empresa · pessoa jurídica
BRASILPETROLEO COMERCIO LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- BRASILPETROLEO COMERCIO LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 100.000,00
- Início de atividade
- 24/10/2018
- CNPJ
- 31.849.379/0001-32
- Estabelecimento
- Matriz · VILA VELHA/ES
- Situação cadastral
- AtivaDesde 24/10/2018
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
- 4930204 — Transporte rodoviário de mudanças
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MARLENE MELO DA SILVA FRANCISQUETO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 12/06/2019 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 7262200251083 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 16/05/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.143.939,74 |
| 7262500543942 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 29/09/2025 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.112.813,62 |
| 7222500276376 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 29/09/2025 | Em cobrança · ajuizada | R$ 999.705,61 |
| 7262300497947 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 10/04/2023 | Em cobrança · ajuizada | R$ 991.726,04 |
| 7262400022789 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 08/01/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 970.458,54 |
| 7262600535364 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 04/05/2026 | Em cobrança | R$ 836.067,83 |
| 7262100426540 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 31/05/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 721.887,34 |
| 7262600536336 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 04/05/2026 | Em cobrança | R$ 675.818,60 |
| 7222300211610 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 10/04/2023 | Em cobrança · ajuizada | R$ 634.161,31 |
| 7222400008922 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 08/01/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 619.691,30 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 3 registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- BRASILPETROLEO COMERCIO LTDA
- Processo
- 02009.001743/2022-66
- Data
- 08/06/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.500,00
- Descrição
- Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência
- Localidade
- SERRA/ES
- CNPJ na fonte
- 31.849.379/0001-32
- Nome na fonte
- BRASILPETROLEO COMERCIO LTDA
- Processo
- 02009.001704/2022-69
- Data
- 08/06/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SERRA/ES
- CNPJ na fonte
- 31.849.379/0001-32
- Nome na fonte
- BRASILPETROLEO COMERCIO LTDA
- Processo
- 02009001704202269
- Data
- 08/06/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Transporte Intermunicipal de Produtos Perigosos sem licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental estadual - IEMA.
- Localidade
- Serra/ES
- CNPJ na fonte
- 31.849.379/0001-32
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 052469444
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- VILA VELHA/ES
- Primeiro cadastro
- 07/01/2020
- Data da situação
- 25/06/2024
- CNPJ na fonte
- 31.849.379/0001-32
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.