empresa · pessoa jurídica
FREITAS PAMPONET SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Ativa
Serviços advocatícios FEIRA DE SANTANA / BA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 20.000,00R$ 20 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade09/11/2018Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- FREITAS PAMPONET SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Unipessoal de Advocacia
- Capital social
- R$ 20.000,00
- Início de atividade
- 09/11/2018
- CNPJ
- 32.179.724/0001-30
- Estabelecimento
- Matriz · FEIRA DE SANTANA/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 09/11/2018
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 09/11/2018
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios
Endereço e contato
EndereçoAVENIDA GETULIO VARGAS 792, CENTRO — FEIRA DE SANTANA/BA 44001496
Telefone(75) 82092186
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| DIOGO FREITAS PAMPONET | Pessoa física | Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil | 41 a 50 anos | 09/11/2018 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 15 registros
Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP15 contratos
15 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.022.162,87.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE, RELATIVAS À REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI LGPD.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE POCO VERDE · CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
- Contrato
- 009
- Processo
- 009/2026
- Assinatura
- 01/09/2026
- Vigência
- 01/09/2026 a 01/09/2027
- Valor global
- R$ 120.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.179.724/0001-30
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES – BA, VISANDO À REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD – LEI FEDERAL Nº 13.709/2018).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA
- Contrato
- 114/2026/ADM
- Processo
- 030/2026
- Assinatura
- 27/02/2026
- Vigência
- 27/02/2026 a 26/02/2027
- Valor global
- R$ 180.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.179.724/0001-30
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO , MORMENTE NA ÁREA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PARA ATUAR NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, ENVOLVENDO O APRIMORAMENTO DE RECEITAS E REGULARIDADE FISCAL, A CONSULTA E GESTÃO DO DEMONSTRATIVO DE RETENÇÃO/BLOQUEIO DO FPM, O ACOMPANHAMENTO DO CADIN, CAUC E PASEP, A ATUAÇÃO JUNTO À RECEITA
FEDERAL E A PLATAFORMA E-CAC E A ATUAÇÃO JUDICIAL,
COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA
- Contrato
- 03-AD1
- Processo
- 07
- Assinatura
- 13/01/2026
- Vigência
- 13/01/2026 a 13/01/2027
- Valor global
- R$ 187.668,00
- CNPJ na fonte
- 32.179.724/0001-30
1º ADITIVO DE PRAZO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA AO CONTRATO Nº 002L/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DÉ SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS · Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos
- Contrato
- 1º ADITIVO AO CONTRATO 002L/2025
- Processo
- 001/2026
- Assinatura
- 05/01/2026
- Vigência
- 06/01/2026 a 05/01/2027
- Valor global
- R$ 156.594,87
- CNPJ na fonte
- 32.179.724/0001-30
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL, CONSISTINDO NO ASSESSORAMENTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E AOS GABINETES DOS VEREADORES, BEM COMO NA ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS, ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DA CASA LEGISLATIVA AS DISPOSIÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI N” 13.709/2018 - LGPD), MEDIANTE A EMISSÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES VOLTADAS À CONFORMIDADE INSTITUCIONAL COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES LEGAIS APLICÁVEIS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Adustina
- Contrato
- 035/2025
- Processo
- 031/2025
- Assinatura
- 04/07/2025
- Vigência
- 04/07/2025 a 04/07/2026
- Valor global
- R$ 120.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.179.724/0001-30
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada ao setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapicuru-BA, com o objetivo de oferecer suporte técnico na análise da legalidade, legitimidade, economicidade e integridade dos atos administrativos, financeiros, contratuais e patrimoniais, contribuindo para a conformidade normativa, prevenção de irregularidades e fortalecimento da governança institucional. A atuação visa assegurar segurança jurídica às manifestações do Controle Interno, promover boas práticas administrativas e garantir o cumprimento das exigências legais e dos órgãos de controle externo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ITAPICURU CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Itapicuru
- Contrato
- 026/2025
- Processo
- 035/2025
- Assinatura
- 04/07/2025
- Vigência
- 04/07/2025 a 04/07/2026
- Valor global
- R$ 96.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.179.724/0001-30
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO MUNICÍPIO DE RIO REAL/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO REAL · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- Contrato
- 037
- Processo
- 045/2025
- Assinatura
- 05/02/2025
- Vigência
- 05/02/2025 a 05/02/2026
- Valor global
- R$ 180.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.179.724/0001-30
Contratação de escritório para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em advocacia e consultoria jurídica nas áreas cível e trabalhista, com atuação no 1º Grau de jurisdição, abrangendo a Comarca de Nova Soure, a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), incluindo a representação judicial e extrajudicial do Município, a elaboração de pareceres técnicos, o acompanhamento e defesa em audiências e atos processuais, bem como a prestação de consultoria estratégica voltada à redução do contencioso judicial em trâmite perante o TJBA e o Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (TRT5), promovendo medidas que assegurem eficiência, economicidade e conformidade às disposições legais aplicáveis., visando atender as necessidades do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA SOURE · Prefeitura Municipal de Nova Soure
