COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE FORMIGA - CAMFOR

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR.

Aquisição de Gênero Alimentício

[LICITANET] - [LICITANET] - CHAMADA PUBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento da merenda escolar nas Escolas e Creches Municipais de Piumhi-MG, nos termos da Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE nº06 de 08/05/2020 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital

AQUISICAO DE GENEROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, PRIORIZANDO,SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRARIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDIGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR , PNAE, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 11 947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14 660/2023, PELA LEI Nº 15 226/2025, RESOLUCAO CD/FNDE Nº 06/2020

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR.

: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à merenda escolar, visando atender aproximadamente 3.100 alunos da rede pública municipal de Pompéu, com validade de 12 meses.

Aquisição de gêneros alimentícios in natura, perecíveis, provenientes exclusivamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itaú de Minas/MG.O fornecimento será realizado por meio de Chamada Pública, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE, em regime de fornecimento parcelado, conforme cronograma de entregas definido pela Secretaria Municipal de Educação, considerando a sazonalidade dos produtos, a perecibilidade dos gêneros alimentícios e o cardápio nutricional elaborado pela nutricionista responsável.Os gêneros alimentícios compreendem hortifrutigranjeiros, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e preços de aquisição definidos no Edital, no Termo de Referência e nos respectivos anexos, devendo atender às exigências higiênico-sanitárias e de qualidade estabelecidas pela legislação vigente.O período de execução da contratação será de 04 (quatro) meses, admitida a contratação de um ou mais fornecedores, respeitado o limite individual de comercialização previsto na legislação do PNAE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DORES DO INDAIÁ-MG.

Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 04 (quatro) meses

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ADVINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR A MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.

Material de Consumo.

Aquisição de gêneros alimentícios, visando alimentação saudável para alunos do município quefrequentam Creches e Escolas para que se beneficiem de alimentos frescos e de qualidade deprodutores locais. Esta aquisição é obrigatória e prevista em lei 11.947/2009, aquisiçãodiretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural da localidade, destinadosa merenda escolar conforme resoluções 006/2020 e nº 021/2021 do FNDE que prevê que pelomenos 30% dos recursos repassados a estados e municípios pelo Programa Nacional deAlimentação Escolar (Pnae) devem ser investidos na compra de produtos da agriculturafamiliar.

Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar conforme resoluções 006/2020 e nº 021/2021 do FNDE.

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