empresa · pessoa jurídica
PAULO DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA
TREMBAO MUSIC
Ativa
Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas CAMPO GRANDE / MS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 20.000,00R$ 20 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade18/02/2019Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- PAULO DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA
- Nome fantasia
- TREMBAO MUSIC
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 20.000,00
- Início de atividade
- 18/02/2019
- CNPJ
- 32.803.358/0001-49
- Estabelecimento
- Matriz · CAMPO GRANDE/MS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 18/02/2019
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 18/02/2019
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
CNAEs secundários (8)
- 5620102 — Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
- 7420004 — Filmagem de festas e eventos
- 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
- 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- 8592903 — Ensino de música
- 9001902 — Produção musical
Endereço e contato
EndereçoRUA JAVARI 497, GUANANDI — CAMPO GRANDE/MS 79086340
Telefone(67) 84341436
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 44 registros
Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP44 contratos
44 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 558.200,00.
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento “Desfile Miss e Mister Melhor Idade”, na Av. Liberdade, Salão Paroquial ao lado da Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima, em frente a praça municipal, em Rio Negro/MS, no dia 26 de setembro de 2026, a partir das 19 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende o Ofício nº 039/2026 da Prefeitura.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 863/2026-31732
- Processo
- 85/006.828/2026
- Assinatura
- 21/09/2026
- Vigência
- 21/09/2026 a 20/10/2026
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento “Evento Cultural e Recreativo”, nas Dependências do Clube de Laço Rancho Godito, em Miranda/MS, no dia 18 de setembro de 2026, a partir das 19 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende o Ofício nº00210/2026/GABPREF/PMM.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 822/2026-31678
- Processo
- 85/006.663/2026
- Assinatura
- 11/09/2026
- Vigência
- 11/09/2026 a 10/10/2026
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento “Feira da Familia”, na Praça Limirio Cândido Vilela, em Corguinho/MS, no dia 03 de julho de 2026, a partir das 20 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende o Ofício nº 102/2026/GAB Prefeitura Municipal de Corguinho MS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 612/2026-30964
- Processo
- 85/005.787/2026
- Assinatura
- 03/07/2026
- Vigência
- 03/07/2026 a 01/08/2026
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato será de 02 (duas) apresentações artísticas do grupo “Trembão”, contratado através de seu empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento “12º Encontro Interestadual Laço Comprido Estrela da Fronteira”, no Centro de Tradições Tropeiras, em Japorã/MS, nos dias 22 e 23 de maio de 2026, a partir das 19 horas, com 04 horas de duração cada apresentação, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 440/2026-30534
- Processo
- 85/004.490/2026
- Assinatura
- 21/05/2026
- Vigência
- 21/05/2026 a 19/06/2026
- Valor global
- R$ 20.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento “107ª Festa de São Benedito Quilombo Tia Eva”, na Comunidade Tia Eva, em Campo Grande/MS, no dia 15 de maio de 2026, a partir das 22 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 426/2026-30502
- Processo
- 85/004.297/2026
- Assinatura
- 14/05/2026
- Vigência
- 14/05/2026 a 12/06/2026
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento “Feira Cultural”, na Praça Maria sem Troco, Av. Evangelina Vieira, s/n, Bairro José de Souza Brandão, em Rochedo/MS, no dia 10 de abril de 2026, a partir das 19 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 277/2026-30148
- Processo
- 85/002.885/2026
- Assinatura
- 31/03/2026
- Vigência
- 31/03/2026 a 29/04/2026
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento “42º Encontro Estadual de Laço Cumprido do Clube do Laço Rio Verde de Camapuã”, na Sede do Clube do Laço, as margens da BR 060, KM 192, em Camapuã/MS, no dia 07 de março de 2026, a partir das 18 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 129/2026-29923
- Processo
- 85/001.820/2026
- Assinatura
- 06/03/2026
- Vigência
- 06/03/2026 a 04/04/2026
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato será de 02 (duas) apresentações artísticas do grupo “Trembão”, contratado através de seu empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento “13º Encontro de Clubes de Laço”, na Rua Alcides Fernandes Nogueira, s/n, Vila Marisa, em Iguatemi/MS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 20 horas, com 04 horas de duração cada apresentação, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos
preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 112/2026-29857
- Processo
- 85/001.516/2026
- Assinatura
- 20/02/2026
- Vigência
- 20/02/2026 a 21/03/2026
- Valor global
- R$ 24.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento “36ª Edição do Encontro de Clubes de Laço”, na MS-384, em Antônio João/MS, no dia 23 de janeiro de 2026, a partir das 19 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 006/2026-29615
- Processo
- 85/000.153/2026
- Assinatura
- 14/01/2026
- Vigência
- 14/01/2026 a 12/02/2026
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento “Festa do Carapé”, no Clube do Laço Retiro Caracol, em Caracol/MS, no dia 29 de novembro de 2025, a partir das 18 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 1186/2025-29440
- Processo
- 85/013.865/2025
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 27/12/2025
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento “38ª Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida”, na Paroquia da Igreja Nossa Senhora Aparecida, em Aral Moreira/MS, no dia 30 de novembro de 2025, a partir das 19 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 1133/2025-29394
- Processo
- 85/013.651/2025
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 27/12/2025
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento “Feira da Familia”, na Praça Limírio Cãndido Vilela, em Corguinho/MS, no dia 05 de setembro de 2025, a partir das 19 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 860/2025-28598
- Processo
- 85/010.577/2025
- Assinatura
- 03/09/2025
- Vigência
- 03/09/2025 a 02/10/2025
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PAULO DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA, CNPJ Nº 32.803.358/0001-49, COM A EXCLUSIVIDADE DO GRUPO “TREMBÃO MUSIC”, PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO RODEIO NO DISTRITO SÃO DOMINGOS, EM ÁGUA CLARA/MS, SENDO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO SHOW COM DATA PREVISTA PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AGUA CLARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA MS
- Contrato
- 000113
- Processo
- 000123/25
- Assinatura
- 31/07/2025
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/10/2025
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
Contratação do show do grupo “TREMBÃO MUSIC”, para apresentação no evento de festividades do Arraiá dos Ipês, atendendo a Secretaria de Educação (Departamento de Cultura).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO · MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO
- Contrato
- 000105
- Processo
- 000058/25
- Assinatura
- 17/06/2025
- Vigência
- 17/06/2025 a 05/07/2025
- Valor global
- R$ 7.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento “Festa de São João Batista de Piraputanga”, na Praça do Distrito de Piraputanga, em Aquidauana/MS, no dia 21 de junho de 2025, a partir das 20 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 614/2025-27895
- Processo
- 85/006.920/2025
- Assinatura
- 17/06/2025
- Vigência
- 17/06/2025 a 16/07/2025
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME , a ser realizada no evento “Festa Junina da Paroquia Santa Luzia”, na Comunidade Cristo Rei, na região do Aguão, em Campo Grande/MS, no dia 14 de junho de 2025, a partir das 19 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 602/2025-27863
- Processo
- 85/006.713/2025
- Assinatura
- 12/06/2025
- Vigência
- 12/06/2025 a 11/07/2025
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento “Feira Cultural”, na Praça Maria Sem Troco, Centro, em Rochedo/MS, no dia 11 de abril de 2025, a partir das 19 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 373/2025-27367
- Processo
- 85/003.767/2025
- Assinatura
- 11/04/2025
- Vigência
- 11/04/2025 a 10/05/2025
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo "Trembão", contratado através de seu empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento "Feira da Família", na Praça Limirio Candido Vilela, Localizado na Av. Paulo Vieira Barbosa, Centro, em Corguinho/MS, no dia 04 de abril de 2025, a partir das 20 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2°, da Lei n° 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 316/2025-27260
- Processo
- 85/003.371/2025
- Assinatura
- 04/04/2025
- Vigência
- 04/04/2025 a 03/05/2025
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DE “PAULO DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA-MEI”, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DOS “GRUPOS MDO E ZÉ CARRILHO” PARA APRESENTAÇÃO DE 02 (DOIS) SHOWS NOS DIAS 07/03/2025 E 08/03/2025, NA PRAÇA MUNICIPAL DE CORGUINHO E NO DISTRITO DO TABOCO, NESTE MUNICÍPIO, COMPONDO A GRADE DE ATRAÇÕES DA FESTA PÚBLICA, EM EVENTO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO/MS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CORGUINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO TURISMO E DO MEIO AMBIENTE
- Contrato
- 018/2025
- Processo
- 025/2025
- Assinatura
- 06/03/2025
- Vigência
- 06/03/2025 a 05/04/2025