- Contrato
- 029
- Processo
- 037
- Assinatura
- 03/02/2025
- Vigência
- 03/02/2025 a 02/02/2026
- Valor global
- R$ 192.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.179.724/0001-30
[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica no direito previdenciário e direito público, com suporte a procuradoria jurídica do município
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE POCO VERDE · MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE
- Contrato
- 22
- Processo
- 23
- Assinatura
- 24/01/2025
- Vigência
- 24/01/2025 a 23/01/2026
- Valor global
- R$ 144.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.179.724/0001-30
Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídico-administrativa ao Município e suas
respectivas secretarias, abrangendo a emissão de pareceres técnico-jurídicos e ajuizamento de ações
judiciais nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Cível, representação em
processos perante a Justiça Estadual, Federal, Tribunais Superiores (TRF, STJ, STF) e Tribunais de
Contas do Estado e da União; atuação em Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Mandados de
Segurança, Mandados de Injunção e demais remédios constitucionais, além de disponibilizar
atendimento presencial em Feira de Santana-BA sempre que necessário para atender agentes
municipais e as demandas jurídicas específicas da administração pública
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · Prefeitura Municipal de Baixa Grande
- Contrato
- 001/2025
- Processo
- 001/2025
- Assinatura
- 10/01/2025
- Vigência
- 10/01/2025 a 10/01/2026
- Valor global
- R$ 168.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.179.724/0001-30
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS · Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos
- Contrato
- 002L/2025
- Processo
- 020/2025
- Assinatura
- 06/01/2025
- Vigência
- 06/01/2025 a 06/01/2025
- Valor global
- R$ 150.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.179.724/0001-30
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica na área do direito do trabalho, especificamente na atuação contenciosa judicial perante o Tribunal Superior do Trabalho, de Justiça e Supremo Tribunal Federal
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTALUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- Contrato
- 073-2024
- Processo
- 050-2024
- Assinatura
- 23/08/2024
- Vigência
- 23/08/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 89.500,00
- CNPJ na fonte
- 32.179.724/0001-30
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados de consultoria e assessoria jurídica em apoio à Procuradoria Legislativa no que concerne a elaboração de pareceres jurídicos solicitados pelas Comissões Permanentes, com exceção de licitações e contratos; acompanhamento e patrocínio de demandas judiciais em matéria de alta complexidade; orientações jurídicas na elaboração e atualização dos Projetos de Lei de iniciativa exclusiva do Poder Legislativo, sempre que demandado.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SERRINHA · Câmara Municipal de Serrinha
- Contrato
- 023/2024
- Processo
- 043/2024
- Assinatura
- 05/08/2024
- Vigência
- 05/08/2024 a 05/01/2025
- Valor global
- R$ 56.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.179.724/0001-30
O objeto é contratação de empresa especializada com vistas prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em apoio à Procuradoria Legislativa no que concerne a elaboração de pareceres jurídicos solicitados pelas Comissões Permanentes; acompanhamento e patrocínio de demandas judiciais em matéria de alta complexidade; orientações jurídicas na elaboração e atualização dos Projetos de Lei de iniciativa exclusiva do Poder Legislativo, sempre que demandado.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SERRINHA · Câmara Municipal de Serrinha
- Contrato
- 024
- Processo
- 043/2023
- Assinatura
- 30/06/2023
- Vigência
- 30/06/2023 a 30/06/2024
- Valor global
- R$ 134.400,00
- CNPJ na fonte
- 32.179.724/0001-30
contratação de empresa especializada em Assessoria Jurídica para apoiar a Procuradoria Legislativa na elaboração de pareceres jurídicos solicitados pelas Comissões Permanentes. Os pareceres elaborados pela contratada, somente serão considerados válidos e disponibilizados aos solicitantes, após devidamente visados por Procurador Legislativo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SERRINHA · Câmara Municipal de Serrinha
- Contrato
- 003
- Processo
- 004/2022
- Assinatura
- 04/02/2022
- Vigência
- 04/02/2022 a 04/08/2022
- Valor global
- R$ 48.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.179.724/0001-30
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 32.179.724/0001-30. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados
10 contratos não automáticos
Valor contratado
R$ 230.000,00
Valor desembolsado
R$ 230.000,00
BNDES AUTOMÁTICO
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 26/10/2023
- Local
- FEIRA DE SANTANA · BA
- Valor contratado
- R$ 230.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 230.000,00
- Produto
- BNDES AUTOMÁTICO · LINHA CRÉDITO PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 19,71% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 45 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- SERVICOS ADVOCATICIOS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60746948000112
- Situação
- ATIVA
- Documento na fonte
- **.*79.724/0001-**
- CNPJ vinculado
- 32.179.724/0001-30
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos
15 registros04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
0 registros09/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.