empresa · pessoa jurídica
LUIS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS 08246859463
Ativa
Produção teatral JOAO PESSOA / PB
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 55,00R$ 55Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade14/05/2019Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- LUIS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS 08246859463
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 55,00
- Início de atividade
- 14/05/2019
- CNPJ
- 33.622.138/0001-81
- Estabelecimento
- Matriz · JOAO PESSOA/PB
- Situação cadastral
- AtivaDesde 14/05/2019
- Regime tributário
- Simples NacionalMEI desde 14/05/2019
Simples Nacional · Optante desde 14/05/2019
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal9001901 — Produção teatral
CNAEs secundários (7)
- 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
- 9329899 — Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
- 9001902 — Produção musical
- 8599605 — Cursos preparatórios para concursos
- 8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
- 8592902 — Ensino de artes cênicas, exceto dança
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
Endereço e contato
EndereçoRUA NOZINHO BRANDAO 105 APT 201 EDIF ?SIS COSTA, CASTELO BRANCO — JOAO PESSOA/PB 58050450
Telefone(83) 88093164
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 13 registros
Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP13 contratos
13 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 61.747,00.
contratação da atração PALHAÇO BAMBAM COM O ESPETÁCULO: ARARA AZUL, para a realização de 01 (uma) apresentação Circense na programação do FESTIVAL PERNAMBUCO MEU PAÍS - FPMP 2026 - País das Brincadeiras, Avenida Joaquim Didier, 153 - Centro, no Município de GRAVATÁ/PE, A execução dos serviços será realizada na data de 02/08/2026, às 16:30h.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · FUNDAC DO PATRIM HIST ARTISTICO DE PE
- Contrato
- CT02187/2026-FUNDARPE-500101
- Processo
- CT02187/2026-FUNDARPE-500101
- Assinatura
- 30/07/2026
- Vigência
- 30/07/2026 a 26/11/2026
- Valor global
- R$ 4.500,00
- CNPJ na fonte
- 33.622.138/0001-81
Contratação direta com fulcro no art. 74, IV, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto consiste na Contratação do profissional LUÍS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS, ora CONTRATADA, para compor a Comissão de Análise e Seleção das propostas habilitadas no Edital Chamamento Público nº 004/2026 - Festivais, Mostras e Celebrações Culturais, e atuar como parecerista na análise de 98 (noventa e oito), projetos apresentados no referido Edital.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · SECRETARIA DE CULTURA
- Contrato
- EMP00207/2026-SECULT-200101
- Processo
- EMP00207/2026-SECULT-200101
- Assinatura
- 05/06/2026
- Vigência
- 05/06/2026 a 07/08/2026
- Valor global
- R$ 9.800,00
- CNPJ na fonte
- 33.622.138/0001-81
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Luis Eduardo Santos de Oliveira Ramos (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿FESTA DO VINHO E DA UVA - 27ª EDIÇÃO 2026¿¿ proposto na LICC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Contrato
- 2026.000045.40101.01
- Processo
- 2026-SFQS7
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 30/04/2026 a 30/06/2026
- Valor global
- R$ 450,00
- CNPJ na fonte
- 33.622.138/0001-81
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por
credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em
atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela
Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer
técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política
Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · SUP.FOM. MUNICIPALIZACAO DA CULTURA CAMG
- Contrato
- 009499144
- Processo
- 1271005 000005/2026
- Assinatura
- 18/03/2026
- Vigência
- 19/03/2026 a 19/03/2027
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 33.622.138/0001-81
Contratação do pro?ssional LUÍS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS, ora CONTRATADA, para compor a Comissão de Análise e Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2025 - EDITAL DE MULTILINGUAGENS, e atuar como parecerista na análise de 146 (cento e quarenta e seis) projetos apresentados no referido Edital.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · SECRETARIA DE CULTURA
- Contrato
- EMP00010/2026-SECULT-200101
- Processo
- EMP00010/2026-SECULT-200101
- Assinatura
- 26/02/2026
- Vigência
- 26/02/2026 a 15/04/2026
- Valor global