- Valor global
- R$ 9.600,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DE “PAULO DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA-MEI”, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DOS “GRUPOS LAÇO DE OURO E BAILE BOM” PARA APRESENTAÇÃO DE 02 (DOIS) SHOWS NOS DIAS 10/01/2025 E 11/01/2025, NA PRAÇA MUNICIPAL DE CORGUINHO E NO DISTRITO DO TABOCO, NESTE MUNICÍPIO, COMPONDO A GRADE DE ATRAÇÕES DA FESTA PÚBLICA, EM EVENTO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO/MS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CORGUINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO TURISMO E DO MEIO AMBIENTE
- Contrato
- 1/2025
- Processo
- 001/2025
- Assinatura
- 09/01/2025
- Vigência
- 09/01/2025 a 09/02/2025
- Valor global
- R$ 9.600,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento “Feira Livre e Cultural”, na Praça Limirio Candido Vilela, Localizado na Av. Paulo Vieira Barbosa, Centro, em Corguinho/MS, no dia 01 de novembro de 2024, a partir das 19 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 26275
- Processo
- 85/012.588/2024
- Assinatura
- 01/11/2024
- Vigência
- 01/11/2024 a 30/11/2024
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento “Feira Livre e Cultural”, na Praça Limirio Candido Vilela, Localizado na Av. Paulo Vieira Barbosa, Centro, em Corguinho/MS, no dia 06 de setembro de 2024, a partir das 19 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 25819
- Processo
- 85/010.274/2024
- Assinatura
- 05/09/2024
- Vigência
- 05/09/2024 a 06/09/2024
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu a empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento “Festa Julina”, na Praça Limirio Candido Vilela, Centro, em Corguinho/MS, no dia 13 de julho de 2024, a partir das 19 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 25322
- Processo
- 85/008.128/2024
- Assinatura
- 12/07/2024
- Vigência
- 12/07/2024 a 13/07/2024
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu a empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento “Festa Julina do Quebra Coco”, no Distrito de Quebra Coco, em Sidrolândia/MS, no dia 06 de julho de 2024, a partir das 21 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 25224
- Processo
- 85/007.747/2024
- Assinatura
- 05/07/2024
- Vigência
- 05/07/2024 a 06/07/2024
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu a empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME., a ser realizada no evento “Festa Junina”, na Escola Estadual Centurion Gambarra, Rua Cecílio Mascarenhas, s/n, Centro, em Dois Irmãos do Buriti/MS, no dia 29 de junho de 2024, a partir das 20 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 25152
- Processo
- 85/007.304/2024
- Assinatura
- 27/06/2024
- Vigência
- 27/06/2024 a 29/06/2024
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado
através de seu a empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME., a ser realizada no
evento “Rodeio Serra da Bodoquena”, no Assentamento Marcos Freire, em Dois Irmãos do
Buriti/MS, no dia 18 de maio de 2024, a partir das 21 horas, com 04 horas de duração, sob a
supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de
acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21,
obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 24721
- Processo
- 85/005.533/2024
- Assinatura
- 16/05/2024
- Vigência
- 16/05/2024 a 18/05/2024
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu a empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME., a ser realizada no evento “Feira Livre Cultural”, na Praça Limiro Candido Vilela, na Av. Paulo Vieira Barbosa, S/N, Centro, em Corguinho/MS, no dia 03 de maio de 2024, a partir das 19 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 24596
- Processo
- 85/004.819/2024
- Assinatura
- 03/05/2024
- Vigência
- 03/05/2024 a 03/05/2024
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato será de 02 (duas) apresentações artísticas do grupo “Trembão”, contratado através de seu a empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME., a ser realizada no evento “26ª Edição Cavalgada”, na rua Adalberto Bozoki, 682, no dia 13 de abril de 2024, a partir das 19 horas e na Chácara 3 L, Av das Chácaras, s/n, no dia 14 de abril de 2024, a partir das 19 horas, em Sonora/MS, com 04 horas de duração cada apresentação, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 24401
- Processo
- 85/003.984/2024
- Assinatura
- 12/04/2024
- Vigência
- 12/04/2024 a 14/04/2024
- Valor global
- R$ 24.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado
através de seu a empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME., a ser realizada no
evento “Circuito Cultural”, no Salão Paroquial da Igreja Cristo Rei, no Distrito de Aguão,
MS 080, Km 24, em Campo Grande/MS, no dia 06 de abril de 2024, a partir das 20 horas,
com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso
do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II,
§2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as
Licitações Públicas
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 24339
