JORNADA EDUC LTDA

CONTRATACAO DE CURSO PREPARATORIO PARA A NOVA CERTIFICACAO RPPS, NOS NIVEIS BASICO E INTERMEDIARIO, DESTINADO AOS MEMBROSDO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E DO COMITE DE INVESTIMENTOS DO FORMOSAPREV, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOMUNICIPIO DE FORMOSA.

DESPESA PROVENIENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À REALIZAÇÃO/PARTICIPAÇÃO NO WORKSHOP PRÓ-GESTÃO, REALIZADO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GO, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N°476/2026.

CONTRATACAO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO - LEI FEDERAL 14.133/21 ? ARTIGO 74, III, "", DA EMPRESA JORNADA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 31.699.138/0001-54, PARA A PARTICIPACAO NO WORKSHOP PRO-GESTAO E RESOLUCAO 5.272/2025- A NOVA FRONTEIRA DA GESTAO PREVIDENCIARIA, PARA CAPACITACAO DO SERVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - PREVCATALAO.

IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM WORKSHOP PRÓ-GESTÃO E RESOLUÇÃO 5.272/2025, QUE ACONTECERÁ EM GOIÂNIA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026.

O objeto do presente é a contratação dos serviços de curso de aperfeiçoamento para o FUNPRESI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E DEMAIS REPRESENTANTES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITARUMÃ/GO – ITARUMÃ-PREVI, POR MEIO DE CURSO SOBRE O PRÓ-GESTÃO RPPS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, COM ENFOQUE NAS RESOLUÇÕES E NORMAS VIGENTES DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Contratação de empresa especializada para a realização do curso preparatório para a nova certificação dos profissionais dos regimes próprios de previdência social – RPPS, nível intermediário, na modalidade In Company, a ser realizado no município de Paço do Lumiar - MA, destinado aos Diretores, Gestores, Dirigentes, Membros do Conselho fiscal e Deliberativo, Comitês de Investimentos e demais profissionais vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITARUMÃ/GO – ITARUMÃ-PREVI, NAS ÁREAS DE GESTÃO, INVESTIMENTOS E LEGISLAÇÃO APLICADA AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO PREPARATÓRIA PARA PROVA DA NOVA CERTIFICAÇÃO RPPS PARA AS FUNCIONÁRIA DO IPAHI (BARBARA, JOSIANE E LETICIA).

Contratação da Jornada Educacional para prestação de serviços técnicos especializados de capacitação voltados à operacionalização do Sistema COMPREV – Compensação Previdenciária, mediante realização de curso online destinado aos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Três Marias – IPREM, conforme especificações do Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de certificação, em nível básico, destinados aos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo de Previdência Social Municipal de Palminópolis-GO - FUNPRESP, em conformidade com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

DESPESA QUE SE EMPENHA C/ INSCRIÇÃO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR REPRESENTANTE DA CÂMARA MUN. NO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BARRO ALTO/GO, CONF. INEX. DE LICITAÇÃO N° 0241.2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO PARA NOVA CERTIFICAÇÃO RPPS PARA MENBROS DO CMP E FUNCIONARIOS IPAHI.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS POR MEIO DA APLICAÇÃO DE CURSO NA MODALIDADE PRESENCIAL E ONLINE PARA 05 (CINCO) CONSELHEIROS DO ITARUMA -PREVI, QUE ACONTECERA NOS DIAS 07,08, E 09 DE ABRIL DE 2026, NAS ÁREAS DE GESTÃO, INVESTIMENTOS E LEGISLAÇÃO APLICADA AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), VISANDO O APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS CONSELHEIROS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO ITARUMA - PREVI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

VALOR QUE SE EMPENHA DE R$ 297,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) PARA PAGAMENTO DE INSCRICAO DO CURSO REFORMA DA PREVIDENCIA: ENTENDENDO REGRAS, TRANSICAO, DEVERES E COMO SE PREPARAR, AO DIRETOR PRESIDENTE E MEMBRO DO COMITE DE INVESTIMENTOS DESTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA, NA CIDADE DE GOIANIA, NO DIA 10/03/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE CURSO SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NAS ÁREAS DE INVESTIMENTOS, ATUARIAL, ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITARUMÃ/GO – ITARUMÃ-PREVI.

IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM CURSO CAPACITAÇÃO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA PRESENCIAL, QUE ACONTECERÁ EM GOIÂNIA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026.

Inscrições de 12 (doze) participante da GOIASPREV no evento da Jornada Educacional

VALOR QUE SE EMPENHA DE R$ 1.188,00 (HUM MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS) PARA PAGAMENTO DE INSCRICOES DO CURSO REFORMA DA PREVIDENCIA: ENTENDENDO REGRAS, TRANSICAO, DEVERES E COMO SE PREPARAR, AOS MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCIARIO E SERVIDORES DESTE INSTITUTO DE PREVIENCIA, NA CIDADE DE GOIANIA, NO DIA 10/03/2026.

