empresa · pessoa jurídica

FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA

FUNCIONAL CONSTRUCOES

Ativa matriz · situação desde 22/10/2018
Construção de edifícios GOIANIA / GO

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 2.500.000,00R$ 2,5 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade22/10/2018Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
FUNCIONAL CONSTRUCOES
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 2.500.000,00
Início de atividade
22/10/2018
CNPJ
31.822.605/0001-91
Estabelecimento
Matriz · GOIANIA/GO
Situação cadastral
AtivaDesde 22/10/2018
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (22)
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4292802 — Obras de montagem industrial
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7119799 — Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA CIRCULAR 1192 QUADRA26 LOTE 6E SALA 100 EDIF COM. SHOPPING 1000, SET PEDRO LUDOVICO — GOIANIA/GO 74823020
Telefone(62) 39323757

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALINE PERES ALMEIDA Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 19/02/2026
HIGOR XAVIER PERES ALMEIDA Pessoa física Sócio 21 a 30 anos 19/02/2026
TRAJANO JOSE DE ALMEIDA FILHO Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 22/10/2018
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 20 registros

Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP20 contratos

20 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 48.082.060,97.

1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA REMANESCENTE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO I (CEU I) - LOCALIZADA NO CAMPUS RIACHUELO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, RUA MARECHAL RONDON, JATAÍ-GO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI · UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI
Contrato
00018
Processo
23854.009479/2025-61
Assinatura
08/04/2026
Vigência
09/04/2026 a 09/10/2027
Valor global
R$ 8.617.999,00
CNPJ na fonte
31.822.605/0001-91
ver no PNCP
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA REMANESCENTE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO II (CEU II) - LOCALIZADA NA ALAMEDA CAIAPÔNIA, LT. 2, QDA. 33A, CONJUNTO RIO CLARO III, JATAÍ-GO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI · UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI
Contrato
00019
Processo
23854.009479/2025-61
Assinatura
08/04/2026
Vigência
09/04/2026 a 09/07/2027
Valor global
R$ 7.108.000,00
CNPJ na fonte
31.822.605/0001-91
ver no PNCP
Construção do Galpão e Implantação da Feira do Produtor, no município de Abadia de Goiás, neste Estado, vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE GOIAS · AGENCIA GOIANA DE INFRAEST.E TRANSPORTES/GO
Contrato
45
Processo
202600036003904
Assinatura
06/03/2026
Vigência
09/03/2026 a 04/03/2027
Valor global
R$ 1.936.400,00
CNPJ na fonte
31.822.605/0001-91
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reformar e ampliar a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do município de Goiânia.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE GOIAS · DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Contrato
71
Processo
202500007104485
Assinatura
16/12/2025
Vigência
18/12/2025 a 17/06/2027
Valor global
R$ 2.085.745,00
CNPJ na fonte
31.822.605/0001-91
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS PASSARELAS NO IFG CÂMPUS ITUMBIARA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS
Contrato
00128
Processo
23376.000496/2024-34
Assinatura
10/12/2025
Vigência
10/12/2025 a 10/06/2026
Valor global
R$ 388.552,97
CNPJ na fonte
31.822.605/0001-91
ver no PNCP
Implantação da quadra coberta.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE GOIAS · COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TRINDADE
Contrato
006
Processo
202500005003321
Assinatura
26/09/2025
Vigência
29/09/2025 a 31/12/2026
Valor global
R$ 794.990,00
CNPJ na fonte
31.822.605/0001-91
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada em obras e serviços técnicos de engenharia para a Conclusão da Academia de Treinamento Físico do Batalhão de Polícia Militar de Choque, no município de Goiânia- GO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE GOIAS · SEC. DE ESTADO DA SEGURANçA PúBLICA DE GOIáS
Contrato
93
Processo
202500016025372
Assinatura
10/07/2025
Vigência
10/07/2025 a 10/07/2026
Valor global
R$ 212.990,00
CNPJ na fonte
31.822.605/0001-91
ver no PNCP
A execução de obra de conclusão da construção da sede das Promotorias de Justiça de Goiás
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE GOIAS · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
Contrato
008
Processo
202400510448
Assinatura
26/03/2025
Vigência
26/03/2025 a 25/03/2027
Valor global
R$ 4.250.000,00
CNPJ na fonte
31.822.605/0001-91
ver no PNCP
Contratação de empresa para execução de obra de conclusão da construção da sede das Promotorias de Justiça de Goiás.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE GOIAS · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
Contrato
64
Assinatura
26/03/2025
Vigência
26/03/2025 a 25/03/2027
Valor global
R$ 4.250.000,00
CNPJ na fonte
31.822.605/0001-91
ver no PNCP
Execução de Semi-pórticos e Totens Turísticos na Região da 44, em Goiânia-GO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE GOIAS · SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Contrato
10
Processo
202400005032021
Assinatura