- Processo
- 85/003.695/2024
- Assinatura
- 05/04/2024
- Vigência
- 06/04/2024 a 07/05/2024
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
1.1. O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado
através de seu a empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME., a ser realizada no
evento “Festa do Pantaneiro”, no Clube de Laço BR 62, em Miranda/MS, no dia 30 de
março de 2024, a partir das 22 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização
da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado
artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no
artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 24245
- Processo
- 85/003.235/2024
- Assinatura
- 27/03/2024
- Vigência
- 27/03/2024 a 30/03/2024
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu a empresário exclusivo Paula de Fátima Santos Oliveira ME., a ser realizada no evento “Feira Livre e Cultural”, na Praça Limiro Candido Vilela, na Av Paulo Vieira Barbosa, s/n, Centro, em Corguinho/MS, no dia 01 de março de 2024, a partir das 19 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 24006
- Processo
- 85/001.932/2024
- Assinatura
- 01/03/2024
- Vigência
- 01/03/2024 a 01/03/2024
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
Apresentação Musical do Grupo Trem Bom, no dia 11 de novembro de 2023, que será realizada na sede do Clube de Laço de Laguna Carapã, no município de Laguna Carapã-MS
Duração do show : 1h30m APRESENTAÇÃO SOLICITADA PELA SETESCC PARA ATENDER O EVENTO 38º ENCONTRO DE CLUBES DE LAÇO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 23251
- Processo
- 85/008.548/2023
- Assinatura
- 10/11/2023
- Vigência
- 10/11/2023 a 11/11/2023
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
- Apresentação Musical do Grupo Trem Bom, no dia 28 de outubro de 2023, que será realizada no Assentamento Marcos Freire, ás 20h, no município de Dois Irmãos do Buriti-MS
- Duração do show : 1h30m
-APRESENTAÇÃO SOLICITADA PELA SETESCC PARA ATENDER O EVENTO 36 ANOS DO ASSENTAMENTO MARCOS FREIRE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 704/2023-23163
- Processo
- 85/008.539/2023
- Assinatura
- 27/10/2023
- Vigência
- 27/10/2023 a 28/10/2023
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
Apresentação Musical do Grupo Trem Bão, no dia 11 de outubro de 2023, que será realizada, no Pátio da Paroquia Nossa Senhora Aparecida de Japorã, no município de Japorã-MS- Duração do show : 3H -APRESENTAÇÃO SOLICITADA PELA SETESCC PARA ATENDER O EVENTO FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA DE JAPORÃ
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 648/2023-23022
- Processo
- 85/007.919/2023
- Assinatura
- 06/10/2023
- Vigência
- 06/10/2023 a 11/10/2023
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
- Apresentação Musical do Grupo Trem Bom, no dia 25 de Agosto de 2023, que será realizado na sede do Clube de Laço, na Rua Iguatemi, 81, Centro, no município de Itaquirai-MS
- Duração do show : 3h
-APRESENTAÇÃO SOLICITADA PELA SETESCC PARA ATENDER O 3º ENCONTRO DE LAÇO COMPRIDO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 516/2023-22677
- Processo
- 85/006.771/2023
- Assinatura
- 21/08/2023
- Vigência
- 21/08/2023 a 25/08/2023
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
- Apresentação musical do grupo Trem Bom, no dia 16 de Agosto de 2023, no Campus da UFMS, Av. Pedro Pedrossian, 725 - Universitário, no município de Paranaíba - MS
- Duração do Show: 4h
- SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SETESCC PARA ATENDER AÇÃO CULTURAL UFMS/FUNDAÇÃO DE CULTURA MS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 494/2023-22631
- Processo
- 85/006.604/2023
- Assinatura
- 16/08/2023
- Vigência
- 16/08/2023 a 16/08/2023
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
- Apresentação musical do grupo Trem Bom, no dia 17 de Agosto de 2023, no Campus da UFMS, na Av. Cap. Olinto Mancini, 1662 - Jardim Primaveril, no município de Três Lagoas - MS,
- Duração do Show: 4h
- SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SETESCC PARA ATENDER AÇÃO CULTURAL UFMS/FUNDAÇÃO DE CULTURA MS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 497/2023-22638
- Processo
- 85/006.628/2023
- Assinatura
- 16/08/2023
- Vigência
- 16/08/2023 a 17/08/2023
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
- Apresentação musical do grupo Trem Bom, no dia 15 de Agosto de 2023, no Campus da UFMS, Rodovia MS-306, Km105. - Zona Rural, no munícipio de Chapadão do Sul - MS,
- Duração do Show: 4H
- SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SETESCC PARA ATENDER AÇÃO CULTURAL UFMS/FUNDAÇÃO DE CULTURA MS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 490/2023-22626
- Processo
- 85/006.603/2023
- Assinatura
- 15/08/2023
- Vigência
- 15/08/2023 a 15/08/2023
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
- Apresentação Musical do Grupo de Baile Trem Bom, no dia 04 de Agosto de 2023, na Praça Limirio Candido Vilela, Avenida Paulo Vieira Barbosa, s/n, Centro, no município de Corguinho/MS
- Duração do show: 4 horas.
