empresa · pessoa jurídica
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA CNEC
Ativa
Ensino médio JOAO PESSOA / PB
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade15/10/1969Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAssociação Privada
Sócios e administradores7 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
- Nome fantasia
- SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA CNEC
- Natureza jurídica
- Associação Privada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 15/10/1969
- CNPJ
- 33.621.384/0001-19
- Estabelecimento
- Matriz · JOAO PESSOA/PB
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal8520100 — Ensino médio
Endereço e contato
EndereçoAVENIDA DOM PEDRO I 426, CENTRO — JOAO PESSOA/PB 58013021
Telefone(61) 37994910
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS | Pessoa física | Presidente | 71 a 80 anos | 04/08/2004 |
| CESIO VERONA | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 15/05/2018 |
| EDINALVO DANTAS | Pessoa física | Diretor | superior a 80 anos | 04/05/2015 |
| ERNANI SOARES MAIA | Pessoa física | Diretor | 71 a 80 anos | 04/05/2015 |
| JOSE LIMA SANTANA | Pessoa física | Diretor | 71 a 80 anos | 06/05/2013 |
| LUIZ CARLOS DE BARROS MORAES | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 10/05/2022 |
| PARSIFAL SILVA NEVES | Pessoa física | Diretor | 71 a 80 anos | 12/05/2023 |
Outros estabelecimentos 1723 filiais ver todas
33.621.384/0002-08Baixada
MACEIO/AL
33.621.384/0003-80Baixada
SALVADOR/BA
33.621.384/0004-61Baixada
FORTALEZA/CE
33.621.384/0005-42Baixada
VITORIA/ES
33.621.384/0006-23Baixada
GOIANIA/GO
33.621.384/0007-04Ativa
SAO JOSE/SC
33.621.384/0008-95Baixada
SAO LUIS/MA
33.621.384/0009-76Baixada
BELO HORIZONTE/MG
33.621.384/0010-00Ativa
JOAO PESSOA/PB
33.621.384/0011-90Suspensa
CAMPO LARGO/PR
33.621.384/0012-71Baixada
RECIFE/PE
33.621.384/0013-52Baixada
TERESINA/PI
e mais 1711 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União
R$ 57,5 miem cobrança · 11 inscriçõesPGFN · 2º trimestre/2026
Sanções e acordos
1 registro
CEPIM
CGU · 02/10/2026 · 05/10/2026
Fiscalização ambiental
4 registros
Autos de infração e embargos
Ibama · 05/10/2026 · 28/09/2026
Contratos públicos
15 registros
Contratos com o poder público
PNCP · 09/10/2026
Financiamentos BNDES
0 registros
Operações de financiamento
BNDES · 10/2026
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
62
Valor total consolidado
R$ 88.134.064,44
Em cobrança
R$ 57.451.112,3111 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
FGTS R$ 31.805.893,73Previdenciária R$ 37.658.565,46Não previdenciária R$ 18.669.605,25
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 371176026 | Previdenciária | 25/01/2020 | Em cobrança | R$ 25.645.218,58 | |
| 371579350 | Previdenciária | 11/01/2025 | Suspenso por decisão judicial | R$ 12.013.346,88 | |
| FGPB202600290 | FGTS | Contribuições FGTS | 24/03/2026 | Em cobrança | R$ 8.298.949,84 |
| FGPB202600231 | FGTS | Contribuições FGTS | 25/02/2026 | Em cobrança | R$ 5.255.359,12 |
| FGMG202600570 | FGTS | Contribuições FGTS | 23/02/2026 | Em cobrança | R$ 4.951.378,84 |
| 7252500391410 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 07/07/2025 | Benefício Fiscal | R$ 4.508.775,34 |
| FGPB202600015 | FGTS | Contribuições FGTS | 09/01/2026 | Em cobrança | R$ 3.847.246,17 |
| 4252600108993 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 13/05/2026 | Benefício Fiscal | R$ 3.402.232,24 |
| FGPB202600230 | FGTS | Contribuições FGTS | 25/02/2026 | Em cobrança | R$ 3.224.115,73 |
| 7252500392491 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 07/07/2025 | Benefício Fiscal | R$ 2.871.001,59 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEPIM 1 registro
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
CEPIM
1 registro encontrado
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Por que este registro pode aparecer numa filial?
Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.