- R$ 11.680,00
- CNPJ na fonte
- 33.622.138/0001-81
Contratação do parecerista Luis Eduardo Santos de Oliveira Ramos (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿¿Viradão Cultural - Eli 10 anos " proposto na LICC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Contrato
- 2025.000156.40101.01
- Processo
- 2025-018CL
- Assinatura
- 19/11/2025
- Vigência
- 20/11/2025 a 19/01/2026
- Valor global
- R$ 450,00
- CNPJ na fonte
- 33.622.138/0001-81
Contratação da parecerista Angela Stadler de Paula Macedo, por meio da empresa LUIS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS 08246859463, CNPJ: 33.622.138/0001-81, para prestação de serviços especializados em avaliação de projetos culturais (pareceristas) no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 07/2025 - Seleção de Projetos Culturais - Programa FEPAC 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO · Gerência de Desenvolvimento Cultural e Eventos
- Contrato
- 132
- Processo
- 353/2025
- Assinatura
- 19/08/2025
- Vigência
- 19/08/2025 a 31/03/2026
- Valor global
- R$ 2.500,00
- CNPJ na fonte
- 33.622.138/0001-81
Contratação de serviços especializados em avaliação de projetos culturais (pareceristas) para o Edital de Chamamento Público nº 07/2025 - Seleção de Projetos Culturais - Programa FEPAC 2025, a ser realizada pela empresa LUIS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS 08246859463 - 33.622.138/0001-81.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO · Gerência de Desenvolvimento Cultural e Eventos
- Contrato
- 127
- Processo
- 335/2025
- Assinatura
- 04/08/2025
- Vigência
- 04/08/2025 a 31/03/2026
- Valor global
- R$ 2.500,00
- CNPJ na fonte
- 33.622.138/0001-81
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - Secult/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · SUP.FOM. MUNICIPALIZACAO DA CULTURA CAMG
- Contrato
- 009447866
- Processo
- 1271005 000049/2024
- Assinatura
- 31/01/2025
- Vigência
- 04/02/2025 a 04/02/2026
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 33.622.138/0001-81
Contratação de empresa e ou pessoas físicas especializada em serviço de para avaliação, com emissão de parecer para contemplação de PROJETOS CULTURAIS nos editais fomentados pela SEC\/FEC do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
- Contrato
- 101
- Processo
- 020101.007729/2024
- Assinatura
- 16/01/2025
- Vigência
- 16/01/2025 a 16/02/2025
- Valor global
- R$ 4.000,00
- CNPJ na fonte
- 33.622.138/0001-81
Contratação de Profissionais (Pareceristas Técnicos) para Análise de Projetos relacionados aos recursos remanescentes da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e para gerenciar os recursos disponibilizados pela Lei Federal nº 14.399/2022, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAJATI · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
- Contrato
- 12094-0/2024
- Processo
- 741/2024
- Assinatura
- 31/10/2024
- Vigência
- 31/10/2024 a 31/10/2025
- Valor global
- R$ 3.367,00
- CNPJ na fonte
- 33.622.138/0001-81
Contratação de Profissionais (Pareceristas Técnicos) para Análise de Projetos relacionados aos recursos remanescentes da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e para gerenciar os recursos disponibilizados pela Lei Federal nº 14.399/2022, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAJATI · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
- Contrato
- 12095-0/2024
- Processo
- 741/2024
- Assinatura
- 31/10/2024
- Vigência
- 31/10/2024 a 31/10/2025
- Valor global
- R$ 2.000,00
- CNPJ na fonte
- 33.622.138/0001-81
O objeto do presente contrato é a realização de análise e emissão de pareceres a respeito
de projetos inscritos em seleções públicas realizadas pela FCMS para execução de políticas
culturais, incluindo a execução da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo
Gustavo), com preços praticados de acordo com o mercado, conforme artigo 74, inciso III,
alínea “b” da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege
as Licitações Públicas, em acordo com os Decretos Federais 11.453/23 e 11.525/23.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 25285
- Processo
- 85/007.502/2024
- Assinatura
- 18/07/2024
- Vigência
- 18/07/2024 a 16/08/2024
- Valor global
- R$ 500,00
- CNPJ na fonte
- 33.622.138/0001-81
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos
13 registros03/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros09/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 33.622.138/0001-81. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.