ROBERTO HARTWIG 00593691083

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS NA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ALECRIM/RS,COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS,MÃO DE OBRA,EQUIPAMENTOS,FERRAMENTAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIO À COMPLETA EXECUÇÃO DO PROJETO,CONFORME PROJETO,MEMORIAL DESCRITO,PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DO ESPAÇO ESPORTIVO,QUE ATUALMENTE APRESENTA,FISSURAS NO PISO,DESGASTE NA PINTURA,ALAMBRADOS DANIFICADOS.O ESTADO ATUAL DE CONSERVAÇÃO DO LOCAL COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS,GERANDO RISCOS DE ACIDENTES E LESÕES DEVIDO AO PISO IRREGULAR.GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS,INTEGRANDO CRIANÇAS,JOVENS E ADULTOS. VIABILIZAR UM ESPAÇO PÚBLICO APROPIADO PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS,PROJETOS SOCIAIS E RECREAÇÃO COLETIVA.

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.