INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA

Contratação de empresa especializada na realização exclusiva do evento 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social & Regularização Fundiária, o congresso será realizado pela empresa Instituto Habita do Brasil Treinamento Empresarial Ltda., inscrito no CNPJ sob n° 32.677.071/0001-10, situado a Rua R. Alferes Poli, 405 – sala 202 – Rebouças, CEP 80220-050, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.

Inscrição e participação dos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Itajaí, Dante Miranda de Gervasi, Fabrício Favoretto Soares, Tábata Soares e Elen Cristina Soares Neves no 8° Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, a ser realizado nos dias 25,26 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu-Paraná.

Contratação de Serviço Educacional para participação de servidores no "8º Congresso Brasileiro de Habitação Social & Regularização Fundiária", a ser realizado no período 25 a 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 06 (seis) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT no 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, a ser realizado, na modalidade presencial, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. O congresso constitui evento técnico de abrangência nacional voltado à atualização e ao aperfeiçoamento profissional de agentes públicos, gestores, especialistas e profissionais que atuam nas áreas de Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária Urbana, planejamento urbano e desenvolvimento territorial, reunindo palestras, painéis temáticos, apresentações de projetos, debates e atividades de integração institucional.

- Taxas de inscrição para a participação de dois vereadores no "8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária", a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, por inexigibilidade, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021

Empenho destinado ao pagamento das taxas de inscrição das servidoras Katia Regina Santana de Souza, Sarah Vasconcelos Fortunato e Victória Barbosa Soares Lúcio, bem como da colaboradora Clarissa Martins Sabião, para participação na Masterclass "Formação, Capacitação e Atualização de Agentes Públicos em REURB", a ser realizada na modalidade presencial nos dias 27 e 28 de julho de 2026, em Belo Horizonte/MG.

CONTRATACAO DE EMPRESA NA PRESTACAO DE SERVICOS DO 2 CONGRESSO DE HABITACAO

Empenho referente à inscrição de 01 (um) agente público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (CMFI) no evento “8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária”, promovido por INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA, conforme o processo administrativo nº 650/2026 (1doc).

CONTRATACAO DE EMRPESA PARA REALIZACAO DE CAPACITACAO

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITACAO

INSCRIÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES NO SEMINÁRIO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 26/04/2026 À 01/05/2026, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO.

PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES NO IV SEMINÁRIO DE ESTUDOS AVANÇADOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES NO IV SEMINÁRIO DE ESTUDOS AVANÇADOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação técnica em regularização fundiária urbana (REURB), consistente na participação de 02 (dois) servidores municipais no VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2026, na cidade de Curitiba/PR, promovido pelo INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 32.677.071/0001-10, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Cinco inscrições destinadas a servidores do Departamento de Patrimônio do Estado DPE para participação presencial no VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária

Serviço de Treinamento (Capacitação de servidores).

O presente objeto é a contratação de empresa especializada que realizará o curso VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, a participação dos servidores da SEPAT, especialmente aqueles vinculados à Assessoria Técnica e demais áreas estratégicas, possibilitará o fortalecimento das competências institucionais relacionadas à regularização fundiária, contribuindo para a melhoria da qualidade das análises técnicas e jurídicas, o aprimoramento da instrução dos processos administrativos e a padronização de procedimentos internos. Tal capacitação impacta diretamente a eficiência administrativa e a segurança jurídica dos atos praticados pela Secretaria. Ademais, a capacitação proporcionará a incorporação de boas práticas adotadas em outros entes federativos, promovendo a modernização das rotinas administrativas e o alinhamento institucional com as diretrizes mais atuais da política pública de regularização fundiária. O compartilhamento de experiências e a interação com profissionais de diferentes regiões do país ampliam a visão estratégica dos participantes, contribuindo para a melhoria contínua da atuação administrativa. Importa destacar, ainda, que o investimento em capacitação técnica especializada gera benefícios institucionais indiretos relevantes, tais como a redução de falhas procedimentais, mitigação de riscos jurídicos e operacionais, diminuição de retrabalho administrativo, aumento da celeridade na tramitação dos processos e melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade. Tais fatores reforçam a economicidade da contratação, na medida em que o custo da capacitação é significativamente inferior aos prejuízos decorrentes de eventuais erros administrativos. Além disso, a participação de múltiplos servidores permite o efeito multiplicador do conhecimento, possibilitando a disseminação interna das informações adquiridas e ampliando o alcance institucional dos benefícios decorrentes da capacitação, o que contribui para o fortalecimento da gestão pública e a uniformização de entendimentos no âmbito da Secretaria.

É a contratação de empresa especializada para realização de Treinamento In Company em Regularização Fundiária Urbana

Contratação de curso de capacitação eatualização técnica na área de Regularização Fundiária Urbana REURB,intitulado Masterclass Formação, Capacitação e Atualização de AgentesPúblicos em REURB, promovido pelo Instituto Habita, voltado à formação eaprimoramento de agentes públicos.creva o histórico deste registro.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES EM SEMINÁRIO/CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO (DAPS) SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NOS DIAS 27 E 28 DE JANEIRO DE 2026 EM PLATAFORMA ONLINE PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA - RECURSO FONTE 1.500.

Inscrição no " 7º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação", a ser realizado no período de 24/11 a 27/11/2025, de forma presencial, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, promovido pelo Instituto Habita do Brasil Ltda, para o Secretário Municipal Adriano Bressan, matr. 36525 e para os servidores: Nelson Carlos Sartori, matr. 2039; Lenara Lamperti Thomazi, matr.5730; Camile M Schiochet, matr. 32781 e Morgana Pizzetti, matr.34277. OBS: 01 inscrição gratuita.

Aquisição de 02 (duas) inscrições individuais (categoria Premium) para participacao no 7 Congresso Brasileiro de Habitacao Social e Agentes Publicos de Habitacao promovido pelo Instituto Habita do Brasil Ltda

Contratação de vaga para participação no evento “7º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária”.

inscrição de servidora do TCU no evento 7º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária