empresa · pessoa jurídica
COUTO E COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Motivo: SEM MOTIVO
Dados gerais
Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteDemais
Início de atividade17/12/2018
Capital socialR$ 10.000,00
Atividade econômica CNAE
CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios
Endereço e contato
EndereçoAVENIDA TANCREDO NEVES 620 COND.MUNDO PLAZA TORRE EMPRESARIAL SALAS 1822 1823 1824, CAMINHO DAS ARVORES — SALVADOR/BA 41820020
Telefone(71) 99326600
E-mail[email protected]
Registros públicos fontes oficiais complementares
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU
CEIS
nenhum registro nesta foto
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CNEP
nenhum registro nesta foto
Empresas punidas
Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.
CEPIM
nenhum registro nesta foto
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Leniência
nenhum registro nesta foto
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
MTE · Lista
nenhum registro nesta foto
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
MTE · CEAC
nenhum registro nesta foto
Ajustamento de Conduta
Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
nenhum registro nesta foto
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
nenhum registro nesta foto
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicos atualizado até 28/09/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP19 contratos
19 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.768.000,00.
Prestaçao de serviços de consultoria jurldica especializada nas areas de Direito Financeiro e Tributario, com atuaçao preventiva, administrativa e judicial na defesa dos interesses do Municlpio perante a Justiça Estadual (1° e 2° graus) e o Ministério Publico Estadual e Federal, acompanhamento de medidas administrativas e judiciais voltadas a regularizaçao do Municlpio junto ao CAUC, CADIN e SI API. e suporte jurldico a Procuradoria Municipal, e a prestação de serviços jurldicos especializados na Lei Geral de Protegao de Dados - LGPD. atravds da Secretaria Municipal de Administragdo e Finangas, na forma estabelecida no Termo de Referencia e de acordo com a proposta de preço.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia
- Contrato
- 010/2026
- Processo
- 012/2026
- Assinatura
- 12/01/2026
- Vigência
- 12/01/2026 a 12/01/2027
- Valor global
- R$ 228.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.439.310/0001-01
Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada em consultoria e assessoria jurídica à Presidência do Poder Legislativo Municipal, compreendendo o exame e a orientação legal em casos concretos, abrangendo o processo legislativo em geral e, em especial, as áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TEOFILANDIA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Teofilândia
- Contrato
- 001/2026
- Processo
- 002/2026
- Assinatura
- 09/01/2026
- Vigência
- 09/01/2026 a 09/01/2027
- Valor global
- R$ 120.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.439.310/0001-01
Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em licitação e contratos na analise e emissão de parecer jurídico em todas as fases da contratação incluindo fase interna, externa, recursos, gestão contratual e responsabilização para atender a Câmara Municipal de Crisópolis-BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CRISOPOLIS CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Crisópolis
- Contrato
- 001/2026
- Processo
- 001/2026
- Assinatura
- 09/01/2026
- Vigência
- 09/01/2026 a 09/01/2027
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.439.310/0001-01
o Serviços de consultoria jurídica na área de Direito Financeiro, Tributário e Trabalhista, atuando de forma preventiva e litigiosa na defesa dos interesses do Município perante a Justiça Estadual de 1° grau e 2º graus, realizando, desde que cabíveis, audiência, ações judiciais, recursos, contrarrazões a recursos, sustentações orais, além de atuar junto ao Ministério Público, estadual e federal, bem como na propositura e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais com fito de regularizar o Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias - CAUC e CADIN - SIAFI, bem como medidas administrativas e/ou judiciais de suporte à Procuradoria Municipal
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JIQUIRICA · Prefeitura Municipal de Jiquiriçá
- Contrato
- 156
- Processo
- I-31
- Assinatura
- 05/08/2025
- Vigência
- 05/08/2025 a 05/08/2026
- Valor global
- R$ 180.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.439.310/0001-01
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços técnicos
advocatícios de natureza singular na área fiscal/tributária, através da propositura de medidas administrativas e/ou jurídicas que visam
assegurar a titularidade do Município a retenção de impostos de renda retido na fonte sobre os pagamentos realizados, a qualquer
título, a pessoas físicas ou jurídicas, bem como o direito a restituição dos valores recolhidos indevidamente para a União nos últimos
05 (cinco) anos
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAIRU · Prefeitura Municipal de Cairu
- Contrato
- 105
- Processo
- 197/2025
- Assinatura
- 15/07/2025
- Vigência
- 15/07/2025 a 15/07/2026
- Valor global
- R$ 108.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.439.310/0001-01
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSOS, EXECUÇÕES FISCAIS QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTREM EM TRÂMITE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ALÉM DE ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR O MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CAUC E CADIN - SIAFI.”
