empresa · pessoa jurídica

D. P. M. SANTANA

AGUIAR ARTIGOS MILITARES

Ativa matriz · situação desde 31/05/2021
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios MANAUS / AM

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 30.000,00R$ 30 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade01/10/2018Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
D. P. M. SANTANA
Nome fantasia
AGUIAR ARTIGOS MILITARES
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 30.000,00
Início de atividade
01/10/2018
CNPJ
31.657.859/0001-00
Estabelecimento
Matriz · MANAUS/AM
Situação cadastral
AtivaDesde 31/05/2021
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/10/2018

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
CNAEs secundários (2)
  • 1340599 — Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
  • 1412601 — Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA ABIURANA 7 SALA A, MAUAZINHO — MANAUS/AM 69075705
Telefone(92) 99436943

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 25 registros

Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP25 contratos

25 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 171.054,03.

Aquisição de coletes utilitários/tático personalizado, conforme ARP nº 29/2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PGJ
Contrato
2026NE000534
Processo
202304640000369
Assinatura
01/09/2026
Vigência
01/09/2026 a 01/09/2026
Valor global
R$ 17.558,20
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
REGISTRO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA BANDA DE MÚSICA DO IFPA /CAMPUS BELÉM, CONFORME PROCESSO 23051.007723/2026-67. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 174/2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST.FED.PARÁ/CAMPUS BELEM
Contrato
2026NE000075
Processo
23051.007723/2026-67
Assinatura
30/07/2026
Vigência
30/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 1.760,00
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES DE UNIFORMES DO TIPO COLETES PERSONALIZADOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
Contrato
2026NE100332
Processo
330002772025
Assinatura
29/07/2026
Vigência
27/08/2026 a 25/12/2026
Valor global
R$ 2.819,70
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDIMENTO DOS AGENTES DE TRÂNSITO TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITANHAEM.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Contrato
172
Processo
1950/2026
Assinatura
27/07/2026
Vigência
27/07/2026 a 26/09/2026
Valor global
R$ 14.200,00
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
Aquisição de Materiais de Consumo
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
Contrato
2026NE001140
Processo
0010.024818/2025-65
Assinatura
21/07/2026
Vigência
21/07/2026 a 11/09/2026
Valor global
R$ 40.455,84
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
A CONTRATACAO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE CAMISAS SOCIAIS E CAMISAS POLO (MANGA CURTA E LONGA), DESTINADAS A PADRONIZACAO VISUAL, IDENTIFICACAO FUNCIONAL E FORTALECIMENTO DA IMAGEM INSTITUCIONAL DO DNIT/PR.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PR
Contrato
2026NE000056
Processo
50609.000097/2026-27
Assinatura
14/07/2026
Vigência
14/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 6.667,50
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
AQUISICAO DE 100 (CEM) COLETES DE IDENTIFICACAO A SEREM UTILIZADOS POR PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL DURANTE A ATUACAO EM OPERACOES EXTERNAS, ASSEGURANDO O DEVIDO RECONHECIMENTO POR REPRESENTANTES DE OUTROS ORGAOS PUBLICOS E PELA SOCIEDADE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF
Contrato
2026NE000116
Processo
10951.002359/2026-73
Assinatura
13/07/2026
Vigência
13/07/2026 a 11/09/2026
Valor global
R$ 11.800,00
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO - OFICIO Nº 05/2026 COORDENACAO PRONERA/UAST (DOC. Nº 540/2026 SIPAC) TED Nº 193/2025-INCRA - NUM. TRANSFERENCIA: 988807 - 2026NC000397
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO · UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
Contrato
2026NE000389
Processo
23082.010977/2026-15
Assinatura
06/07/2026
Vigência
06/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 2.757,70
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES (COLETES E CALÇAS TÁTICAS) DESTINADOS AO USO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO – AMAE DURANTE AS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO VERDE · AMAE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
Contrato
336328
Processo
542782026
Assinatura
24/06/2026
Vigência
24/06/2026 a 24/07/2026
Valor global
R$ 2.100,40
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
2026NECT _ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISA POLO EM MALHA PIQUET LISO, 50% POLIÉSTER, 50% ALGODÃO, GRAMATURA DE 170 A 190 G/M2, COM TOLERÂNCIA DE MAIS OU MENOS 5%, NA COR AZUL MARINHO. DISPENSA N.00072/2026. OBS.: ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 95, I, DA LEI 14.133/21.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Contrato
2026NE000508
Processo
0001065-05.2026.6.04
Assinatura
29/05/2026
Vigência
29/05/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 12.518,40
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COLETES EM POLIESTER, PARA AS DIVERSAS UNIDADES DA SLU.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA · SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA
Contrato
20262708000541
Processo