CEPIM 1 ocorrência · 02/10/2026
PENDENTE DE CLASSIFICACAO DE MOTIVO
- Convênio
- 109977
- Órgão
- Ministério da Educação - Unidades com vínculo direto
- CNPJ na fonte
- 33.621.384/0575-79
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 4 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
4 registros
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Auto de infração · DVWDE3HR
- Nome na fonte
- CAMPANHA NACONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
- Processo
- 02553.000167/2020-00
- Data
- 02/03/2020
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- UBERABA/MG
- CNPJ na fonte
- 33.621.384/0046-10
Auto de infração · RLZH4091
- Nome na fonte
- CAMPANHA NACONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
- Processo
- 02553.000169/2020-91
- Data
- 02/03/2020
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- UBERABA/MG
- CNPJ na fonte
- 33.621.384/0046-10
Auto de infração · HIXU3J4Q
- Nome na fonte
- CAMPANHA NACONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
- Processo
- 02553.000170/2020-15
- Data
- 02/03/2020
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- UBERABA/MG
- CNPJ na fonte
- 33.621.384/0046-10
Auto de infração · 9Z8SHHXD
- Nome na fonte
- CAMPANHA NACONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
- Processo
- 02553.000168/2020-46
- Data
- 02/03/2020
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- UBERABA/MG
- CNPJ na fonte
- 33.621.384/0046-10
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 15 registros
Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP15 contratos
15 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 22.679.523,11.
Locacao Ginasio de Esportes do Colegio Cenecista Frederico Michaelsen para a realizacao da Olimpiada Escolar Professor Geraldo Kolb
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS · Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis
- Contrato
- 004186
- Processo
- 189
- Assinatura
- 02/06/2026
- Vigência
- 02/06/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 2.818,08
- CNPJ na fonte
- 33.621.384/0698-28
Locacao Ginasio de Esportes do Colegio Cenecista Frederico Michaelsen para a realizacao dos Campeonatos Municipais de Futsal e Jogos da Liga Gaucha de Futsal.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS · Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis
- Contrato
- 004178
- Processo
- 188
- Assinatura
- 29/05/2026
- Vigência
- 29/05/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 19.501,04
- CNPJ na fonte
- 33.621.384/0698-28
Contratação do CNEC, conforme plano de trabalho, para a realização do curso de cuidador de idosos, de acordo com o convênio 3054/2023, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando realizar os objetivos do programa RS Qualificação.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JERONIMO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO
- Contrato
- 42
- Processo
- 82/2026
- Assinatura
- 24/03/2026
- Vigência
- 24/03/2026 a 23/05/2026
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 33.621.384/0001-19
Contrato para o atendimento de crianças de 4 meses a 1 ano de idade no Berçário I, de 1 a 2 anos de idade no Berçário II, de 2 a 3 anos de idade no Maternal I e de 3 a 4 anos de idade no Maternal II.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FARROUPILHA · Departamento de Educação
- Contrato
- 679
- Processo
- 1190/2025
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 01/01/2027
- Valor global
- R$ 4.000.776,00
- CNPJ na fonte
- 33.621.384/0665-60
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 389, BAIRRO CIDADE NOVA, VIRGINÓPOLIS/MG, DESTINADO A PROJETOS EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS E SOCIAIS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VIRGINOPOLIS · SECRETARIA DE EDUCACAO
- Contrato
- 93
- Processo
- 89
- Assinatura
- 24/09/2025
- Vigência
- 24/09/2025 a 24/01/2029
- Valor global
- R$ 8.000.000,00
- CNPJ na fonte
- 33.621.384/0001-19
Contratação direta, por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC, entidade sem fins lucrativos, para a prestação de serviços educacionais de educação infantil em tempo integral, a serem ofertados a crianças regularmente matriculadas na rede pública municipal de ensino do Município de LAGARTO/SE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGARTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
- Contrato
- 130
- Processo
- 130/2025
- Assinatura
- 15/09/2025
- Vigência
- 16/09/2025 a 16/09/2026
- Valor global
- R$ 4.749.455,13
- CNPJ na fonte
- 33.621.384/0977-91
Locacao Ginasio de Esportes do Colegio Cenecista Frederico Michaelsen para realizacao dos campeonatos municipais de futsal
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS · Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis
- Contrato
- 005240
- Processo
- 359
- Assinatura
- 13/08/2025
- Vigência
- 13/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 18.572,84
- CNPJ na fonte
- 33.621.384/0001-19
Locacao Ginasio de Esportes do Colegio Cenecista Frederico Michaelsen para a realizacao da Olimpiada Escolar Professor Geraldo Kolb
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS · Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis
- Contrato
- 005233
- Processo
- 356
- Assinatura
- 12/08/2025
- Vigência
- 12/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 2.684,16
- CNPJ na fonte
- 33.621.384/0001-19