CAPACITACAO: "A NOVA PREVIDENCIA NOS MUNICIPIOS:DESAFIOS JURIDICOS, ATUARIAIS E A IMPLEMENTACAO DA EC 103/2019"

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA CERTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES/MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS DE ALOÂNDIA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO ALOÂNDIAPREV

SOLICITO EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CERTIFICACAO RPPS PARA 01 MEMBRO DO CONSELHO PREVIDENCIARIO, CENIVALDO DA SILVA MENDES

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PARA MINISTRAR CURSO PREPARATORIO PARA CERTIFICAÇÃO DO CGRPPS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA A NOVA CERTIFICAÇÃO RPPS. (RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CMP: JULIANO DE CASTRO OLIVEIRA (PRESIDENTE DO CMP) E MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA (MEMBRO CMP).

IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM CURSO CRP DESCOMPLICADO PRESENCIAL, QUE ACONTECERÁ EM GOIÂNIA NOS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

INSCRIÇÃO EM EVENTO | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 137305443

Versam os autos sobre a realização de 08 (oito) inscrições de servidores do GOIANIAPREV no curso: “CRP DESCOMPLICADO" realizado pela JORNADA EDUCACIONAL, que ocorrerá no período de 12 e 13 novembro de 2025, em Goiânia/GO.

Inexigibilidade de licitação para a contratação de curso de aperfeiçoamento com o seguinte tema ?? CRP DESCOMPLICADO?? se faz necessária para capacitação dos profissionais do Fundo Municipal de Previdência Social de Inhumas - FUNPRESI

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CURSO PREPARTÓRIO PARA A NOVA CERTIFICAÇÃO RPPS NA MODALIDADE PRESENCIAL EM CATALÃO GO, PARA MANUTENÇÃO DO INSITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA IPASG. O CURSO SERÁ REALIZADO PRESENCIAL COM ORIENTAÇÕES E MONITORAMENTO DURANTE TODO O PERÍODO DE AULA, COM DICAS PARA A PROVA CONFORME AS INSCRIÇÕES, ATUALMENTE SÃO 3 TIPOS DE PROVAS: DIRIGENTE, CONSELHO FISCAL E DELIBERATIVO, COMITÊ DE INVESTIMENTOS E GESTOR DE RECURSOS. O CURSO É ACOMPANHADO ALÉM DO PROFESSOR, TEM MONITORA QUE DIRECIONA TODA A ESTRUTURA DO CURSO E AUXÍLIO COM OS MATERIAIS E REFORÇANDO A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DO NOSSO CURSO PARA QUE SEJA REALIZADO COM SUCESSO. A CONTRATAÇÃO DE UM CURSO PARA A NOVA CERTIFICAÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) É FUNDAMENTAL POR SER UMA EXIGÊNCIA LEGAL E UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO NA GESTÃO. A CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL VISA APRIMORAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS GESTORES E MEMBROS DOS CONSELHOS, GARANTINDO UMA ADMINISTRAÇÃO MAIS EFICIENTE E SEGURA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS. A CERTIFICAÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA DIRIGENTES, MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS. O NÃO CUMPRIMENTO DESSA EXIGÊNCIA PODE ACARRETAR SANÇÕES, COMO NOTIFICAÇÕES E ATÉ O TRAVAMENTO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP) DO MUNICÍPIO. AS EXIGÊNCIAS DE CERTIFICAÇÃO ESTÃO SE INTENSIFICANDO, COM PRAZOS ESTABELECIDOS PARA QUE UMA PORCENTAGEM CRESCENTE DE MEMBROS OBTENHA A QUALIFICAÇÃO. O CURSO CAPACITA OS PROFISSIONAIS COM OS CONHECIMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS SOBRE A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, GESTÃO FINANCEIRA E BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA. ESSA PROFISSIONALIZAÇÃO RESULTA NA MELHORIA DA TOMADA DE DECISÕES, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE INVESTIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS. A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EVITA FALHAS DE GESTÃO, PROTEGE O PATRIMÔNIO PREVIDENCIÁRIO E ASSEGURA QUE OS BENEFÍCIOS DOS SEGURADOS SEJAM PAGOS NO FUTURO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE CAPACITAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DE CURSO NA MODALIDADE PRESENCIAL PARA 1 (UM) SERVIDOR DE ITARUMÃ-GO NO CURSO PREPARATÓRIO PARA NOVA CERTIFICAÇÃO RPPS, COM FOCO NO APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS SERVIDORES NA ÁREA FINANCEIRA DO RPPS, CONSIDERANDO QUE O CONHECIMENTO ESPECÍFICO NESSA ÁREA É FUNDAMENTAL PARA A EFICÁCIA DO SERVIÇO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO PARA NOVA CERTIFICAÇÃO DO RPPS ATRAVÉS DA PORTARIA 9.907/2020.

IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CURSO PREPARATORIO DE CERTIFICAÇÃO RPPS NA MODALIDADE PRESENCIAL, QUE SERA REALIZADO EM GOIÂNIA NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO, CONFORME COMPROVANTE

DESPESA PROVENIENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CURSO PREPARATÓRIO PARA A NOVA CERTIFICAÇÃO RPPS PARA CAPACITAR OS FUNCIONÁRIOS E ELEVAR O NÍVEL DE CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS NOS DIAS 20,21 E 22 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N°477/2025.

DESPESA C/ INSCRIÇÃO NO CURSO PREPARATÓRIO DE REGIME PRÓPRIO DE PREV SOCIAL (RPPS), A SER REALIZADO DE 06 A 08 DE AGOSTO/2025, EM GOIÂNIA/GO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUN. DE BARRO ALTO/GO, CONF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0668,.2025

CURSO PREPARATÓRIO RPPS

Prestação de serviços na aplicação de curso preparatório da nova Certificação do RPPS na modalidade presencial para os Dirigentes, Comitê de Investimentos e Conselheiros do Fundo de Previdência Social Municipal de Palminópolis - FUNPRESP, conforme as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM CURSO PREPARATÓORIO PARA NOVA DE CERTIFICAÇÃO RPPS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 01,02 E 03 DE JULHO DE 2025.

DESPESA PROVENIENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CURSO PREPARATÓRIO PARA A NOVA CERTIFICAÇÃO RPPS PARA CAPACITAR OS FUNCIONÁRIOS E ELEVAR O NÍVEL DE CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N°320/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE GESTÃO RPPS SUSTENTÁVEL, COM INTUITO DA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ITARUMÃ - PREVI, COM PROFISSIONAL CAPACITADOS NAS ÁREAS DE INVESTIMENTOS, ATUARIAL, ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL, JURÍDICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITARUMÃ/GO (ITARUMÃ- PREVI), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

DESPESA PROVENIENTE DE PRESTACAO DE SERVICOS NA REALIZACAO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTAO SUSTENTAVEL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA (RPPS) PARA PRESIDENTE DO IPASJAN, CONFORME COMPROVANTE ANEXO.

CURSO DE GESTÃO DE RPPS SUSTENTÁVEL

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR EVENTO GESTÃO RPPS SUSTENTÁVEL PRESENCIAL EM GOIÂNIA - GO.

REQUER ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITACAO PARA A AQUISICAO DE CURSO PREPARATORIO PARA A NOVA CERTIFICACAO RPPS, EM ATENCAO AS NECESSIDADES DO IPASVAL.

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS RELATIVOS A EDUCACAO PREVIDENCIARIA, NO FORMATO ONLINE (ENSINO A DISTANCIA) COM CONTEUDO PROGRAMATICO ESTABELECIDO NO AMBITO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL, PREPARATORIO PARA CERTIFICACAO PROFISSIONAL E OUTROS ASPECTOS DO RPPS AO DIRIGENTE (GESTOR), CONFORME EXIGENCIAS CONTIDAS NA PORTARIA MTP N. 1.467/2022, PARA O FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE CARMO DO RIO VERDE - FUNPAC

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO PROFICIONAL NO FORMATO ONLINE, PARA OS DIRIGENTES DA UNIDADE GESTORA DO RPPS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE NO MÍNIMO 24 HORAS, COM INTUITO DA CAPACITAÇÃO DE DIRIGENTE DO ITARUMÃ-PREVI, COM PROFISSIONAL CAPACITADOS NAS ÁREAS DE INVESTIMENTOS, ATUARIAL, ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL, JURÍDICA COM O SEGUINTE CONTEÚDO: SEGURIDADE SOCIAL RPPS, COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, GESTÃO DE INVESTIMENTOS - RENDA FIXA, RENDA VARIÁVEL E DERIVATIVOS E LEGISLAÇÃO, CONTROLE, REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE E INELEGIBIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - PRÓ- GESTÃO RPPS, GESTÃO CONTÁBIL, CONTÁBIL, COMPLIANCE E ÉTICA, PLANO DE BENEFÍCIOS E PLANO DE CUSTEIO, GESTÃO ATUARIAL, FUNDOS DE INVESTIMENTOS, NOÇÕES BÁSICAS DE ECONOMIA, GESTÃO, GOVERNANÇA, CONTROLE INTERNO, GESTÃO DE PESSOAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITARUMÃ/GO - ITARUMÃ -PREVI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM CURSO DE CERTIFICAÇÃO PARA O GESTOR DE RECURSOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 12,13 E 14 DE MARÇO/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CURSO PREPARATÓRIO PARA A NOVA CERTIFICAÇÃO RPPS PARA CAPACITAR OS FUNCIONÁRIOS E ELEVAR O NÍVEL DE CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N°502/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PREPARATÓRIO PARA A NOVA CERTIFICAÇÃO RPPS NA MODALIDADE PRESENCIAL – NÍVEL BÁSICO

Contratação de empesa para prestação de serviço de Curso preparatório para novas certificações RPPS - Modalidade Presencial - Nível Básico, para conselheiros do Fundo de Previdência Social do Município de Palminópolis, Conforme as especificações, quantidades contidas no Termo de Referência.