25/03/2025
Vigência
25/03/2025 a 26/05/2026
Valor global
R$ 1.418.000,00
CNPJ na fonte
31.822.605/0001-91
ver no PNCP
Contratação de empresa para a ampliação de 98 vagas na Unidade Prisional Regional de Jaraguá.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE GOIAS · DIRETORIA-GERAL DE ADM. PENITENCIÁRIA
Contrato
012
Processo
202516448006986
Assinatura
26/02/2025
Vigência
27/02/2025 a 26/02/2027
Valor global
R$ 7.179.000,00
CNPJ na fonte
31.822.605/0001-91
ver no PNCP
CONSTRUÇÃO DA CASA DOS ARTESÃOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORANGATU · MUNICIPIO DE PORANGATU
Contrato
1
Processo
156842024
Assinatura
31/01/2025
Vigência
03/02/2025 a 02/02/2026
Valor global
R$ 147.800,00
CNPJ na fonte
31.822.605/0001-91
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UFJ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI · UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI
Contrato
00002
Processo
23854.007668/2024-18
Assinatura
15/01/2025
Vigência
16/01/2025 a 16/09/2025
Valor global
R$ 2.860.000,00
CNPJ na fonte
31.822.605/0001-91
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO E DE RESTAURAÇÃO DAS FACHADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS (REMANESCENTE) , QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- GO
Contrato
00008
Processo
08295.007542/2024-32
Assinatura
04/12/2024
Vigência
04/12/2024 a 27/11/2025
Valor global
R$ 957.000,00
CNPJ na fonte
31.822.605/0001-91
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção do muro da DEAM do município de Trindade.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE GOIAS · DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Contrato
129
Processo
202400016041732
Assinatura
25/11/2024
Vigência
25/11/2024 a 25/04/2026
Valor global
R$ 189.800,00
CNPJ na fonte
31.822.605/0001-91
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ – ESCOLA TIPO 1, PADRÃO FNDE, ESCOLA INFANTIL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, ID 1004318, NO MUNICÍPIO DE PORANGATU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORANGATU · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
99
Processo
143322024
Assinatura
16/10/2024
Vigência
17/10/2024 a 16/10/2025
Valor global
R$ 2.644.900,00
CNPJ na fonte
31.822.605/0001-91
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA QUADRAS POLIESPORTIVA, BAIRRO JARDIM TODOS OS SANTOS I EM SENADOR CANEDO, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
Contrato
031004002
Processo
010944/24
Assinatura
04/10/2024
Vigência
10/10/2024 a 09/10/2025
Valor global
R$ 549.900,00
CNPJ na fonte
31.822.605/0001-91
ver no PNCP
Reforma e ampliação do telhado, rede de iluminação e alambrado do CALTI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE GOIAS · POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS/GO
Contrato
34
Processo
202400002128697
Assinatura
02/10/2024
Vigência
02/10/2024 a 01/10/2025
Valor global
R$ 547.700,00
CNPJ na fonte
31.822.605/0001-91
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LAGUNA PARK, COM O OBJETIVO DE MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE DA REGIÃO, SITUADO NA RUA 1014, QUADRA 20, SETOR LAGUNA PARK EM TRINDADE, GOIÁS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TRINDADE · PODER EXECUTIVO
Contrato
65
Processo
252682023
Assinatura
28/08/2024
Vigência
28/08/2024 a 28/09/2025
Valor global
R$ 1.378.384,00
CNPJ na fonte
31.822.605/0001-91
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI MARIA PEDRO DE JESUS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TRINDADE – GO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TRINDADE · PODER EXECUTIVO
Contrato
62
Processo
59582024
Assinatura
15/08/2024
Vigência
15/08/2024 a 15/03/2025
Valor global
R$ 564.900,00
CNPJ na fonte
31.822.605/0001-91
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 31.822.605/0001-91. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 30 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 734.710,00
Valor desembolsado R$ 640.000,001 sem valor informado
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
07/08/2026
Local
GOIANIA · GO
Valor contratado
R$ 94.710,00
Valor desembolsado
Não informado
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÔNIBUS E CAMINHÃO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Custo financeiro
TLP
Juros
5,81%
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
SERVICOS DE ARQUITETURA
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*22.605/0001-**
CNPJ vinculado
31.822.605/0001-91
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
09/10/2025
Local
GOIANIA · GO
Valor contratado
R$ 160.000,00
Valor desembolsado
R$ 160.000,00
Produto
BNDES FINAME · MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Custo financeiro
SELIC
Juros
5,81%
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*22.605/0001-**
CNPJ vinculado
31.822.605/0001-91
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
08/03/2024
Local
GOIANIA · GO
Valor contratado
R$ 480.000,00
Valor desembolsado
R$ 480.000,00
Produto
BNDES FINAME · MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
17,32% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 21 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60746948000112
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*22.605/0001-**
CNPJ vinculado
31.822.605/0001-91
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 20 registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.