empresa · pessoa jurídica
COMERCIAL MARATAIZES LTDA
CASA DO PEIXE
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- COMERCIAL MARATAIZES LTDA
- Nome fantasia
- CASA DO PEIXE
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 50.000,00
- Início de atividade
- 04/04/1990
- CNPJ
- 32.444.697/0001-86
- Estabelecimento
- Matriz · MARATAIZES/ES
- Situação cadastral
- InaptaDesde 03/03/2021
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 4763604 — Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
- 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
- 4723700 — Comércio varejista de bebidas
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ELIENE PIRES DA SILVA | Pessoa física | Sócio | 61 a 70 anos | 09/05/1995 |
| ERICA PIRES DA SILVA | Pessoa física | Sócio | 51 a 60 anos | 09/05/1995 |
| RONILCE DA SILVA CANDAL | Pessoa física | Sócio | 61 a 70 anos | 09/05/1995 |
| RONILSON PIRES DA SILVA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 04/04/1990 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 192293648 | Previdenciária | 17/09/2022 | Em cobrança | R$ 6.429,05 | |
| 192293630 | Previdenciária | 17/09/2022 | Em cobrança | R$ 3.535,99 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 4 registros
Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- COMERCIAL MARATAIZES LTDA ME
- Processo
- 02606.000015/2015-79
- Data
- 13/05/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.860,00
- Descrição
- Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MARATAIZES/ES
- CNPJ na fonte
- 32.444.697/0001-86
- Nome na fonte
- COMERCIAL MARATAIZES LTDA ME
- Processo
- 02606.000036/2005-12
- Data
- 11/03/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.150,00
- Descrição
- Comercializar espécimes provenientes da pesca proibida.
- Localidade
- MARATAIZES/ES
- CNPJ na fonte
- 32.444.697/0001-86
- Nome na fonte
- COMERCIAL MARATAIZES LTDA ME
- Processo
- 02009.001779/2003-87
- Data
- 29/03/2003
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 32.780,00
- Descrição
- TRANSPORTAR ESPECIMES PROVENIENTES DA COLETA , DA APANHA E DA PESCA PROIBIDA , ESTAVA SENDO TRANSPORTADO NO VEICULO PLACA MSC 7650 MODELO 710 COR BRANCO - BAU - OBS: 21.278 KG DE LAGOSTA - PERIODO DEFESO
- Localidade
- MARATAIZES/ES
- CNPJ na fonte
- 32.444.697/0001-86
- Nome na fonte
- COMERCIAL MARATAIZES LTDA ME
- Processo
- 02009.001677/2001-08
- Data
- 27/09/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- FUNCIONAR COM ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL PESQUEIRA, SEM PREVIA LICENÇA AMBIENTAL EXPEDIDA PELO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
- Localidade
- MARATAIZES/ES
- CNPJ na fonte
- 32.444.697/0001-86
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 19/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.