- APRESENTAÇÃO SOLICITADA PELA SETESCC PARA ATENDER A FEIRA LIVRE CULTURAL DE CORGUINHO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 424/2023-22464
- Processo
- 85/005.744/2023
- Assinatura
- 04/08/2023
- Vigência
- 04/08/2023 a 04/08/2023
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
- Apresentação Musical do Grupo de Baile Trem Bom, no dia 12 de Agosto de 2023, no Barracão Frei Otavio, na Avenida Liberdade, 515, Centro, no município de Rio Negro/MS
- Duração do show: 4 horas.
- APRESENTAÇÃO SOLICITADA PELA SETESCC PARA ATENDER A FESTA AGOSTINA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 425/2023-22465
- Processo
- 85/005.745/2023
- Assinatura
- 04/08/2023
- Vigência
- 04/08/2023 a 12/08/2023
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
- Apresentação Musical do Grupo de Baile Trem Bom, no dia 08 de Julho de 2023 na Comunidade Quilombola Furnas dos Baianos, no município de Aquidauana/MS
Duração do show: 4 horas.- APRESENTAÇÃO SOLICITADA PELA SETESCC PARA ATENDER O ARRAIA DOS BAIANOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA FURNAS DOS BAIANOS - SOLICITAÇÃO SUBSRACIAL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 339/2023-22168
- Processo
- 85/004.738/2023
- Assinatura
- 05/07/2023
- Vigência
- 05/07/2023 a 08/07/2023
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
- Apresentação Musical do Grupo de Baile Trem Bom, no dia 02 de Junho de 2023 no local : Clube de Laço AZ de Ouro, na Avenida Marechal Dutra, s/n, Município de Paranhos/MS
Duração do show: 4 horas.
- APRESENTAÇÃO SOLICITADA PELA SETESCC PARA ATENDER A FESTA DE LAÇO CUMPRIDO DE PARANHOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 257/2023-22008
- Processo
- 85/004.063/2023
- Assinatura
- 02/06/2023
- Vigência
- 02/06/2023 a 02/06/2023
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
- Apresentação Musical do Grupo de Baile Trem Bom, no dia 19 de maio de 2023 no local : Clube de Laço Estrela da Fronteira, no lote 47, fração 01, S/N, Zona Rural, Município de Japorã - MS - Duração do show: 4 horas. - APRESENTAÇÃO SOLICITADA PELA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS
- VALOR DE CACHÊ COMPROVADO R$ 30.000,00 VALOR DO CACHÊ NEGOCIADO PELA FCMS R$18.000,00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 237/2023-21924
- Processo
- 85/003.746/2023
- Assinatura
- 19/05/2023
- Vigência
- 19/05/2023 a 19/05/2023
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
Solicitação de contratação de PAULO DE FÁTIMA SANTOS OLIVEIRA MEI, a fim de realizar 01 (um) show musical do GRUPO TEMBÃO no dia 05/05/2023, Edição: Circuito mais Cultura na Av. Paulo Vieira Barbosa s/nº centro em Corguinho MS, pelo Projeto ações Culturais para o Fortalecimento de MS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 176/2023-21768
- Processo
- 85/003.302/2023
- Assinatura
- 05/05/2023
- Vigência
- 05/05/2023 a 05/05/2023
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 32.803.358/0001-49
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
44 registros07/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 32.803.358/0001-49. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.