empresa · pessoa jurídica
EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 150.000,00
- Início de atividade
- 26/09/1966
- CNPJ
- 33.281.635/0001-63
- Estabelecimento
- Matriz · RIO DE JANEIRO/RJ
- Situação cadastral
- InaptaDesde 02/07/2026
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0990403 — Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANDERSON RAIAN GRABOWSKI | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 09/12/2021 |
| CLAYTON ALAN GRABOWSKI | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 09/12/2021 |
| DAVID RICHARD GRABOWSKI | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 09/12/2021 |
| JOSE LUIZ LOUREIRO PEREIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 20/05/2002 |
| SONIA DE LOUREIRO PEREIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 20/05/2002 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 7020601164132 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 20/07/2006 | Em cobrança · ajuizada | R$ 20.045.791,63 |
| 354923030 | Previdenciária | 13/05/2003 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.076.283,33 | |
| 320538117 | Previdenciária | 29/03/1996 | Em cobrança · ajuizada | R$ 751.178,85 | |
| 7060601586150 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 03/07/2006 | Em cobrança · ajuizada | R$ 606.543,19 |
| FGRJ202402387 | FGTS | Contribuições FGTS | 23/07/2024 | Em cobrança | R$ 364.085,40 |
| FGRJ200900414 | FGTS | Contribuições FGTS | 19/02/2009 | Em cobrança · ajuizada | R$ 299.134,18 |
| 354923021 | Previdenciária | 14/03/2003 | Em cobrança · ajuizada | R$ 123.532,83 | |
| 371915066 | Previdenciária | 24/01/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 115.673,04 | |
| 371915074 | Previdenciária | 24/01/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 96.246,65 | |
| 371915040 | Previdenciária | 24/01/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 78.661,06 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA
- Processo
- 02022.002557/2008-18
- Data
- 03/09/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.800,00
- Descrição
- Funcionar na categoria de extração de produto mineral sem a comprovação de registro no Cadastro Técnico Federal
- Localidade
- RIO DE JANEIRO/RJ
- CNPJ na fonte
- 33.281.635/0001-63
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 19/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.