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUANAMBI · ASSESSORIA JURÍDICA
- Contrato
- 020-25IN-PMG
- Processo
- 011-25IN-PMG
- Assinatura
- 20/02/2025
- Vigência
- 20/02/2025 a 20/01/2026
- Valor global
- R$ 110.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.439.310/0001-01
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria e consultoria tecnico-juridica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, abrangendo a realizacao de procedimentos administrativos e juridicos destinados a regularizar o municipio junto aos orgaos de protecao ao credito do Governo Federal (SIAFI, CAUC e CADIN) e do Governo Estadual (SICON
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · PREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA
- Contrato
- IN001/2025SEMFIM
- Processo
- 001/2025SEMFIM
- Assinatura
- 28/01/2025
- Vigência
- 28/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 204.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.439.310/0001-01
Constitui objeto do presente a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria e
consultoria tecnicojuridica em Direito Constitucional Administrativo e Financeiro abrangendo a realizacao de
procedimentos administrativos e juridicos destinados a regularizar o municipio junto aos orgaos de protecao ao credito do
Governo Federal SIAFI CAUC e CADIN e do Governo Estadual SICON
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE T NEVES
- Contrato
- 42
- Processo
- IN001/2025SEMFIN
- Assinatura
- 28/01/2025
- Vigência
- 28/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 204.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.439.310/0001-01
Contratagao de empresa especializada para a prestagao de servigos de
assessoria e consultoria especializada na Area de Direito Tributario, Direito Administrativo e Direito Financeiro,
em suas demandas, atuando de forma preventiva e litigiosa atrav6s da Secretaria Municipal de Administragao e
Finangas, na forma estabelecida no Termo de ReferOncia e de acordo com a proposta de prego
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia
- Contrato
- 055/2025
- Processo
- 062/2025
- Assinatura
- 24/01/2025
- Vigência
- 24/01/2025 a 24/01/2025
- Valor global
- R$ 144.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.439.310/0001-01
Contratação de serviços técnicos especializados de serviços de consultoria e assessoria técnica jurídica "in loco" e a distancia a Presidência da Câmara Municipal em todos os atos de gestão e de governo, em articulação com os setores contábeis e financeiros, especialmente a execução orçamentária, prestação de contas, notificações e demais atos correlatados, em estrita obediência as Resoluções e Instruções do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, bem como serviços jurídicos em revis5o e diagnósticos de procedimentos de interesse da Câmara Municipal, com verificação de não conformidades e com a devida adequação, no que couber, de tais atos administrativos; Assessoria a Presidência da Câmara Municipal nas ações junto ao Poder Executivo Municipal, visando a aproximação e a promoção do Poder Legislativo Municipal, e que não substituam as funções da Procuradoria do Poder Legislativo Municipal.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Valença
- Contrato
- 08/2025
- Processo
- 11/2025
- Assinatura
- 23/01/2025
- Vigência
- 23/01/2025 a 31/01/2025
- Valor global
- R$ 144.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.439.310/0001-01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, VISANDO A DEFESA DOS INTERESSES DA CONTRATANTE EM QUESTÕES ESPECÍFICAS, INCLUINDO CONSULTORIA, ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E REPRESENTAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, CONFORME NECESSÁRIO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- Contrato
- 005
- Processo
- PAC097/2025
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 15/01/2026
- Valor global
- R$ 180.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.439.310/0001-01
Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica jurídica, in loco e a distância, da Presidência da Câmara Municipal, em todos os atos de Gestão e de Govemo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE MUTUIPE · Câmara Municipal de Mutuípe
- Contrato
- 002
- Processo
- 005
- Assinatura
- 10/01/2025
- Vigência
- 10/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 144.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.439.310/0001-01
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de interesse da Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON/BA, tendo como base jurídica a lei 14.133/2021, estando definidos nos seguintes termos:
1) Atuação junto ao Setor de Secretaria de Planejamento e Fazenda;
2) Servir como Consultoria e Assessoria Juridica na àrea de direito público municipal, objetivando assegurar o controle prévio da legalidade dos gastos públicos, prestação de contas e atos controversos do município de Miguel Calmon- Bahia, assim como a representação do município das demandas que tramitam perante o TJ, TRF, Tribunais de Conta e Matéria Tributária;
3) Prestar auxilio, orientação e suporte técnico à Secretaria de Planejamento e Fazenda, especialmente, na área de direito público municipal;
Parágrafo Único – Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Termo de Referência; a Documentação de Habilitação e qualificação profissional, a proposta de preços do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. Os documentos referidos são considerados suficientes para, em complemento a este contrato, definirem a sua extensão e, dessa forma, regerem a execução adequada do contrato ora celebrado.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · SEMUPAF-SEC. MUN. PLANEJ. FAZENDA
