empresa · pessoa jurídica
PN COMERCIO E SERVICO LTDA
ULTRA DISTRIBUIDORA
Inapta
Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios NATAL / RN
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Capital socialR$ 1.000.000,00R$ 1 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade04/12/2018Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- PN COMERCIO E SERVICO LTDA
- Nome fantasia
- ULTRA DISTRIBUIDORA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 1.000.000,00
- Início de atividade
- 04/12/2018
- CNPJ
- 32.173.778/0001-99
- Estabelecimento
- Matriz · NATAL/RN
- Situação cadastral
- InaptaDesde 25/06/2026
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4645101 — Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
CNAEs secundários (74)
- 3312102 — Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle
- 3312103 — Manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação
- 3312104 — Manutenção e reparação de equipamentos e instrumentos ópticos
- 3313901 — Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos
- 3313999 — Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente
- 3314704 — Manutenção e reparação de compressores
- 3314710 — Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente
- 3314799 — Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente
- 3319800 — Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4631100 — Comércio atacadista de leite e laticínios
- 4634601 — Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados
- 4634602 — Comércio atacadista de aves abatidas e derivados
- 4634603 — Comércio atacadista de pescados e frutos do mar
- 4635401 — Comércio atacadista de água mineral
- 4635499 — Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente
- 4644301 — Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano
- 4645102 — Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia
- 4645103 — Comércio atacadista de produtos odontológicos
- 4646001 — Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
- 4646002 — Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
- 4649408 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
- 4665600 — Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças
- 4669999 — Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
- 4684299 — Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
- 4689399 — Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente
- 4711302 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
- 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
- 4721102 — Padaria e confeitaria com predominância de revenda
- 4721103 — Comércio varejista de laticínios e frios
- 4722901 — Comércio varejista de carnes - açougues
- 4722902 — Peixaria
- 4723700 — Comércio varejista de bebidas
- 4724500 — Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
- 4731800 — Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
- 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 4743100 — Comércio varejista de vidros
- 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
- 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
- 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
- 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
- 4754701 — Comércio varejista de móveis
- 4754702 — Comércio varejista de artigos de colchoaria
- 4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação
- 4755501 — Comércio varejista de tecidos
- 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
- 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
- 4759801 — Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
- 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
- 4761001 — Comércio varejista de livros
- 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
- 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
- 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
- 4763603 — Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
- 4771701 — Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
- 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- 4773300 — Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
- 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
- 4783101 — Comércio varejista de artigos de joalheria
- 4783102 — Comércio varejista de artigos de relojoaria
- 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
- 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
- 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- 5320202 — Serviços de entrega rápida
- 5611203 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
- 7490104 — Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
- 7729203 — Aluguel de material médico
- 7739002 — Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador
- 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária
Endereço e contato
Telefone(84) 91310968
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| PEDRO GOMES DO NASCIMENTO NETO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 03/09/2019 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
40
Valor total consolidado
R$ 250.227,22
Em cobrança
R$ 250.227,2240 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Não previdenciária R$ 250.227,22
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4142303134562 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 21/06/2023 | Em cobrança | R$ 29.384,47 |
| 4142603977557 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 29/06/2026 | Em cobrança | R$ 19.662,06 |
| 4142303134481 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 21/06/2023 | Em cobrança | R$ 17.048,86 |
| 4142303317489 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 26/06/2023 | Em cobrança | R$ 15.074,08 |
| 4142404087357 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 22/07/2024 | Em cobrança | R$ 14.914,84 |
| 4142500903801 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 10/02/2025 | Em cobrança | R$ 14.279,76 |
| 4162300564765 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 21/06/2023 | Em cobrança | R$ 14.109,75 |
| 4122500118581 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 10/02/2025 | Em cobrança | R$ 14.048,18 |
| 4142505279073 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 08/12/2025 | Em cobrança | R$ 12.463,83 |
| 4122300223152 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 21/06/2023 | Em cobrança | R$ 10.260,18 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 11 registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 23/10/2026 · 26/10/2026 fonte CGU
CEIS
11 registros encontrados
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
Por que este registro pode aparecer numa filial?
Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.
CEIS 11 ocorrências · 26/10/2026
Declaração de Inidoneidade com prazo determinado
- Processo
- 18.470/2022
- Órgão
- Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa (PB)
- Início
- 27/11/2023
- Fim
- 27/11/2028
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87, II,III,IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃOPODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES:II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO;III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DECONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DAPUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADEQUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZODA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.