006629
Assinatura
20/05/2026
Vigência
20/05/2026 a 20/05/2026
Valor global
R$ 17.820,00
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. · SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS
Contrato
2026NE000155
Processo
52602.005015/2025-45
Assinatura
10/04/2026
Vigência
10/04/2026 a 18/07/2026
Valor global
R$ 3.914,00
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
Aquisição de Coletes de Fiscalização para os Nutricionistas Fiscais do CRN7 e Coordenação do Setor de Fiscalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAO
Contrato
85
Processo
070733.000076/2025-11
Assinatura
20/03/2026
Vigência
25/03/2026 a 25/03/2027
Valor global
R$ 957,01
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
ATENDER A DISPENSA ELETRÔNICA N.º 40/2026(UASG 840010), P/CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COLETES DE IDENTIFICAÇÃO, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (SEI Nº 56935087) E TERMO DE REFERÊNCIA Nº 7/2026 (SEI Nº 57463080), PARA ATENDIMENTO DA DIRETORIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO - DGA, DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS. PROCESSO 15000.000059/2026-12.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS · MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
Contrato
2026NE000003
Processo
15000.000059/2026-12
Assinatura
20/03/2026
Vigência
20/03/2026 a 20/03/2027
Valor global
R$ 2.790,00
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais e serviços para as campanhas de saúde organizadas pela Equipe de Gerenciamento em Saúde do SASSOM - Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETO ( SASSOM ) · DIVISAO DE COMPRAS
Contrato
2
Processo
3
Assinatura
04/03/2026
Vigência
06/06/2026 a 06/07/2026
Valor global
R$ 3.507,75
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de coletes de identificação em RIP STOP, para atender às necessidades da Agência Reguladora de Saneamento Básico – AGERSAN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Contrato
000007/2026
Processo
SEI 010709/2025
Assinatura
19/02/2026
Vigência
19/05/2026 a 19/05/2026
Valor global
R$ 2.039,70
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
REQUISICAO N° 1 - AQUISICAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL (FAB) DEMAIS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA N° 1/2026 PGCO: 26/36/ODC/ASSTFAB/ASMIL/ATV-36.3
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA DEFESA · EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ
Contrato
2026NE000017
Processo
60631.000042/2026-38
Assinatura
12/02/2026
Vigência
12/02/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 243,75
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
Materiais de proteção e identificação destinados à equipe de fiscalização do CAU/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA
Contrato
2025NE317
Processo
00152000134202553
Assinatura
23/12/2025
Vigência
23/12/2025 a 10/03/2026
Valor global
R$ 2.258,30
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
PROT.:11341204(1799,28){RE 69/2025:}$ DLOG DISP. 412/2025. REQ. 3874/2025 DOC. SEI! 5875424.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO
Contrato
2025NE002657
Processo
23070.038224/2025-22
Assinatura
22/12/2025
Vigência
22/12/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.799,28
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMAN- USP
Contrato
2025NE639836
Processo
154.00009036/2025-80
Assinatura
12/11/2025
Vigência
12/11/2025 a 15/12/2025
Valor global
R$ 630,00
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
CAMISETAS PARA O NUPE - NÚCLEO NEGRO DA UNESP PARA PESQUISA E EXTENSÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL. CIEN. TECNOL EDUC-C.OURINHOS
Contrato
2025NE09420057
Processo
306/2025
Assinatura
11/11/2025
Vigência
11/11/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 584,10
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES ITENS:3. CAMISETA, TIPO: UNISSEX,4. CAMISETA, TIPO: UNIFORME, TIPO MANGA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Contrato
5293
Processo
00600-00025751/2024-46-e
Assinatura
19/08/2025
Vigência
19/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 2.588,60
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTO DE GESTÃO DE PESSOAS 2025 (PROGEP). PROCESSO 23051.006127/2025-94.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA
Contrato
2025NE000413
Processo
23051.006127/2025-94
Assinatura
23/07/2025
Vigência
23/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 684,00
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISA COM PROTEÇÃO SOLAR UV FPS 50+, CONFECCIONADA EM TECIDO 90% POLIESTER E 10%, ELASTANO, NA COR AZUL ROYAL, DE VÁRIOS TAMANHOS, MANGA LONGA, GOLA DO TIPO CARECA, MODELO UNISSEX.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Contrato
002041
Processo
31135/2024
Assinatura
23/07/2025
Vigência
24/07/2025 a 23/08/2025
Valor global
R$ 18.012,80
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP
Contratação de empresa para confecção de Uniformes aos servidores, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPIRANGA DO NORTE · CAMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT
Contrato
013
Processo
038/2025
Assinatura
22/07/2025
Vigência
24/07/2025 a 24/07/2026
Valor global
R$ 587,00
CNPJ na fonte
31.657.859/0001-00
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 25 registros15/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 31.657.859/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.