EB PRODUCAO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E SUPORTE ESPECIALIZADO AO 2º CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA/GO.

TERMO DE CONTRATO Nº 366/2026 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, APOIO TÉCNICO E INTELECTUAL E OPERACIONAL E ASSESSORIA Á APLICAÇÃO DO PROGRAMA DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO. VIGENCIA DE 03/06/2026 A 03/06/2027. DOCUMENTOS EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, CAPACITAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS, APLICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL CULTURA VIVA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 CONHECIDA COMO PLANO NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO VERDE-GO.

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na Lei Aldir Blanc II

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de formação e capacitação, com apoio técnico, intelectual e operacional, voltados à assessoria na implementação do programa instituído pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc, contemplando orientações quanto à divulgação e ao uso adequado das informações geradas a partir de suas diretrizes. Inclui, ainda, o suporte às ações necessárias à execução dos benefícios previstos na referida legislação, abrangendo atividades como gestão do programa, elaboração de editais, condução de chamamentos públicos, análise e avaliação das prestações de contas dos proponentes, bem como a elaboração da prestação de contas no âmbito municipal.

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de formação e capacitação, com apoio técnico, intelectual e operacional, voltados à assessoria na implementação do programa instituído pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc, contemplando orientações quanto à divulgação e ao uso adequado das informações geradas a partir de suas diretrizes. Inclui, ainda, o suporte às ações necessárias à execução dos benefícios previstos na referida legislação, abrangendo atividades como gestão do programa, elaboração de editais, condução de chamamentos públicos, análise e avaliação das prestações de contas dos proponentes, bem como a elaboração da prestação de contas no âmbito municipal.

Contratação da EB Produção e Soluções Integradas LTDA, especialista em consultoria e assessoramento técnico para prestação de serviços de planejamento, elaboração de editais, operacionalização e prestação de contas dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc exercício 2026.

PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO E INTELECTUAL, TENDO COMO OBJETIVO ASSESSORIA PARA O SETOR CULTURAL PARA A IMPLANTACAO E EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), LEI N. 14.399/2022, COM OS ENVOLVIDOS NA CULTURA DO MUNICIPIO. ESTUDO DA REGULAMENTACAO DA LEI, DISPONIBILIZACAO E ENVIO DE MODELOS DE EDITAL, MONTAGEM DO PROCESSO DE DISTRIBUICAO DO RECURSO, ASSESSORIA NA ELABORACAO DOS PROJETOS. EMITIR PARECERES NA AVALIACAO DE MERITO E EM FASE DE RECURSO DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA AGENTES CULTURAIS, ASSESSORIA NA DISTRIBUICAO E MONTAGEM DO CRONOGRAMA, EXECUCAO DA PRESTACAO DE CONTAS NO PORTAL TRANSFEREGOV. ALEM DA ASSESSORIA CULTURAL, A EMPRESA OFERECERA ANALISE DE PROJETOS CULTURAIS POR MEIO DE PARECERISTAS EXTREMAMENTE QUALIFICADOS E COM VASTA EXPERIENCIA NA AREA CULTURAL E REALIZACAO DE PALESTRAS DE FORMACAO E CAPACITACAO PARA OS AGENTES CULTURAIS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS DE FORMA PRESENCIAL E ON-LINE. SERAO REALIZADOS OFICINAS DE TIRA-DUVIDAS QUANTAS VEZES FOREM NECESSARIOS DE FORMA PRESENCIAL CONFORME A DEMANDA DOS AGENTES CULTURAIS, QUE SERAO REALIZADAS SEMPRE NA DATA QUE A SECRETARIA DE CULTURA DESIGNAR, OFERECER ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS AGENTES CULTURAIS EM TODO O PROCESSO. ALEM DISSO, DISPONIBILIZARA A PLATAFORMA DE INSCRICAO OPEN SOURCE, UMA FERRAMENTA INOVADORA E EFICIENTE, DESENVOLVIDA PARA OTIMIZAR A GESTAO E EXECUCAO DOS EDITAIS CULTURAIS. A PLATAFORMA PERMITE A HOSPEDAGEM DE EDITAIS, ENVIO DE RECURSOS, ORGANIZACAO DE DOCUMENTOS DE HABILITACAO DOS AGENTES CULTURAIS E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DE SELECAO E PRESTACAO DE CONTAS DE FORMA SEGURA E TRANSPARENTE.

PRESTACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA ELABORACAO DE EDITAIS, CAPACITACAO DE AGENTES CULTURAIS, APLICACAO DO PROGRAMA NACIONAL CULTURA VIVA, EXECUCAO, ACOMPANHAMENTO E PRESTACAO DE CONTAS DA LEI COMPLEMENTAR N. 14.399/2022 (CONHECIDA COMO PLANO NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA) ? CICLO 2.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À APLICAÇÃO DO PROGRAMA DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022: ORIENTAÇÕES SOBRE DIVULGAÇÃO E USO DAS INFORMAÇÕES GERADAS A PARTIR DAS REGRAS E AÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI, INCLUINDO: GESTÃO, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, REALIZAÇÃO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS, AVALIAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PROPONENTES, E REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL., CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITARUMÃ, GOIÁS.

REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO.

REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, CAPACITAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS, APLICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL CULTURA VIVA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 CONHECIDA COMO PLANO NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB.

O objeto do presente é a contratação de consultoria e assessoria na adesão da Lei Aldir Blanc II de incentivo à cultura, de acordo com a alínea “c”, inciso III, Art. 74 da Lei 14.133/2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES REFERENTES A LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022, CONHECIDA COMO PLANO NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, DURANTE O ANO DE 2024, BEM COMO A POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV) INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, 22 DE JULHO DE 2014 NO MUNICÍPIO DE TRINDADE/GOIÁS

O PRESENTE CONTRATO Nº: 290/2024 TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC, NO PERÍODO DE 19 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A APLICAÇÃO DE PROGRAMA COM FUNDAMENTO NA LEI 14.399/2022 “ALDIR BLANC”, SOB A SUPERVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE QUIRINÓPOLIS – GO - FMC

PROVENIENTE DE DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA PNAB- LEI ALDIR BLANC 2, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Serviços de Assessoria à Aplicação do programa da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022: Orientações sobre divulgação e uso das informações geradas a partir das regras e ações necessárias à implementação dos benefícios previstos na Lei, incluindo: Gestão, Elaboração de Editais, Realização dos Chamamentos Públicos, Avaliação das prestações de contas dos proponentes, e Realização da prestação de contas municipal. Orientações sobre as diretrizes gerais, estratégias e meios para garantir a implementação dos benefícios previstos na Lei, no Fomento às ações culturais no âmbito do município de Goianira; Apoio na elaboração do Programa de Trabalho a ser desenvolvido pelo município; Acompanhamento aos trabalhos de execução da Prefeitura Municipal de Goianira, em relação aos benefícios previstos na Lei; Orientações na elaboração, publicação e desenvolvimento de Instrumentos de seleção pública simplificada, de acordo com a modalidade de fomento para seleção de projetos provenientes dos recursos provenientes da Lei; Apoio na realização de Consultas Públicas aos proponentes de projetos, com temas de tira dúvidas dos Editais e/ ou Chamamento Público, com temas provenientes da Lei; Banca de Avaliação/ Classificação com parecer técnico, em cada um dos projetos propostos por processos de Editais e/ ou Chamamento Público de projetos provenientes da Lei; Elaboração de relatórios e orientações em toda documentação necessária para prestação de contas dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR 195, DE 08 DE JULHO DE 2022) NO PERÍODO DE 06/10/2023 A 03/01/2024.

DESPESA COM CONTRATO Nº 498/2023, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR 195, DE 08 DE JULHO DE 2022) NO PERÍODO DE 06/10/2023 A 03/01/2024.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA CAPTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR 195, DE 8 DE JULHO DE 2022.

Contratacao de empresa especializada em assessoria na captacao e execucao de recursos para projetos culturais. Sendo Assessoria e Consultoria para Execucao Lei Paulo Gustavo lei complementar 195 de 8 de julho de 2022. Elaboracao do Plano de Execucao Aderencia ao Plano Nacional de Cultura Reuni