empresa · pessoa jurídica

M DE S PENHA LTDA

PENHA EMPREENDIMENTOS

Ativa matriz · situação desde 16/02/2019
Construção de edifícios SAO LUIS / MA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 300.000,00R$ 300 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade16/02/2019Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
M DE S PENHA LTDA
Nome fantasia
PENHA EMPREENDIMENTOS
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 300.000,00
Início de atividade
16/02/2019
CNPJ
32.792.198/0001-80
Estabelecimento
Matriz · SAO LUIS/MA
Situação cadastral
AtivaDesde 16/02/2019
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (50)
  • 0122900 — Cultivo de flores e plantas ornamentais
  • 0220906 — Conservação de florestas nativas
  • 2511000 — Fabricação de estruturas metálicas
  • 2822401 — Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
  • 3101200 — Fabricação de móveis com predominância de madeira
  • 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3900500 — Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4312600 — Perfurações e sondagens
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4924800 — Transporte escolar
  • 5021102 — Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia
  • 5091201 — Transporte por navegação de travessia, municipal
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
  • 7119703 — Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
  • 7119799 — Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7733100 — Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 8020001 — Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico
  • 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 8122200 — Imunização e controle de pragas urbanas
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA DOS FRANCESES 106, BARRETO — SAO LUIS/MA 65036281
Telefone(98) 91336556

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MAGNO DE SOUSA PENHA Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 11/01/2022
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 9 registros

Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.365.177,63.

MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE /MA | MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE /MA | MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE · Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo
Contrato
20260203
Processo
0101.08015.2025
Assinatura
23/03/2026
Vigência
23/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 365.196,25
CNPJ na fonte
32.792.198/0001-80
ver no PNCP
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE /MA | MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE /MA | MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE · Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo
Contrato
20260204
Processo
0101.08015.2025
Assinatura
23/03/2026
Vigência
23/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 517.230,76
CNPJ na fonte
32.792.198/0001-80
ver no PNCP
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE /MA | MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE /MA | MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE · Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo
Contrato
20250334
Processo
0101.08015.2025
Assinatura
31/12/2025
Vigência
01/01/2026 a 31/03/2026
Valor global
R$ 194.993,81
CNPJ na fonte
32.792.198/0001-80
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PALCO DE EVENTOS DA PRAÇA DA PARÓQUIA SÃO MATEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
Contrato
2025318
Processo
2025.04.02.0048
Assinatura
21/11/2025
Vigência
21/11/2025 a 21/12/2026
Valor global
R$ 389.270,19
CNPJ na fonte
32.792.198/0001-80
ver no PNCP
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para a Execução de Serviços de Reforma das Quadras Poliesportivas localizadas nos Bairros Vila Lobão e Vila Barreto, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
Contrato
2025296
Processo
2025.05.16.0021
Assinatura
03/11/2025
Vigência
03/11/2025 a 03/11/2026
Valor global
R$ 382.047,22
CNPJ na fonte
32.792.198/0001-80
ver no PNCP
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para a Execução de Serviços de Reforma das Quadras Poliesportivas localizadas nos Bairros Vila Lobão e Vila Barreto, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
Contrato
2025297
Processo
2025.05.16.0021
Assinatura
03/11/2025
Vigência
03/11/2025 a 03/12/2026
Valor global
R$ 692.898,62
CNPJ na fonte
32.792.198/0001-80
ver no PNCP
execução dos serviços de cobertura de quadra escolar na U. I. Bernardo Alves Rodrigues, no município de São Bernardo/MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO · Prefeitura Municipal de São Bernardo - MA
Contrato
2025060401
Processo
202504035/2025
Assinatura
04/06/2025
Vigência
04/06/2025 a 04/06/2026
Valor global
R$ 175.331,45
CNPJ na fonte
32.792.198/0001-80
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para Construção de Poço com Reservatório no Bairro Olaria de Arame - MA, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARAME · Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Contrato
20250118
Processo
00000013/2025
Assinatura
23/04/2025
Vigência
23/04/2025 a 23/04/2026
Valor global
R$ 1.848.207,10
CNPJ na fonte
32.792.198/0001-80
ver no PNCP
contratação de empresa para manutenção e limpeza de poços, redes e reservatórios do Município de Vargem Grande/MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE · MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE
Contrato
20250119
Processo
0101.07552.2024
Assinatura
25/03/2025
Vigência
25/03/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 800.002,23
CNPJ na fonte
32.792.198/0001-80
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 9 registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 32.792.198/0001-80. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.