empresa · pessoa jurídica

L. COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa matriz · situação desde 04/04/2019
Serviços advocatícios BELEM / PA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade04/04/2019Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
L. COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Unipessoal de Advocacia
Capital social
R$ 10.000,00
Início de atividade
04/04/2019
CNPJ
33.558.212/0001-48
Estabelecimento
Matriz · BELEM/PA
Situação cadastral
AtivaDesde 04/04/2019
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2020

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA JOSE BONIFACIO 1823, GUAMA — BELEM/PA 66063425
Telefone(91) 81151815

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
LISSANDRO TAVARES DA COSTA Pessoa física Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 41 a 50 anos 04/04/2019
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros

Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.261.500,00.

[LICITANET] - Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado de Consultoria e Assessoria Jurídica e Patrocínio ou Defesa de Causas Judiciais ou Administrativas em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Anapu/PA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANAPU/PA
Contrato
080401/2026
Processo
2026033001
Assinatura
08/04/2026
Vigência
08/04/2026 a 08/04/2027
Valor global
R$ 360.000,00
CNPJ na fonte
33.558.212/0001-48
ver no PNCP
Contrato na prestação contínua de serviços de assessoria jurídica especializada, visando atender às demandas judiciais do Município de Floresta do Araguaia/PA perante órgãos e tribunais sediados em Brasília/DF, incluindo atuação no Tribunal de Contas da União, ministérios federais, autarquias, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Justiça Federal da 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e demais órgãos de controle e fiscalização com sede na capital federal em matérias pertinentes à Administração Pública Municipal.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Contrato
006/INEX
Processo
02/2026/PMFA
Assinatura
06/02/2026
Vigência
06/02/2026 a 06/02/2027
Valor global
R$ 360.000,00
CNPJ na fonte
33.558.212/0001-48
ver no PNCP
[LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA · CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA/PA
Contrato
2025020401-CMT
Processo
2025013001-CMT
Assinatura
04/02/2025
Vigência
04/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 181.500,00
CNPJ na fonte
33.558.212/0001-48
ver no PNCP
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, abrangendo: • Elaboração de pareceres administrativos sobre projetos de lei, contratos e convênios; • Representação judicial e extrajudicial da Câmara; • Acompanhamento da prestação de contas junto ao TCM/PA; • Assessoramento nas sessões legislativas; • Confecção e revisão de projetos de lei; • Outras atividades jurídicas necessárias para o funcionamento da Câmara.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE · CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Contrato
002
Processo
002
Assinatura
17/01/2025
Vigência
17/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 360.000,00
CNPJ na fonte
33.558.212/0001-48
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos 4 registros03/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 33.558.212/0001-48. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.