- Contrato
- 004
- Processo
- 004/2025
- Assinatura
- 10/01/2025
- Vigência
- 10/01/2025 a 09/01/2026
- Valor global
- R$ 216.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.439.310/0001-01
Prestação de serviços de consultoria jurídica na área de Direito Financeiro, sendo ele na propositura de ações judiciais visando regularizar e manter a regularidade do Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias – CAUC e CADIN – SIAFI, bem como adotar medidas judiciais atinentes a redução da base de cálculo das contribuições previdenciárias, manejando ainda medidas judiciais no sentindo de corrigir eventualmente de procedimentos de bloqueio e retenções do FPM do município buscando a diminuição ou suspensão dos mesmos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FATIMA · Prefeitura Municipal de Fátima
- Contrato
- 040/2025
- Processo
- 154/2024
- Assinatura
- 09/01/2025
- Vigência
- 09/01/2025 a 08/01/2026
- Valor global
- R$ 180.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.439.310/0001-01
Contratação de pessoa jurídica para serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, na área de Direito Financeiro, sendo ele na propositura de ações judiciais visando regularizar e manter a regularidade do Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias – CAUC e CADIN – SIAFI, bem como adotar medidas judiciais atinentes a redução da base de cálculo das contribuições previdenciárias, manejando ainda medidas judiciais no sentindo de corrigir eventualmente de procedimentos de bloqueio e retenções do FPM do município buscando a diminuição ou suspensão dos mesmos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONTE SANTO · PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
- Contrato
- CONTRATO Nº 005
- Processo
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025
- Assinatura
- 09/01/2025
- Vigência
- 09/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 228.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.439.310/0001-01
Prestação de serviços Técnico Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica em todos os atos de Gestão e Governo na área de direito administrativo, tributário, previdência, e constitucional e processo legislativo para atender as demandas da Câmara de Vereadores do Município de Teofilândia/BA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TEOFILANDIA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Teofilândia
- Contrato
- 001/2025
- Processo
- 001/2025
- Assinatura
- 07/01/2025
- Vigência
- 07/01/2025 a 07/01/2026
- Valor global
- R$ 72.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.439.310/0001-01
contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de advocacia especializada em consultoria e assessoria Jurídica - LEGI§UITIVA, direcionada ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo o processo legislativo em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo,
tributário, direcionada aos Vereadores e Comissões Parlamentares, elaborando a emitindo pareceres sobre projetos de lei, elaborando minutas de proposições solicitadas pelos Vereadores análise de constitucionalidade e legalidade das proposições em tramitação na Câmara de Vereadores, participando, quando convocado, de reuniões das Comissões Parlamentares e sessões da Câmara com os Vereadores, orientando Comissões Parlamentares de Inquérito e/ou comissões Processantes, junto a Câmara Municipal de Mutuípe, no período de janeiro a dezembro de 2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE MUTUIPE · Câmara Municipal de Mutuípe
- Contrato
- 002-2024
- Processo
- 002-2024
- Assinatura
- 05/01/2024
- Vigência
- 05/01/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 102.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.439.310/0001-01
Contratação de Presidência e Mesa Diretora da Câmara de Valença e a assessoria jurídica para as Comiss6es Especiais para a Comissão Permanente de
Agricultura e Meio Ambiente; Comissão Permanente de Educação e Cultura; Comissão Permanente de indústria, Comercio e Turismo; Comissão Permanente de
Saúde e Assistência Social e Comissão Permanente de Direitos Humanos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALENCA · Câmara Municipal de Valença
- Contrato
- 13/2023
- Processo
- 14/2023
- Assinatura
- 29/12/2023
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 96.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.439.310/0001-01
Contratação de Presidência e Mesa Diretora da Câmara de Valença e a Assessora Jurídica para as comissões especiais para a comissão permanente de agricultura e meio ambiente; comissão permanente de educação e cultura; comissão permanente de indústria, comércio e turismo; comissão permanente de saúde e assistência social e comissão permanente de direitos humanos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALENCA · Câmara Municipal de Valença
- Contrato
- 13/2023
- Processo
- 14/2023
- Assinatura
- 24/01/2023
- Vigência
- 24/01/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 96.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.439.310/0001-01
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 32.439.310/0001-01. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| GILENO COUTO DOS SANTOS | PF | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 17/12/2018 |
| JONES COUTO DOS SANTOS | PF | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 30/07/2019 |
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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