- 542782026
- Assinatura
- 24/06/2026
- Vigência
- 24/06/2026 a 24/07/2026
- Valor global
- R$ 2.100,40
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
- Contrato
- 2026NE000508
- Processo
- 0001065-05.2026.6.04
- Assinatura
- 29/05/2026
- Vigência
- 29/05/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 12.518,40
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA · SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA
- Contrato
- 20262708000541
- Processo
- 006629
- Assinatura
- 20/05/2026
- Vigência
- 20/05/2026 a 20/05/2026
- Valor global
- R$ 17.820,00
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. · SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS
- Contrato
- 2026NE000155
- Processo
- 52602.005015/2025-45
- Assinatura
- 10/04/2026
- Vigência
- 10/04/2026 a 18/07/2026
- Valor global
- R$ 3.914,00
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAO
- Contrato
- 85
- Processo
- 070733.000076/2025-11
- Assinatura
- 20/03/2026
- Vigência
- 25/03/2026 a 25/03/2027
- Valor global
- R$ 957,01
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS · MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
- Contrato
- 2026NE000003
- Processo
- 15000.000059/2026-12
- Assinatura
- 20/03/2026
- Vigência
- 20/03/2026 a 20/03/2027
- Valor global
- R$ 2.790,00
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETO ( SASSOM ) · DIVISAO DE COMPRAS
- Contrato
- 2
- Processo
- 3
- Assinatura
- 04/03/2026
- Vigência
- 06/06/2026 a 06/07/2026
- Valor global
- R$ 3.507,75
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
- Contrato
- 000007/2026
- Processo
- SEI 010709/2025
- Assinatura
- 19/02/2026
- Vigência
- 19/05/2026 a 19/05/2026
- Valor global
- R$ 2.039,70
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA · EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ
- Contrato
- 2026NE000017
- Processo
- 60631.000042/2026-38
- Assinatura
- 12/02/2026
- Vigência
- 12/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 243,75
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA
- Contrato
- 2025NE317
- Processo
- 00152000134202553
- Assinatura
- 23/12/2025
- Vigência
- 23/12/2025 a 10/03/2026
- Valor global
- R$ 2.258,30
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO
- Contrato
- 2025NE002657
- Processo
- 23070.038224/2025-22
- Assinatura
- 22/12/2025
- Vigência
- 22/12/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.799,28
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMAN- USP
- Contrato
- 2025NE639836
- Processo
- 154.00009036/2025-80
- Assinatura
- 12/11/2025
- Vigência
- 12/11/2025 a 15/12/2025
- Valor global
- R$ 630,00
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL. CIEN. TECNOL EDUC-C.OURINHOS
- Contrato
- 2025NE09420057
- Processo
- 306/2025
- Assinatura
- 11/11/2025
- Vigência
- 11/11/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 584,10
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
- Contrato
- 5293
- Processo
- 00600-00025751/2024-46-e
- Assinatura
- 19/08/2025
- Vigência
- 19/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 2.588,60
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA
- Contrato
- 2025NE000413
- Processo
- 23051.006127/2025-94
- Assinatura
- 23/07/2025
- Vigência
- 23/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 684,00
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
- Contrato
- 002041
- Processo
- 31135/2024
- Assinatura
- 23/07/2025
- Vigência
- 24/07/2025 a 23/08/2025
- Valor global
- R$ 18.012,80
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPIRANGA DO NORTE · CAMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT
- Contrato
- 013
- Processo
- 038/2025
- Assinatura
- 22/07/2025
- Vigência
- 24/07/2025 a 24/07/2026
- Valor global
- R$ 587,00
- CNPJ na fonte
- 31.657.859/0001-00
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.