- CNPJ na fonte
- 32.173.778/0001-99
Declaração de Inidoneidade com prazo determinado
- Processo
- 18.476/2022
- Órgão
- Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa (PB)
- Início
- 27/11/2023
- Fim
- 27/11/2028
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87, II,III,IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃOPODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES:II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO;III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DECONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DAPUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADEQUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZODA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.
- CNPJ na fonte
- 32.173.778/0001-99
Declaração de Inidoneidade com prazo determinado
- Processo
- 18.484/2022
- Órgão
- Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa (PB)
- Início
- 27/11/2023
- Fim
- 27/11/2028
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87, II,III,IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃOPODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES:II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO;III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DECONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DAPUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADEQUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZODA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.
- CNPJ na fonte
- 32.173.778/0001-99
Declaração de Inidoneidade com prazo determinado
- Processo
- 18.470/2022
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
- Início
- 27/11/2023
- Fim
- 27/11/2028
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.
- CNPJ na fonte
- 32.173.778/0001-99
Declaração de Inidoneidade com prazo determinado
- Processo
- 18.476/2022
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
- Início
- 27/11/2023
- Fim
- 27/11/2028
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.
- CNPJ na fonte
- 32.173.778/0001-99
Declaração de Inidoneidade com prazo determinado
- Processo
- 18.484/2022
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
- Início
- 27/11/2023
- Fim
- 27/11/2028
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.
- CNPJ na fonte
- 32.173.778/0001-99
Declaração de Inidoneidade com prazo determinado
- Processo
- 14.587/2022
- Órgão
- Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa (PB)
- Início
- 16/06/2023
- Fim
- 16/06/2028
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.
- CNPJ na fonte
- 32.173.778/0001-99
Declaração de Inidoneidade com prazo determinado
- Processo
- 14.594/2022
- Órgão
- Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa (PB)
- Início
- 11/06/2023
- Fim
- 11/06/2028
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87, II,III,IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃOPODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES:II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO;III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DECONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DAPUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADEQUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZODA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.
- CNPJ na fonte
- 32.173.778/0001-99
Declaração de Inidoneidade com prazo determinado
- Processo
- 14.587/2022
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
- Início
- 06/06/2023
- Fim
- 06/06/2028
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.
- CNPJ na fonte
- 32.173.778/0001-99
Declaração de Inidoneidade com prazo determinado
- Processo
- 14.594/2022
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
- Início
- 01/06/2023
- Fim
- 01/06/2028
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.
- CNPJ na fonte
- 32.173.778/0001-99
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
- Processo
- PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR 136/2022
- Órgão
- Prefeitura Municipal de João Câmara (RN)
- Início
- 20/09/2022
- Fim
- 20/09/2027
- Fundamento
- LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS E, SERÁ DESCREDENCIADO NO SICAF, OU NOS SISTEMAS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A QUE SE REFERE O INCISO XIV DO ART. 4O DESTA LEI, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, SEM PREJUÍZO DAS MULTAS PREVISTAS EM EDITAL E NO CONTRATO E DAS DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
- CNPJ na fonte
- 32.173.778/0001-99
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro
Contratos públicos atualizado até 27/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP1 contrato
1 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.700,00.
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA DA BASE DE APOIO REGIONAL DE ILHÉUS, CONFORME REQUISIÇÃO Nº 106/2023-BRI, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023, DESTA UASG *** CADIN S/A *** 2023NC437924-DGP, DE 08AGO2023
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 6 REGIAO MILITAR
- Contrato
- 2023NE000295
- Processo
- 64299019763202311
- Assinatura
- 25/09/2023
- Vigência
- 25/09/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 4.700,00
- CNPJ na fonte
- 32.173.778/0001-99
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
40 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasCom registros26/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros26/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros23/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros26/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros26/10/2026
CEACMTESem registros26/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros26/10/2026
EmbargosIbamaSem registros26/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros26/10/2026
PNCPContratos públicos
1 registro27/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/10/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros26/10/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros23/10/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 26/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 26/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 26/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 32.173.778/0001-99. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.