empresa · pessoa jurídica

AQUILA FERREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa PNCP · 11 33.531.249/0001-82 matriz · desde 08/04/2019

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Unipessoal de Advocacia

PorteDemais

Início de atividade08/04/2019

Capital socialR$ 2.500,00

Simples Nacional — Optante desde 08/04/2019

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA TANCREDO NEVES 1189 SALA 612, CAMINHO DAS ARVORES — SALVADOR/BA 41820021

Telefone(71) 99201594

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.148.000,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, COM ATUAÇÃO PERANTE AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM ELAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, JUDICIAL OU PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE IRECE · Secretaria de Educação
Contrato: 0320
Processo: 2914604.0000005263/2026-02
Assinatura: 03/06/2026
Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027
Valor global: R$ 180.000,00
CNPJ na fonte: 33.531.249/0001-82

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Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada visando a reestruturação administrativa e atualização normativa da Câmara Municipal de Vereadores de Crisópolis-BA;.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CRISOPOLIS CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Crisópolis
Contrato: 003/2026
Processo: 003/2026
Assinatura: 03/03/2026
Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027
Valor global: R$ 130.000,00
CNPJ na fonte: 33.531.249/0001-82

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EXTRATO DE CONTRATO nº 128/2026 Inexigibilidade: 024/2026 – Contratação de empresa que se responsabilizará pela prestação de serviços jurídicos especializados na área de direito público, visando acompanhamento de processos de interesse do município na capital do estado (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 2º Grau) e nas demandas da Justiça Federal 1º e 2º Grau. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência do prefeito.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Administração e Planejamento
Contrato: 128
Processo: 094
Assinatura: 02/03/2026
Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 50.000,00
CNPJ na fonte: 33.531.249/0001-82

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Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializado em assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com foco em representação e acompanhamento processual junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE e TCU), bem como orientação técnica preventiva e emissão de pareceres para atender às demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa do Município de Conde-BA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CONDE · Prefeitura Municipal de Conde
Contrato: 002/2026
Processo: 002/2026
Assinatura: 09/01/2026
Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2027
Valor global: R$ 180.000,00
CNPJ na fonte: 33.531.249/0001-82

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO À REFORMA, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS (BA)

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CRISOPOLIS CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Crisópolis
Contrato: 031
Processo: 010
Assinatura: 01/09/2025
Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 33.531.249/0001-82

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EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 018/2025 – Contrato nº 101/2025

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Governo
Contrato: 101/2025
Processo: 107/2025
Assinatura: 14/03/2025
Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 50.000,00
CNPJ na fonte: 33.531.249/0001-82

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Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica na elaboração de projetos de Leis, Vetos, Justificativas, Atos Normativos e Ordinários. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência da prefeita. Ademais a empresa também irá atuar em defesa administrativa do município perante o MPE e MPF

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CANARANA · SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contrato: 20
Processo: 12/2025
Assinatura: 14/01/2025
Vigência: 14/01/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 96.000,00
CNPJ na fonte: 33.531.249/0001-82

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em consultoria, através de assessoramento técnico e jurídico em Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Conde (TCM-BA), Tribunal de Contas do Estado, (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CONDE · Prefeitura Municipal de Conde
Contrato: 008/2025
Processo: 008/2025
Assinatura: 11/01/2025
Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026
Valor global: R$ 180.000,00
CNPJ na fonte: 33.531.249/0001-82

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Prestacao de servicos juridicos especializados de assessoria juridica na elaboracao de projetos de Leis, Vetos, Justificativas, Atos Normativos e Ordinarios, verificando a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competencia do prefeito; atuando tambem em defesa administrativa do municipio perante o MPE e MPF, nos termos do art. 74, Inciso III da Lei Federal 14.133/2021.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO
Contrato: IN33
Processo: 33
Assinatura: 07/01/2025
Vigência: 07/01/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 72.000,00
CNPJ na fonte: 33.531.249/0001-82

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE TRAMITAM NA ESFERA DO PODER PÚBLICO LOCAL, BEM COMO OS PROCESSOS LICITATÓRIOS / Inexigibilidade N° 081.2024

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE IRECE · Secretaria de Planejamento e Administração
Contrato: 031408
Processo: PA090108/2024
Assinatura: 14/08/2024
Vigência: 14/08/2024 a 14/10/2024
Valor global: R$ 50.000,00
CNPJ na fonte: 33.531.249/0001-82

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Contratacao de empresa especializada objetivando a revisao da Lei Organica do Municipio e qualificacao do Regimento Interno e do Codigo de Etica da Camara de Irece, com orientacao tecnica aos vereadores e membros do parlamento e orientacoes de carater tecnico relativo aos procedimentos legislativos

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE IRECE · DIRETORIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRECE BAHIA
Contrato: 130/2024
Processo: 002IN/2024
Assinatura: 14/03/2024
Vigência: 14/03/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 100.000,00
CNPJ na fonte: 33.531.249/0001-82

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 33.531.249/0001-82. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA	PF	Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil	31 a 40 anos	08/04/2019

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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