Locacao do Ginasio de Esportes do Colegio Cenecista Frederico Michaelsen para realizacao dos Campeonatos Municipais de Futsal a locacao se dara por hora usada. e Locacao do Ginasio de Esportes do Colegio Cenecista Frederico Michaelsen para realizacao da Olimpiada Escolar Geraldo Kolb.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS · Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis
- Contrato
- 008669
- Processo
- 1048
- Assinatura
- 06/12/2024
- Vigência
- 06/12/2024 a 06/12/2024
- Valor global
- R$ 0,95
- CNPJ na fonte
- 33.621.384/0001-19
Locacao do Ginasio de Esportes do Colegio Cenecista Frederico Michaelsen para realizacao dos Campeonatos Municipais de Futsal a locacao se dara por hora usada. e Locacao do Ginasio de Esportes do Colegio Cenecista Frederico Michaelsen para realizacao da Olimpiada Escolar Geraldo Kolb.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS · Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis
- Contrato
- 007039
- Processo
- 1048
- Assinatura
- 30/09/2024
- Vigência
- 30/09/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 2.205,00
- CNPJ na fonte
- 33.621.384/0001-19
Locacao do Ginasio de Esportes do Colegio Cenecista Frederico Michaelsen para realizacao dos Campeonatos Municipais de Futsal a locacao se dara por hora usada. e Locacao do Ginasio de Esportes do Colegio Cenecista Frederico Michaelsen para realizacao da Olimpiada Escolar Geraldo Kolb.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS · Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis
- Contrato
- 006719
- Processo
- 1048
- Assinatura
- 26/09/2024
- Vigência
- 26/09/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 13.411,30
- CNPJ na fonte
- 33.621.384/0001-19
Aquisição de imóvel, em área central, com vistas a atender as necessidades da Adminstração Municipal.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA · MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
- Contrato
- 669
- Processo
- 1345
- Assinatura
- 27/08/2024
- Vigência
- 27/08/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 4.559.007,83
- CNPJ na fonte
- 33.621.384/0721-01
Despesa com cursos de qualificacao profissiona nas areas de Guia de Turismo e Marketing e Midias Digitaisl.O Objeto do presente convenio e o fornecimento de qualificacao e capacitacao profissional entre o Governo do Estado por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e o Municipio de Nova Petropolis com vistas a atender os objetivos do programa RS Qualificacao lancado por intermedio de edital de coinvestimento.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS · Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis
- Contrato
- 77
- Processo
- 253
- Assinatura
- 14/03/2024
- Vigência
- 14/03/2024 a 05/01/2025
- Valor global
- R$ 103.799,75
- CNPJ na fonte
- 33.621.384/0698-28
Prestação de serviços educacionais no âmbito do Programa Escola Parceira.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI · GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
- Contrato
- 42
- Processo
- 9900066314/2023
- Assinatura
- 08/03/2024
- Vigência
- 08/03/2024 a 08/01/2025
- Valor global
- R$ 941.400,00
- CNPJ na fonte
- 33.621.384/1090-48
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM E SEM FINS LUCRATIVOS - AQUISIÇÃO DE ATÉ 9000 (NOVE MIL VAGAS AO LONGO DE SESSENTE MESES DE VIGÊNCIA DO EDITAL) DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA OFERTA DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL E PERÍODO PARCIAL, PARA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAJAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC
- Contrato
- 013/2024
- Processo
- CR 012/2022
- Assinatura
- 05/02/2024
- Vigência
- 06/02/2024 a 05/02/2025
- Valor global
- R$ 250.891,03
- CNPJ na fonte
- 33.621.384/0952-33
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 33.621.384/0001-19. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados
20 contratos não automáticos
Valor contratado
R$ 6.069.101,00
Valor desembolsado
R$ 6.069.101,00
BNDES AUTOMÁTICO
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 13/10/2004
- Local
- JOINVILLE · SC
- Valor contratado
- R$ 5.000.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 5.000.000,00
- Produto
- BNDES AUTOMÁTICO · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 8%
- Prazos
- 15 meses de carência · 105 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
- CNPJ da instituição financeira
- 92816560000137
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*21.384/0001-**
- CNPJ vinculado
- 33.621.384/0001-19
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES AUTOMÁTICO
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 14/03/2003
- Local
- UNAI · MG
- Valor contratado
- R$ 1.069.101,00
- Valor desembolsado
- R$ 1.069.101,00
- Produto
- BNDES AUTOMÁTICO · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - ORGANISMOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 5%
- Prazos
- 12 meses de carência · 84 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ENSINO MEDIO
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*21.384/0001-**
- CNPJ vinculado
- 33.621.384/0001-19
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
62 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasCom registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
15 registros09/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
0 registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.